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Apresentação

O país estava em contagem regressiva para as comemorações dos 30 anos da promulgação da Constituição Federal de 1988. Para o Ministério Público a data significou o marco de três décadas da configuração atual. Configuração que classifica o MP como órgão essencial à Justiça com a incumbência de ser o defensor das leis, da democracia e dos interesses difusos e coletivos nas áreas de meio ambiente, consumidor, patrimônio histórico, turístico e paisagístico, pessoa com deficiência, criança e adolescente, comunidades indígenas e minorias.

Em quase trinta anos, o MPF ganhou capilaridade. Hoje são mais de 200 unidades em todo o país. Houve também reconhecimento e cobrança da sociedade. Para celebrar essa intensa trajetória, o MPF promoveu o Projeto “MPF Cidadão - 30 Anos: uma história de Combate ao Crime e de Proteção aos Direitos Humanos”. Partiu-se da premissa de que é fundamental resgatar a memória institucional, valorizar o passado e atuar de forma segura para viabilizar um futuro de conquistas para quem faz o Ministério Público e, principalmente, para a sociedade brasileira.

Ao longo de todo o ano de 2018, foram realizadas várias atividades com o propósito de destacar todas as áreas de atuação da Instituição. Para isso, o escopo do projeto foram as ações coordenadas das Câmaras de Coordenação e Revisão (CCRs) e da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC). O propósito foi ampliar a discussão a partir de iniciativas que já constem do calendário dessas áreas temáticas. Também foram realizadas ações de documentação e de comunicação social com foco na transparência e no interesse público.

Ao fim do projeto, foram oferecidos aos vários públicos de interesse do Ministério Público serviços informações que traduziram o que órgão faz, como age e os resultados da sua atuação, sobretudo em defesa dos interesses e dos direitos da sociedade brasileira. O momento foi de reconhecer esforços de atores que construíram a história do Ministério Público e de criar bases para uma atuação cada vez mais consistente e significativa para o cidadão.

OBJETIVOS

• Resgatar a história do MPF, por meio de pesquisas documentais, coleta de depoimentos de membros e servidores e disponibilização do conteúdo em Portal na internet.
• Destacar as muitas frentes de atuação da Instituição, com a realização e divulgação de ações coordenadas nas temáticas prioritárias.
• Mostrar a importância do trabalho de defesa dos direitos humanos realizado pelo MPF, que permeia toda a atuação temática da Instituição.
• Promover a cidadania e o interesse público.

PÚBLICO-ALVO

• Membros e servidores do MPF, tanto na ativa quanto aposentados.
• Membros do Judiciário e do Ministério Público Brasileiro.
• Parlamentares.
• Organizações parceiras.
• Sociedade em geral e Imprensa.

Acesse material de divulgação do projeto