MPF pede ao TRF2 que Google adote providências efetivas contra discurso de ódio e intolerância religiosa
Violências contra jornalistas: MPF e outras 9 instituições firmam parceria para acompanhar denúncias
Supremo segue entendimento do MPF e rejeita a tese do marco temporal
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Comunidades Tradicionais
MPF oficia Governo do Estado, Acelen e Cofic para que atendam às necessidades das comunidades de Ilha de Maré (BA)
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Direitos do Cidadão
MPF arquiva pedido que pretendia proibir shows de Roger Waters no Brasil
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Fiscalização de Atos Administrativos
MPF defende a constitucionalidade do piso nacional do magistério durante audiência pública em SP
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Eleitoral
TRE/GO acata parecer do MP Eleitoral e cassa vereador eleito em 2020 em Trindade (GO), Nélio Fortunato de Oliveira de Trindade, por fraude à cota de gênero
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Direitos do Cidadão e Concursos
Ação do MPF pede que provas de concurso da Dataprev sejam realizadas em todo o país
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Eleitoral
Em resposta a ação do MP Eleitoral, TSE mantém condenação de empresas de ônibus de Teresina (PI) por não disponibilizarem frota integral no dia das eleições
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INSS desiste de ação possessória e prédio no centro do Rio será destinado ao programa Minha Casa, Minha Vida
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Operação Dublê: ex-prefeito de Catingueira (PB) é condenado por desvio de recursos públicos após ação do MPF
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Caso Samarco: Recurso ao TRF6 busca incluir Comitê Interfederativo em perícia para reestruturação da Renova
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Caso Samarco: instituições de justiça pedem reforma de decisões que prejudicam atuação de Assessorias Técnicas Independentes
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MPF participa de lançamento de relatório nacional de inspeções da população LGBTI+ privada de liberdade no Brasil
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Caso Belarmino: julgamento resultou na condenação de mais três réus em júri popular
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Após repasses feitos pela PGR, é inaugurada sede do Ministério Público do Trabalho em Juazeiro (BA)
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MP Eleitoral pede cassação do prefeito de Ribeirão Pires (SP) por considerar que ele estava inelegível na data da eleição
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Interesse Público fala sobre o marco legal das criptomoedas
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Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência: TRE e MP Eleitoral na Paraíba divulgam vídeo convocando eleitores para revisão cadastral