Outras Publicações de Direitos Humanos
Relatório de Inspeções Regulares nos Sistemas Prisional e Socioeducativo do Estado da Bahia, MNPCT, 2022
Relatório Anual MNPCT 2022
Direito Constitucional e Direitos Humanos, Editora Alta Performance, 2023
Pesquisa sobre Perfil Racial e Percepção do Racismo no MPF, José Jorge, 2006
Legislação e Jurisprudência LGBTTT, Letras Livres, 2007
Recomendaciones para el Fortelecimiento de la Intervención del Ombudsman en el Trabajo a Favor de LGBTI, FIO, 2018
Orientación Sexual e Identidad de Género y Derecho Internacional de los Derechos Humanos, 2009
Manual de Comunicação LGBT, 2010, ABGLT
Relatório Preliminar dos Serviços que Prestam Assistência a Transexuais na Rede de Saúde Pública no Brasil, UERJ, 2009
Manual de atendimento a pessoas com TEA, CNJ, 2023.
Estudo de Unidades Especializadas no Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas no Âmbito do Ministério Público Federal, UNODC e MPF
Relatório de Inspeção Conjunta no entorno do DF, DPE-GO e MNPCT, 2020
Relatório de visitas ao Sistema de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente no Ceará, MNPCT, 2015
Relatório de Inspeção ao Amazonas após massacres de 2019, MNPCT, 2019
Relatório de visita ao Hospital Psiquiátrico Teodora Albuquerque, Alagoas, MNPCT, 2018
Relatório de Missão ao Estado do Ceará, MNPCT, 2019
Relatório de Missão ao Estado do Ceará, MNPCT, 2019
Relatório de Inspeção Conjunta em Formosa/GO, MNPCT e DEPGO, 2020
Relatório de Inspeção Nacional: Hospitais Psiquiátricos no Brasil, MNPCT, 2020
Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos e dos LGBT, SEDH, 2009
Relatório de Inspeção, Paraná, MNPCT, Setembro de 2022
Relatório de Inspeção em Unidades de Privação de Liberdade do Estado de Alagoas, MNPCT, Outubro/2022
XIX Informe sobre Derechos Humanos, Fio, 2022
Princípios de Yogyakarta - Mais 10, 2017
O Ministério Publico na defesa dos direitos GLBTT, Sergio Suiama, 2006
Justiça e Políticas de Reconhecimento, Sergio Suiama, 2007
Diversidade Sexual e Homofobia no Brasil, Perseu Abramo, 2011
Diversidade Sexual e Homofobia no Brasil, Perseu Abramo, 2008
Aspectos Jurídicos do Atendimento às Vítimas de Violência, Ministério da Saúde, 2005
Protocolo Facultativo ao Pidesc: Uma ferramenta para exigir os Desc, 2009
Diagnóstico sobre o acesso à retificação de nome e gênero de travestis e demais pessoas trans no Brasil, 2022
RPU - Resumo Assembléia ONU sobre o Brasil março/2008
RPU - Informe Nacional da ONU sobre o Brasil, 2008
RPU - Examen Periódico Universal, Brasil, 2008
Los Derechos Económicos Sociales Y Culturales, Espacio Desc, 2010
Breves reflexiones en torno a la adopción del Protocolo Facultativo del Pidesc
Pidesc - Un manual para la incidencia, Cuaderno 1
Pidesc - Un manual para la incidencia - Cuaderno 2
Pidesc - Un manual para la incidencia, Cuaderno 3
Pidesc - Un manual para la incidencia, Cuaderno 4
A Procuradoria dos Direitos do Cidadão, Ela Wiecko, 2011
Direitos do Cidadão - Folheteria MPF
Federalização de violações contra Direitos Humanos, Ela Wiecko V. de castilho, 2005
Relatório Final - Seminário Ibero-Americano “Proteção aos direitos de Venezuelanas e Venezuelanos”, ESMPU, 2018
Recomendações do Grupo de Trabalho da ONU sobre Empresas e Direitos Humanos ao Brasil, Conectas, 2018
CNDH - Relatório de Atividades (Biênio 2016 - 2018)
Brasil, quanto valem os Direitos Humanos? FIDH, Justiça Global e Justiça nos Trilhos, maio/2011
Direitos Humanos no Brasil 3, MNDH, 2012
A SECODID e a Constituição de 88, Ela Wiecko, 2008
Garantías para la independencia de las y los operadores de justicia, OEA e CIDH, 2013
