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Notícias - Meio Ambiente e Patrimônio Cultural

Data de efetivação Título
30/09/2022 16h20 MPF e MP/AC pedem que JF anule autorização para abertura de estrada entre Porto Walter e Rodrigues Alves
29/09/2022 16h25 Caso Samarco: decisão judicial atende instituições de Justiça e obriga Fundação Renova a implementar direitos de pessoas atingidas
27/09/2022 16h15 MPF, MP e OAB Alagoas se unem e formam Núcleo de Combate às Enchentes em Alagoas
27/09/2022 15h15 MPF apresenta contribuições para atualização de norma do BNDES que fixa critérios socioambientais para financiamento de frigoríficos
26/09/2022 17h45 Avanços na área finalística e adoção de providências de caráter estruturante marcam atuação de Augusto Aras no 3º ano da gestão
26/09/2022 17h20 TRF6 homologa acordo para medidas de desativação de barragens na Serra do Rola-Moça, em Brumadinho (MG)
26/09/2022 15h50 Caso Samarco: instituições de Justiça e Estado do Espírito Santo pedem bloqueio de R$ 10 bi da Vale e da BHP
23/09/2022 17h25 MPF move ação para garantir o cumprimento do licenciamento ambiental do Arco Metropolitano
23/09/2022 14h30 MPF e MP de Contas de Minas Gerais recomendam medidas para a proteção integral da Lagoa da Pampulha, em Belo Horizonte
23/09/2022 08h55 Justiça homologa acordo entre MPF, União e indígenas que libera obras do Linhão de Tucuruí
22/09/2022 16h55 MPF quer implementação de plano de combate a incêndio no Observatório do Valongo
22/09/2022 16h39 CNMP e Ibama firmam acordo que amplia fluxo de informações entre as duas instituições e fortalece atuação de defesa ambiental
22/09/2022 10h40 No Senado, MPF alerta para os efeitos nocivos da omissão do Estado no combate à exploração ilegal da Amazônia
21/09/2022 16h55 Membros do MPF e representantes do setor público e privado dialogam sobre oportunidades econômicas e soluções verdes
21/09/2022 15h35 Falésias de Pipa (RN): após pedido do MPF, Justiça determina interdição parcial de pousada
21/09/2022 11h55 MPF cobra medidas e informações para proteção de complexo lagunar em Alagoas
21/09/2022 10h05 Justiça Federal decide por demolição de oito construções irregulares sobre dunas na Praia do Saco (SE)
20/09/2022 16h20 Soluções Econômicas e Oportunidades Verdes é tema de reunião de trabalho do MPF, em Brasília
20/09/2022 15h35 MPF quer que Chesf seja condenada ao pagamento de indenização por danos ambientais em Canindé de São Francisco (SE)
20/09/2022 14h25 MPF recorre de decisão que permitiu a continuidade da obra na Orla Marítima de Matinhos
20/09/2022 12h30 Ilha da Baleia: MPF obtém liminar que proíbe empresário de impedir utilização da praia
20/09/2022 08h50 Falésias de Pipa (RN): MPF quer interdição parcial de pousada em zona de instabilidade
19/09/2022 17h55 Operação Res Capta: arrendatários de áreas na TI Marãiwatsédé têm bens bloqueados no valor de R$ 667 milhões
19/09/2022 10h45 MPF pede R$ 100 mil de indenização ao povo Kayapó por atos racistas de antropólogo contra o cacique Raoni
15/09/2022 18h10 Exposição Cem Anos da Semana de 22 e os Reflexos Sobre as Instituições Brasileiras será exibida no Museu da República
15/09/2022 16h55 Atuação conjunta entre setores público e privado é essencial para combater desmatamento ilegal na cadeia da pecuária, defende MPF
15/09/2022 14h40 MPF consegue sentença que determina a demolição de dois postos de combustíveis construídos em área de proteção às margens do Araguaia, em Goiás
15/09/2022 13h40 MPF pede anulação de licença prévia para construção de resort de luxo em área de APP no PR
13/09/2022 15h05 MPF processa empresário por impedir utilização da praia na Ilha da Baleia, em Vila Velha (ES)
12/09/2022 14h25 MPF expede recomendação sobre ocupação irregular em área de restinga na praia de São Miguel dos Milagres (AL)