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Notícias - Meio Ambiente e Patrimônio Cultural

Data de efetivação Título
26/04/2024 17h05 Mantida sentença que obriga o Incra a adotar medidas para evitar rompimento da Barragem da Caatinga, em Minas
26/04/2024 14h19 MPF defende política pública mais efetiva para combater desertificação da caatinga em evento em Sergipe
26/04/2024 14h10 Após inquérito do MPF, Porto de São Sebastião (SP) soluciona pendências em serviços de emergência ambiental
25/04/2024 18h20 Caso Samarco: TRF6 confirma inclusão de cinco municípios do litoral do ES no rol de áreas atingidas
25/04/2024 10h50 MPF participa de operação conjunta para fiscalização de construções irregulares às margens do Rio Araguaia
24/04/2024 19h55 MPF defende na Câmara dos Deputados inscrição de João Cândido no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria
24/04/2024 16h05 MPF pede que Justiça intime donos de imóveis irregulares a desocuparem área em Setiba, Guarapari (ES)
24/04/2024 13h50 Desastre da Vale: R$ 66 milhões serão destinados a parques nacionais de MG como compensação ambiental
24/04/2024 13h45 MPF articula acordo para garantir livre acesso à Ilha da Pedra Furada, na Bahia
22/04/2024 16h25 Autoridades de países latino-americanos firmam compromisso pela Amazônia
22/04/2024 16h05 Órgão ambiental deve respeitar distância mínima para autorizar construções na beira dos rios Paraná e Paranapanema
22/04/2024 15h20 A pedido do MPF, Ministério da Agricultura revê procedimento de alteração do calendário da soja no MT
22/04/2024 14h55 Com apoio do MPF, projeto divulga primeiras ações de recuperação socioambiental no Litoral Norte de SP
22/04/2024 12h20 Justiça atende pedido do MPF e determina que Associação Comercial do Maranhão reforme o Palácio do Comércio
22/04/2024 10h45 MPF aciona dono de empreendimento irregular por danos ambientais em área de proteção na Praia do Sagi (RN)
19/04/2024 16h20 MPF e Alerj realizarão audiência pública sobre poluição sonora causada por helicópteros de voos turísticos no Rio
19/04/2024 16h00 Após ação do MPF, Iphan deve tomar medidas de segurança e combate a incêndio na Fortaleza de Santa Catarina (PB)
18/04/2024 10h05 MPF obtém decisão para retirada imediata de trailer na faixa de praia em Maragogi (AL)
17/04/2024 17h50 MPF e MP/SE fiscalizam construções irregulares na Zona de Expansão de Aracaju (SE)
17/04/2024 17h00 MPF recorre ao STJ contra cortes e perfurações nos morros do Pão de Açúcar e da Urca para instalação de tirolesa
12/04/2024 15h23 MPF acompanha demolição de construções irregulares em área de mangue em Paranaguá (PR)
11/04/2024 16h20 Após atuação do MPF, começam obras para aprimorar esgotamento sanitário no litoral norte gaúcho
11/04/2024 10h10 Autoridades federais investigam descumprimento de ordem ambiental no Porto de Cabedelo
10/04/2024 17h15 MPF quer que União priorize cessão de terreno para Centro de Triagem de Animais Silvestres do Ibama em Porto Alegre (RS)
10/04/2024 16h30 MPF questiona instalação de superpostes na Orla de Matinhos (PR)
08/04/2024 07h50 MPF, DPU e MPAL querem a construção do novo Complexo de Saúde Mental pela Braskem
05/04/2024 17h55 MPF propõe ação para desocupar área de preservação ambiental nas margens do Rio Peperi-Guaçu (SC)
05/04/2024 17h15 MPF requisita averbação de matrículas de imóveis que contenham patrimônio arqueológico no Acre
04/04/2024 17h20 MPF faz diligência em ruínas de Mazagão (AP) para evitar danos ao patrimônio histórico
04/04/2024 17h00 Desastre da Vale: MPF recorre da decisão que excluiu ex-presidente da mineradora da ação penal