Violações de Direitos Humanos nas hidrelétricas do Rio Madeira, Dhesca Brasil, 2011
Perfil migratório do Brasil, CNPD, OIM e MTE, 2009
Regras de Acesso à Justiça das Pessoas em Condição de Vulnerabilidade - Brasília, 2008
Manual Prático de Direitos Humanos Internacionais - Escola Superior do Ministério Público Federal (ESMPF) / 2010
PNDH III, SEDH, 2010
Objetivos de desenvolvimento do milênio: principais iniciativas do governo federal, 2007
João Cândido do Brasil, Paulo Pain
Relatório de Inspeção na Casa de Passagem do Instituto de Saúde Mental do Distrito Federal, MNPCT. Março de 2022
Relatório de Inspeção em Unidades dos Sistemas Prisional e Socioeducativo de Minas Gerais, MNPCT, 2022
Relatório de Inspeção UISM e UIFG, DF, junho de 2022
Relatório de Inspeção Lar São Francisco, MNPCT, Março de 2022
Relatório de instrução na Comunidade Terapêutica Desafio Jovem Maanaim, MNPCT e outros, 2020
Relatório de missão ao Estado do Acre, 2020
Relatório de Missão ao Estado do Espírito Santo: Sistema Prisional e Clínica Terapêutica para Adolescentes, MNPCT, 2020
Relatório de Inspeção conjunta MNPCT e DPEGO Case, Formosa/GO, 2020
Relatório de Missão a Unidades de Privação de Liberdade do Estado de Goiás, MNPCT, 2018
Inspeção Conjunta aos hospitais psiquiátricos do Maranhão, 2018
Relatório de visita à Clínica de Repouso Santa Lúcia, RJ, 2018
Relatório de missão a Unidades Socioeducativas do Estado do Espírito Santos, MNPCT, 2018
Relatório de visita a unidades prisionais do Mato Grosso do Sul, MNPCT, 2016
Relatório de visita ao Complexo Penitenciário de Pedrinhas, Maranhão, MNPCT, 2015.
Apresentação sobre a estrutura do INSS, 2008
A profissionalização da gestão da Previdência Social, MPS, 2006
Relatório de Inspeção à Clínica de Repouso Três Rios, RJ, 2018
Proteção Social Brasileira: Diferenças entre Previdência e Assistência Social, Zélia Pierdoná, 2008
Instituições Privadas de Ensino Superior, Ministério da Justiça, 2007
Relatório da inspeção no Hospital Psiquiátrico de Jurujuba, RJ, 2018
Relatório da inspeção conjunta na Casa de Saúde Cananeia, RJ, 2018
Relatório da inspeção no Hospital Psiquiátrico de Maringá, Paraná, 2018
Relatório da inspeção no Hospital Psiquiátrico San Julian, Piraquara-PR, 2018
Relatório de missão a unidades de privação de liberdade do Estado do Mato Grosso, MNPCT, 2017
Relatório de Inspeção no Ciaps Adauto Botelho, MT, 2018
Relatório de visita à Casa de Saúde Santa Mônica, RJ, 2018
Conheça mais sobre BPC, MDS, 2006
Relatório de Inspeção no Complexo Psiquiátrico Juliano Moreira, PB, 2018
Relatório de Inspeção no Instituto psiquiátrico da Paraíba, 2018
Relatório de Inspeção do hospital psiquiátrico Gedor Silveira, MG, 2018
Relatório de Inspeção na Clínica São Francisco, São Luís-MA, 2018
Relatório de Inspeção na Pax Clínica Psiquiátrica, Goiânia, 2018
Relatório de Inspeção Conjunta a estabelecimentos de privação de liberdade, MNPCT, 2020
Relatório de Inspeção no hospital psiquiátrico INMCEB, Goiás, 2018
Relatório de Inspeção no Hospital Colônia Vicente de Matos, Barreiros-PE, 2018
Relatório de Inspeção do hospital psiquiátrico Adauto Botelho, ES, 2018
Relatório de Inspeção do hospital psiquiátrico São Vicente de Paula, 2018
Relatório de inspeção do hospital psiquiátrico Professor Frota Pinto, 2018
Relatório de Inspeção no Hospital Espírita Eurípedes Barsanulfo, Anápolis, 2018
Compreender os Direitos Humanos, ETC e outros, 2012
Relatório da inspeção regional de hospitais psiquiátricos na Bahia, 2018
Relatório da inspeção no Centro Psiquiátrico Eduardo Ribeiro-AM
