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Notícias - Controle Externo da Atividade Policial e Sistema Prisional

Data de efetivação Título
18/03/2024 12h55 MPF vistoria Colônia Penal Feminina no Recife (PE) durante o Mês da Mulher
15/03/2024 12h55 MPF denuncia quatro policiais rodoviários federais pela morte da estudante Anne Caroline Nascimento no Rio
14/03/2024 14h50 Propostas para enfrentamento do racismo na atividade policial serão apresentadas e discutidas em evento do MPF
05/03/2024 16h35 MPF promove evento para apresentar e debater propostas para enfrentamento do racismo na atividade policial
27/02/2024 18h40 MPF inspeciona Penitenciária Federal de Mossoró (RN)
16/02/2024 15h45 MPF atua em conjunto e de forma integrada nas investigações relativas à fuga de presos registrada em penitenciária federal
09/02/2024 12h50 Em nota pública, Câmara do MPF esclarece caráter de manifestação sobre projeto de lei que acaba com saídas temporárias de presos
06/02/2024 19h00 MPF manifesta preocupação com projeto de lei que acaba com saídas temporárias de presos
05/02/2024 12h20 MPF cobra envio de aparelhos de escaneamento veicular para unidades da PRF em Roraima e Rondônia
29/01/2024 09h30 Abertas inscrições para selecionar os integrantes do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura em SE
26/01/2024 12h25 Uso de câmeras policiais: grupo de trabalho do MPF apresenta sugestões ao Ministério da Justiça
16/01/2024 09h00 MPF encaminha documento com propostas sobre custódia de estrangeiros privados de liberdade
20/12/2023 17h35 MPF quer saber se Rondônia formulou plano de segurança pública para receber recursos federais
20/12/2023 13h20 Justiça recebe denúncia do MPF contra policiais rodoviários federais pela morte da menina Heloísa no RJ
20/12/2023 13h15 MPF pede informações a órgãos federais sobre denúncias de ambiente insalubre e tortura em unidades prisionais do RJ
18/12/2023 15h30 MPF recomenda à Polícia Rodoviária Federal que capacite seus agentes para atender a pessoas com transtorno do espectro autista no RS
07/12/2023 11h55 MPF monitora medidas adotadas em RO para garantir atendimento adequado a presos com transtornos mentais
29/11/2023 10h40 MPF apresenta a especialistas da ONU propostas de ação para combater racismo institucional na atividade policial
28/11/2023 14h00 MPF elabora documento com propostas de ações para combater racismo institucional na atividade policial
27/11/2023 11h55 MPF em Pernambuco participa de encontro sobre política de trabalho no sistema prisional
24/11/2023 14h30 Justiça recebe denúncia do MPF contra policiais rodoviários federais por abordagem violenta a motorista de TO
24/11/2023 12h45 PGR defende a criação de políticas públicas de combate ao racismo estrutural no Brasil
14/11/2023 19h05 Revistas íntimas em presídios devem ser excepcionais e subsidiárias, reitera PGR em memorial enviado ao Supremo
14/11/2023 10h55 Publicada orientação da 2, 4, 5 e 7 CCRs sobre remessa de investigações criminais para controle judicial
07/11/2023 19h20 MPF denuncia policiais rodoviários federais pela morte da menina Heloísa ocorrida há dois meses no Rio de Janeiro
07/11/2023 16h49 MPF e outras dez instituições lançam Nota contra projeto de lei sobre PMs e Bombeiros
06/11/2023 17h20 Violência policial: MPF e mais dez instituições querem federalizar apuração de caso de 2018
27/10/2023 10h40 MPF, DPU e DPRJ propõem ação civil para cobrar da União medidas reparatórias por operações da PRF
23/10/2023 12h45 Justiça Federal confirma decisão que obriga governo do Acre a garantir funcionamento do Conselho Penitenciário
20/10/2023 15h20 MPF reúne propostas para aperfeiçoar custódia de estrangeiros privados de liberdade