STF condena mais 14 denunciados pelo MPF por participação nos atos antidemocráticos do dia 8 de janeiro
MPF defende que recursos da prorrogação da concessão da Malha Sul sejam investidos na própria ferrovia
Acordo firmado em reunião no MPF define reabertura do Complexo da Estrada de Ferro Madeira Mamoré em Porto Velho (RO)
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Consumidor e Ordem Econômica
Em nota técnica, MPF defende implementação de políticas públicas para ampliar produção nacional de fertilizante
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Fiscalização de Atos Administrativos
MPF e MP de Contas recomendam restabelecimento imediato do transporte escolar gratuito em povoados de Sergipe
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Indígenas
MPF obtém liminar para garantir ajuda humanitária a comunidades indígenas afetadas por enchentes em Feijó (AC)
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Direitos do Cidadão
MPF instaura inquérito sobre criação de um centro de memória no antigo prédio do Dops no Rio de Janeiro
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Direitos do Cidadão
MPF discute com governo federal estratégias para destinação de terras públicas à reforma agrária
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Direitos do Cidadão
MPF quer que Incra apresente plano operacional para o projeto de assentamento Jacaré, em Jacareacanga (PA)
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Após recomendação e acordo com MPF, Prefeitura de Cabo Frio (RJ) instala contentores de lixo na Praia do Forte
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MPF obtém condenação de ex-gerente da Caixa Econômica Federal e mais uma pessoa por estelionato e peculato
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MPF vistoria Colônia Penal Feminina no Recife (PE) durante o Mês da Mulher
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Desastre da Vale: instituições públicas divulgam proposta para gestão dos R$ 3 bi que serão destinados a projetos sociais
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MPF obtém ampliação de penas a condenados por irregularidades no Bolsa Família em Jaboatão dos Guararapes (PE)
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Integrantes de cinco GTs do MPF debatem mercado voluntário de crédito de carbono em terras indígenas
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MPF reúne em livro conhecimento científico e experiência de investigadores de crimes com criptoativos
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MPF visita indígenas Xocó e quilombolas Mocambo em SE para monitorar implementação de políticas públicas
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MPF desmente fake news sobre suposta autorização para reinvasão de terra indígena no Pará e requisita inquérito à PF
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MPF denuncia quatro policiais rodoviários federais pela morte da estudante Anne Caroline Nascimento no Rio
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MPF recomenda suspensão da construção do novo porto de Almeirim (PA) até que o Município regularize a obra
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MPF cobra instalação de Conselho Municipal LGBTQIA+ em Rio Branco (AC)