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Paraná

Meio Ambiente
12 de Abril de 2024 às 15h23

MPF acompanha demolição de construções irregulares em área de mangue em Paranaguá (PR)

Na 8ª fase da operação Aifa, ocorrida nesta sexta-feira (12), ainda foram encontrados restos de obra utilizados em aterro sobre os mangues

Trator realiza demolição de construções irregulares em área de mangue localizada no bairro Beira Rio, no município de Paranaguá (PR), com dois policiais armados e mais três trabalhadores.

Operação Aifa realiza demolição de construções irregulares em área de mangue localizada no bairro Beira Rio, no município de Paranaguá (PR). Foto: MPF/PR

O Ministério Público Federal (MPF) acompanhou uma operação de demolição de construções irregulares em área de mangue localizada no bairro Beira Rio, no município de Paranaguá (PR). Trata-se da oitava fase da Ação Integrada de Fiscalização Ambiental (Aifa).

A Aifa, que vem ganhando cada vez mais força e abrangência, conta na operação desta sexta com a participação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), do Instituto Água e Terra (IAT), da Polícia Federal (PF), da Polícia Rodoviária Federal (PRF), da Prefeitura de Paranaguá, da Guarda Municipal e da Polícia Militar Costeira, além do MPF.

Mapa dos pontos de demolição da operação Aifa na região da Ilha Flor do CaribeA operação desta sexta marca o início da Aifa numa nova região. Nas fases anteriores, já houve a demolição de, aproximadamente, 100 construções irregulares desocupadas. Desse total, foram demolidas 59 construções na região da Ilha da Flor do Caribe, incluindo casas de alto padrão e de veraneio, possibilitando a recuperação de mais de cinco quilômetros de área costeira e manguezal do Parque Estadual do Palmito (veja mapa ao lado).

Fotografia de lixo depositado no chão de uma área de mangue, com vegetação ao redor

Durante a operação, ainda era possível ver na área material de restos de obra utilizados em aterro feito sobre os mangues. Além disso, havia uma grande quantidade de lixo, utilizado para aterrar o manguezal. Um filhote de cachorro chegou a ser resgatado do meio do lixo.

Também foi possível identificar na região muros que já demarcavam casas a serem construídas. Foram destruídas ainda casas já prontas para morar, embora desocupadas. Além dos órgãos públicos envolvidos na Aifa, a Companhia Paranaense de Energia (Copel) esteve presente na operação para retirar fios de energia já ligados nas construções que foram demolidas.

Sobre a Aifa - conforme anunciado na ocasião de sua constituição, a Aifa segue com o objetivo de atuar de forma permanente e periódica na região, visando remover construções irregulares localizadas nos manguezais, bem como impedir que novas ocupações ocorram, evitando-se uma degradação ambiental ainda maior. As demolições se restringem, nesta fase da operação, às casas não habitadas e aterros.

Recomendação – A ação foi objeto de recomendação administrativa, por parte do MPF e do Ministério Público do Paraná (MP/PR), à Prefeitura de Paranaguá em junho deste ano, visando à demolição imediata de construções não ocupadas dentro da área de invasão. Ainda, recomendou-se a estatais envolvidas o desligamento e retirada de ligações de energia e água irregulares nas áreas de invasão de mangues.


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