Relatório da inspeção no Hospital Psiquiátrico Teodora Albuquerque, MNPCT, 2019
Relatório da inspeção no hospital de saúde mental do Acre - Hosmac, 2018
Inspeção Nacional de Hospitais Psiquiatricos - roteiro de observação, MNPCT
Inspeção Nacional em Hospitais Psiquiátricos: roteiro para entrevista com profissionais em saúde, MNPCT, 2018
Inspeção Nacional em Hospitais Psiquiátricos: roteiro para entrevista das pessoas privadas de liberdade, MNPCT, 2018
Inspeção Nacional em Hospitais Psiquiátrico: legislação e normativas, MNPCT, 2018
Inspeção Nacional em hospitais psiquiátricos: roteiro para relatório, MNPCT, 2018
Inspeção Nacional em hospitais psiquiátricos: roteiro de entrevista, MNPCT
Inspeção Nacional em hospitais psiquiátricos: requisição de documentos, MNPCT
Inspeção Nacional em hospitais psiquiátricos: metodologia de visita, MNPCT
Relatório de Inspeção Nacional em Hospitais Psiquiátricos no Brasil, MNPCT e outros, 2018
Funpen e Prevenção à Tortura, MNPCT, 2017
Relatório de monitoramento de recomendações do MNPCT sobre Massacres Prisionais dos Estados do Amazonas, do Rio Grande do Norte e de Roraima, MNPCT, 2018
Relatório de Missão Conjunta no Ceará, Distrito Federal, Paraíba e Pernambuco, Brasília, Marco de 2019
Relatório do MNPCT, 2020-2021
Relatório do MNPCT, 2018-2019
Relatório da Visita à Penitenciária Feminina do DF, MNPCT, julho/2015
Relatório da Visita à Unidade de Internação de Planaltina do DF, MNPCT, julho/2015
Relatório da Visita ao Centro de Recuperação Leão de Judá do DF, MNPCT, julho/2015
INDH: análise de seis modelos da União Europeia e América Latina, Dialogues, 2022
Situação dos Direitos Humanos no Brasil, CIDH e OEA, 2021
Guia do Aborto Legal e de cuidado à pessoa em situação de violência sexual, Themis e Fórum Aborto Legal, 2021
Relatório do MNPCT, 2017-2018
Relatório de Avaliação 2017, CGU
Relatório do MNPCT, 2016 a 2017
Relatório do MNPCT, 2015-2016
Cidade de Exceção, Carlos Vainer, 2016
Copa 2014, Olimpíadas 2016 e Megaprojetos - remoções em curso no Brasil
Anistia Política e Justiça de Transição nº 6, Comissão da Anistia, Ministério da Justiça, 2012
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos Londres 2012: Organização e Política de Cidade, Agência Futuro, 2010
Anistia Política e Justiça de Transição nº 5, Comissão da Anistia, Ministério da Justiça, 2012
Informe de la Relatora Especial sobre una vivienda adecuada, Raquel Rolnik, 2012
Anistia Política e Justiça de Transição nº 4, Comissão da Anistia, Ministério da Justiça, 2011
Direito Humano à Cidade, Dhesca Brasil, 2010
Guia de viagem Segura para o Suriname e a Guiana Francesa, Sodireitos, 2010
Direito à Memória e à Verdade: Comissões de Verdade na América Latina, Simone Rodrigues Pinto, 2010
Informe de la Relatora Especial sobre una vivienda adecuada, Raquel Rolnik, 2010
Cartilha sobre os Direitos do Cidadão - Volume I, PFDC e CDDPH-MT, 2009
Revista Direitos Humanos, SEDH, Jun/2009
Informe da Relatora Especial sobre moradia adequada, Raquel Rolnik, 2009
Informe de la Relatora Especial sobre una vivienda adecuada, Raquel Rolnik, 2009
Revista Direitos Humanos: Edição comemorativa de 60 da DUDH, SEDH, Dez/2008
Manual Operacional de ATES, MDS, 2008
Cartilha "Direito Humano à Moradia e Terra Urbana", Dhesca Brasil, 2008
World Report, Human Rights Watch, 2007
Manual Operacional de ATES, 2007
Experiências em Habitação de Interesse Social no Brasil, Ministério das Cidades, 2007
Aplicación de la Resolución 60/251, ONU, 2007
Comunidade Mais Segura, CPRM, 2007
Lei 10.639_2003
Carta Brasil 2006 de Direitos Humanos
Plano Nacional de Combate à Violência no Campo, MDA, 2006
