Comunicação — MPF

Indígenas

Ministro Luís Roberto Barroso negou seguimento ao recurso da Agência Nacional de Mineração contra acórdão do TRF1 que determinou a restrição de mineração na área

STF segue entendimento do MPF e nega recurso para exploração mineral no entorno da Terra Indígena Cinta Larga (RO)

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Destaques

Meio Ambiente

MPF é um dos organizadores do evento, que terá transmissão online ao vivo

Impacto climático de nova etapa do pré-sal é tema de reunião pública em SP na próxima terça, dia 3

Sistema Prisional

Portaria foi assinada nessa quarta-feira (27) pela procuradora-geral da República, Elizeta Ramos, para fortalecer atuação na temática

PGR cria 15 ofícios especiais para inspeção e vistoria no sistema penitenciário federal

Geral

Sessão plenária desta quarta-feira (27) foi a primeira de Elizeta Ramos como PGR, representando o MPF no Supremo

Nova procuradora-geral da República presta homenagem à ministra Rosa Weber em sua última sessão à frente do STF

Direitos do Cidadão

MPF cobra União, Governo do Estado e Prefeitura do Rio (RJ) sobre políticas públicas para população em situação de rua
Criminal

Tribunal do Júri condena homem denunciado pelo MPF por tentar assassinar servidor do Incra e dois assentados em Itaberaí (GO)
Constitucional

Resolução da Anvisa que restringe uso de aditivos em produtos derivados do tabaco é constitucional, opina o PGR
Direitos do Cidadão

Para MPF, reconhecimento da Louvação ao Baobá como patrimônio cultural do RN deve diminuir intolerância religiosa
Fiscalização de Atos Administrativos

MPF consegue suspensão de norma que obrigava estagiários a se credenciarem nos Conselhos Regionais de Técnicos em Radiologia
Direitos do Cidadão

Violências contra jornalistas: MPF e outras 9 instituições firmam parceria para acompanhar denúncias

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