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Grupos de Apoio

Instituídos em fevereiro de 2021, os Grupos de Apoio à atuação do PGR, atualmente intitulados Grupo de Apoio ao Gerenciamento de Precedentes do Ministério Público da União (GAGEP-MPU) e Grupo de Apoio ao Gerenciamento de Precedentes do Ministério Público Federal (GAGEP-MPF), têm o objetivo de manter articulação constante e célere com os órgãos do Ministério Público Federal e do Ministério Público da União. A ideia é mapear os assuntos de especial interesse da instituição, além de viabilizar intervenções estratégicas do Procurador-Geral da República no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça, fortalecendo o diálogo com as demais instâncias do Poder Judiciário, e apoiando os membros na interposição de recursos extraordinários, de maneira a ampliar a consolidação das teses defendidas pelo Ministério Público em defesa da sociedade.

Ampliando o intercâmbio de informações entre os órgãos do Ministério Público e proporcionando a atuação antecipada e estratégica, além do compartilhamento de boas práticas, os dois grupos facilitam o diálogo institucional com os órgãos do sistema de Justiça, proporcionando mais qualidade e eficiência na atuação recursal do Ministério Público como um todo.