Relatores Nacionais em DH Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais, 2005
Carta da 1ª Conferência da Paz no Brasil, 2005
Carta de Porto Alegre, 2005
Considerações do Comitê de Direitos Humanos sobre 2º Relatório Periódico Brasileiro, 2005
Recomendações a brasileiros que viajam à Europa, MRE, 2010
Carta Aberta do Movimento Nacional de Direitos Humanos, 2004
Los Derechos Económicos, Sociales y Culturales, ONU, 2004
Recopilación de las Observaciones Generales, ONU, 2004
Declaração Universal de Direitos Humanos, 2005
Os direitos humanos, Ziraldo
A indústria do turismo e as transformações urbanas no mundo globalizado
O emprego, a economia e a transparência nos grandes projetos urbanos, Alberto de Oliveira
Como atuar em projetos que envolvem Despejos e Remoções?, Relatoria especial da ONU
Como produzir moradia bem localizada com os recursos do Programa Minha Casa Minha Vida?, 2010
Instrumentos del Estado de Derecho para Sociedades que han Salido de un Conflicto - Legado de los tribunales mixtos, 2008
Instrumentos del Régimen de derecho para Estados que han Sufrido un Conficto - Supervision del Sistema de Justicio, 2006
Instrumentos del Estado de Derecho para Sociedades que han Salido de un Conflicto - Cartografía del Sector de La Justicia, 2006
Instrumentos del Estado de Derecho para Sociedades que han Salido de un Conflicto - Programas de Reparaciones, 2008
Instrumentos del Estado de Derecho para Sociedades que han Salido de un Conflicto - Processos de Depuración: Marco Operacional, 2006
Instrumentos del Estado de Derecho para Sociedades que han Salido de un Conflicto - Iniciativas de Enjuciamiento, 2006
Instrumentos del Estado de Derecho para Sociedades que han Salido de un Conflicto - Comissiones de la Verdad, 2006
Instrumentos del Estado de Derecho para Sociedades que han Salido de un Conflicto - Amnistías, 2009
Os acervos dos Órgãos Federais de Segurança e Informação do Regime Militar do Arquivo Nacional, Vivien Ishaq e Pablo E. Franco, 2008
Com a pena na mão, Ivan Marx, 2009
Anistia Política e Justiça de Transição, nº 3, Junho de 2010
Anistia Política e Justiça de Transição, nº 2, Dezembro de 2009
Anistia Política e Justiça de Transição, nº 1, Junho de 2009
Revisão da Lei de Anistia, Ivan Marx, Revista Universidade Pública, 2009
Do Human Rights Trials Make A Difference?, Kathryn Sikkink, 2009
Letalidade Infanto-juvenil: dados da violência e políticas públicas existentes, MDH, 2018
Seminário O Brasil e a Convenção de Haia, Cadernos CEJ, 2016
Violência Letal contra Crianças e Adolescentes do Brasil, FLACSO, 2015
Direito à Memória e à Verdade, SEDH, 2007
Abandonados nos desastres, CFP, nov/2011
Relatório ONU de avaliação de políticas aplicáveis em desastres naturais, 2011
Relatório ONU sobre moradia adequada em situações pós-desastre e pós-conflitos, 2010
Relatório de Monitoramento das MCs 60-15 da CIDH em face de violações no Sistema Socioeducativo do estado do Ceará, 2017
Um olhar mais atento aos serviços de acolhimento de crianças e adolescentes no país. CNMP, 2013
Um olhar mais atento às unidades de internação e semiliberdade para adolescentes no país, CNMP, 2013
Guia de Ações Para a Geração de Trabalho e Renda, 2007
Guia Metodológico Trabalho Infantil, OIT, 2007
Relatório sobre castigo corporal e os direitos humanos, CIDH, 2009
Deliberações da VII Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, 2007
Manual de Avaliação da Políticas de Públicas, UNICEF, 2008
Políticas Sociais: acompanhamento e análise, IPEA, 2008
Procuradora ensina pais a proteger filhos da pedofilia na internet, Neide Oliveira, 2010
