Impacto climático de nova etapa do pré-sal é tema de reunião pública em SP na próxima terça, dia 3
PGR cria 15 ofícios especiais para inspeção e vistoria no sistema penitenciário federal
Nova procuradora-geral da República presta homenagem à ministra Rosa Weber em sua última sessão à frente do STF
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Direitos do Cidadão
MPF cobra União, Governo do Estado e Prefeitura do Rio (RJ) sobre políticas públicas para população em situação de rua
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Criminal
Tribunal do Júri condena homem denunciado pelo MPF por tentar assassinar servidor do Incra e dois assentados em Itaberaí (GO)
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Constitucional
Resolução da Anvisa que restringe uso de aditivos em produtos derivados do tabaco é constitucional, opina o PGR
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Direitos do Cidadão
Para MPF, reconhecimento da Louvação ao Baobá como patrimônio cultural do RN deve diminuir intolerância religiosa
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Fiscalização de Atos Administrativos
MPF consegue suspensão de norma que obrigava estagiários a se credenciarem nos Conselhos Regionais de Técnicos em Radiologia
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Direitos do Cidadão
Violências contra jornalistas: MPF e outras 9 instituições firmam parceria para acompanhar denúncias
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Peticionamento Eletrônico podem passar por instabilidades neste fim de semana
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Município de Ourilândia do Norte (PA) deve manter assistência integral aos indígenas da região
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Sistema Cidadão e Ouvidoria ficarão indisponíveis na segunda-feira (2) para implantação do login Gov.br
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MPF pede que o Conanda adote medidas para prevenir abuso de poder religioso nas eleições para Conselhos Tutelares
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Após ação do MPF, município de Curuá (PA) deverá adotar medidas para controle de frequência de profissionais nas unidades de saúde
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Povo Maxakali terá projeto para preservar seus conhecimentos ancestrais
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Disponível íntegra de debate entre o MPF e a sociedade sobre direitos de pessoas LGBTQIAPN+
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MPF firma acordo de não persecução penal com reparação de danos por episódio racista em Porto Alegre (RS)
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MPF recomenda à Funai suspensão do plano de transição produtiva da Terra Indígena Xapecó, em Santa Catarina
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MPF obtém liminar para conter degradação de área de manguezal às margens da Via Expressa, em São Luís (MA)
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MPF obtém sentença que obriga ICMBio a promover a regularização fundiária do Parque Nacional Grande Sertão Veredas