Boletim Política da Criança e do Adolescente, Inesc, 2006
Boletim Política da Criança e do Adolescente, Inesc, 03/2007
Agenda Social: Criança e Adolescente, SEDH, 2007
Censo Crianças e Adolescentes, Fipe/São Paulo, 2007
Cartilha Depoimento sem dano, TJ-RS, 2009
Educação e orientação para a defesa e promoção dos Direitos Humanos na internet - SAFERNET, 2008
Relatório sobre a situação dos direitos da criança e do adolescente no brasil, Anced, 2004
Criança não é de rua, Bernardo Rosemeyer, 2008
O Direito à Convivência Familiar e Comunitária, IPEA, 2005
A Inimputabilidade Penal e as Medidas Aplicáveis a Adolescentes Infratores no Brasil e na Argentina, 2006
A Maioridade do ECA, Gilda Carvalho, 2008
A eliminação do trabalho infantil, OIT (estados e DF), 2006
A eliminação do trabalho infantil no Brasil - OIT, 2006
Política Nacional de Alimentação e Nutrição - 2012
Relatório final: A exigibilidade do Direito Humano à Alimentação Adequada e o SISAN
Avanços e Desafios da Implementação do Direito à Alimentação Adequada no Brasil, Consea, 2009
Comentário Geral nº 12 - O direito humano à alimentação, CDESC/ONU, 1999
Relatório do Relator Especial Sobre o Direito à Alimentação - Missão ao Brasil out-09 (Inglês)
Relatório da III Conferencia Nacional Alimentar
Relatório do Relator Especial Sobre o Direito à Alimentação - Missão ao Brasil em Outubro de 2009
Situação Mundial da Infância 2011: Adolescência, uma fase de oportunidades, Unicef, 2011
Merenda escolar com qualidade, MPF, 2009
Estudo de Caso Brasileiro, Comitê Permanente de Nutrição, 2005
Diretrizes Voluntárias para a realização progressiva do direito à alimentação adequada, ONU, 2004
II Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, 2004 (Carta de Olinda)
Alimentação e nutrição adequadas - bases e metas para o desenvolvimento humano, Consea, 2004
Modelo de lineamientos para la atención especializada dirigida a la población sexualmente diversa por parte de las instituciones de derechos humanos, Fio, 2018
Cartilha "Direito Humano à Alimentação e Terra Rural", 2008
O papel do CNMP e do CNJ, Ela Wiecko
Diretrizes Políticas para o Desenvolvimento e a Promoção da Informação Governamental de Domínio Público, UNESCO, 2006
Cartilha de cidadania: Acesso à Justiça, Conheça esse direito, PRDC/CE, 2006
Artigo: Um sistema em falência, 2008, Wagner Gonçalves
Diretrizes para a Observação de Manifestações e Protestos Sociais, ONU/ACNUDH, PFDC, CNDH
Valores, Conhecimento e Cultura de Acesso à Informação Pública no Executivo, 2011
Panorama Nacional, a execução das medidas socioeducativas de internação: programa justiça ao jovem, Conselho Nacional de Justiça, 2012
Política Brasileira de Acesso a Informações Públicas, UNESCO, CGU, 2010
Liberdade de informação: um estudo de direito comparado, UNESCO, 2009
Artigo: A necessidade de se permitir, em uma democracia, o amplo acesso a informações de caráter pessoal, mas de interesse público, 2011
Artigo: Legislação de Acesso aos Arquivos no Brasil Um terreno de disputas políticas pela memória e pela história, ACERVO, RJ, 2011
Artigo: Acesso à Informação pública e Liberdade de Informação, Inês Virginia Prado Soares
Acesso à informação pública - uma introdução à lei nº 12.527/2011, CGU, 2011
Guias de Santiago sobre Protección de Victimas y Testigos, Eurosocial, 2020
Acesso à Informação e Controle Social das Políticas Públicas, ANDI, Artigo 19, 2009
Artigo: Acesso a documentação governamental e direito à memória e verdade: análise do projeto de lei, REID, 2009
Política nacional de Direitos Humanos e Empresas no Brasil, Friedrich Ebert Stiftung, 2018
Acordo Regional sobre Acesso à Informação, Participação Pública e Acesso à Justiça em Assuntos Ambientais - América Latina e Caribe
XVII Informe sobre Derechos Humanos - Violencia de Género, FIO, 2019
Tráfico de Pessoas em Pauta - Guia para jornalistas, UNODC, ONG Repórter Brasil, 2014
O Direito do Público a Estar Informado - Princípios sobre a Legislação de Liberdade de informação, Artigo 19, 1999
Inspeção ao Centro Psiquiátrico Pedro Marinho Suruagy, Maceió-AL, 2008
Índice de Accesibilidad de la informacional judicial en internet, CEJA, 2006
Saúde Mental e Direito: Um diálogo entre a reforma psiquiátrica e o sistema penal, Paulo Vasconcelos Jacobina, 2003
Implementação da reforma psiquiátrica na execução das medidas de segurança, MP/GO, 2009
Manual de Atuação - Financiamento da saúde, ESMPU, PFDC, 2008
Guia de monitoramento: Violações de direitos na mídia brasileira II - Andi, 2015
Saúde Materna: Componente Essencial dos Direitos Reprodutivos, 1997
Artigo: Responsabilidades dos Gestores do SUS em Assistência Farmacêutica, GT Saúde, PFDC, 2004
Projeto de relatório da Sub-Comissão de Promoção e Proteção dos Direitos Humanos (original em inglês), ONU, 2006
Inspeção Nacional de Unidades Psiquiátricas em Prol dos Direitos Humanos, CFP, CFOAB, 2004
Para entender o pacto pela Saúde, CONASS, 2006
O financiamento público da saúde no bloco de constitucionalidade, Gilson Carvalho
Relatório Consolidado do 1º Seminário Nacional de Antigos Hospitais-Colônia de Hanseníase, MORHAN Nacional, 2005
Artigo: O SUS e a assistência terapêutica integral em face da incorporação tecnológica em saúde
Programa de Educação contra a exploração do trabalho da criança e do adolescente - PETECA, MPT-CE, UFC, UNDIME-CE, 2008
Panorama Trabalho Infantil - IBOPE, 2011
Cartilha Bullying: justiça nas escolas, CNJ, 2010
Plano Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador, CONAETI, MTE, 2009
Programa Nacional de Suplementação de Ferro, Ministério da Saúde, 2005
Bullying não é brincadeira, MP/PB, 2009
Marco Legal: Saúde, um Direito de Adolescentes, Ministério da Saúde, 2005
Relatório sobre a situação dos Direitos da Criança e do Adolescente no Brasil, Anced, 2004
Execução do 1º semestre de 2010 do Orçamento Criança e Adolescente, Inesc, 2010
Saúde Integral de Adolescentes e Jovens: Orientações para a Organização de Serviços de Saúde, Ministério da Saúde, 2005
Relatório Sintético da CPI da Pedofilia, Câmara dos Deputados, 2010
A Regulação de Conteúdo na Internet: Uma Iniciativa Possível?, 2009
O Marco Civil da Internet no Brasil, Luiz Fernando Gaspar, Abril/2010
“Indicadores de Desenvolvimento da Mídia: marco para a avaliação do desenvolvimento dos meios de comunicação”, Unesco/2010
Caderno de Propostas da 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), 2009
Navegar com segurança: protegendo seus filhos da pedofilia e da pornografia infanto-juvenil na internet, Instituto WCF Brasil, 2006
Classificação Indicativa: construindo a cidadania na tela da tevê, Andi e MJ, 2006
Ministério Público Federal: entre a defesa do direito à comunicação e criminalização das rádios comunitárias, Luciana Ramos, 2008
Desmitificando as Interferências de radiodifusão FM em comunicações aeronáuticas, Marcus Manhães
Progress Report 2006, Gaid/ONU
Os Meios de Controle da Programação Televisiva, CDHM/SEDH
Televisão Consciente para um Brasil Diferente
Família Brasil em: Transformando a Televisão Brasileira
Cartilha Merenda Escolar com Qualidade, MPF, 2009
Orientações para a Fiscalização e Controle Social do Programa Bolsa Família, MDS, 2010
Cartilha Saferdicas - Brincar, estudar e navegar com segurança na intranet - Safernet, 2010
Da excepcionalidade às linhas de cuidado: o Componente Especializado da Assistencia Farmacêutica, Ministério da Saúde, 2010
A educação de nossas crianças: quem ensina a violência, Lídia Weber, 2001
Liberdade de expressão e regulação da radiodifusão, Toby Mendel e Eve Salomon, 2011
Cartilha de Acessibilidade, ANTT, 2009
Estudo sobre violência contra crianças, Paulo Sérgio Pinheiro, ONU, 2006
Relatório sobre Castigo Corporal e os Direitos Humanos das Crianças e Adolescentes, OEA, CIDH, 2009
Slides sobre o Projeto Comunidade e Escola: Criança não trabalha, São Paulo, 2008
Repercussões do Programa Bolsa Família na Segurança Alimentar e Nutricional das Famílias Beneficiadas, Ibase, 2008
Erradicando o castigo físico e humilhante contra a criança, Save the Children, 2005
Carta de Campo Grande, Fórum Nacional sobre Revalidação de Diplomas Estrangeiros, 2008
Contribuicoes para implementacao da Lei 10 639/2003, Unesco e MEC, 2008
Política Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, Ministério da Justiça, 2007
Relatório de Missão ao Estado do Amapá, MNPCT, 2020
Guia de monitoramento: Violações de direitos na mídia brasileira I - Andi, 2015
A prioridade para o público infanto-juvenil ainda é um desafio, Inesc, 2007
Pesquisa sobre Tráfico de Mulheres, Crianças e Adolescentes para fins de exploração sexual comercial no Brasil, Cecria, 2002
Relatório sobre a situação dos direitos da Criança e do Adolescente no Brasil, Anced/Fórum DCA, 2004
Bolsa Família: Orientações para o Ministério Público, MDS, 2005
Orientações Básicas para a Coleta, Processamento, a Análise de Dados e a Informação em Serviços de Saúde - Sisvan, Ministério da Saúde, 2004
Artigo: Vamos falar de inclusão, Ela Wiecko, Cláudio Drewes, 2005
Artigo: Crianças com deficiência e direito à educação, Jornal O Estado de São Paulo, 11/06/2005
Cartilha sobre o crack, CNJ, 2011
O ambiente regulatório para a rádiodifusao, Toby Mendel e Eve Salomon, 2011
A importância da autorregulação da mídia para a defesa da liberdade de expressão, 2011
Relatório sobre Colóquio: Depoimento Especial de crianças e adolescentes e o Sistema de Justiça Brasileiro, Conselho Federal da OAB, 2010
Falando sério sobre a escuta de crianças e adolescentes, CFP, 2009
La justicia en asuntos concernientes a menores víctimas y testigos de delitos - UNODOC, 2009
Contribuições para a construção de indicadores do direito à comunicação, Intervozes, 2009
Classificação indicativa, informação e liberdade de escolha, Ministério da Justiça, 2009
Guia Prático da Classificação Indicativa, Ministério da Justiça, 2009
Manual de Atendimento às Vítimas de Violência na Rede de Saúde Pública do DF - Secretaria de Saúde do DF/2009
Adoção em Quadrinhos, Ceja/PE, 2010
A classificação indicativa na língua brasileira de sinais, SNJ, 2009
Regulação de Mídia e Direito das Crianças e Adolescentes, Andi, 2008
Depoimento sem Medo, Benedito Santos e Itamar Gonçalves, 2008
Princípios de Yogyakarta, Indonésia, 2006
A prioridade para o publico infanto-juvenil ainda é um desafio, Inesc, 2007
Cotas Raciais: Por que sim? Ibase e Observatório da Cidadania, Ibase, 2006
O Fim do Trabalho Infantil - Relatório Global, OIT, 2006
Manual da nova classificação indicativa, Ministério da Justiça e Andi, 2006
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Métodos especiais de inquirição de crianças e adolescentes vítimas e testemunhas - Coordenaria da Infância e da Juventude/SP, 2006
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