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Notícias - Meio Ambiente e Patrimônio Cultural

Data de efetivação Título
25/07/2022 14h45 MPF recomenda à UFRJ implementação de plano de combate a incêndio no Observatório do Valongo
21/07/2022 20h40 MPF recomenda suspensão de audiência pública sobre plano de saneamento de Altamira (PA)
21/07/2022 18h00 Combate e prevenção a incêndios florestais é tema de encontro bilateral na Bolívia
21/07/2022 13h10 Prefeitura de Florianópolis poderá pagar multa de R$ 120 mil por descumprimento de acordo de 2016
20/07/2022 12h15 MPF recomenda fechamento de estrada irregular dentro da Floresta Nacional de Passo Fundo, no RS
19/07/2022 17h15 Serra do Curral: MPF recorre de decisão que negou liminar para impedir destruição de Mata Atlântica
19/07/2022 16h05 Caso Pinheiro/Braskem: MPF divulga estudos que compõem o Diagnóstico Ambiental de área afetada pela mineração em Maceió (AL)
19/07/2022 12h55 MPF convoca audiência pública para debater a ampliação da área do estacionamento do Shopping Park Lagos, em Cabo Frio (RJ)
19/07/2022 11h15 MPF enfatiza pedido de condenação da Petrobras por provocar danos ambientais na operação da Refinaria Duque de Caxias
18/07/2022 16h20 MPF convoca audiência pública sobre impactos da hidrelétrica de Belo Monte (PA) relativos à pesca no Rio Xingu
15/07/2022 09h50 JF determina que Funai e Ibama obriguem empreendedor a aprofundar estudos sobre impactos ambientais ocasionados pela Usina Hidrelétrica Tabajara, em Rondônia
14/07/2022 16h55 Barragem em Itatiaiuçu: acordo para pagamento emergencial com mineradora é prorrogado por mais quatro meses
14/07/2022 11h05 Desastre da Vale: atingidos são chamados a participar do processo de escolha da entidade que irá gerenciar os projetos populares
13/07/2022 17h30 MPF, MPMG e DPMG atuam para garantir regularização dos efeitos ambientais das enchentes na bacia do Rio Paraopeba
13/07/2022 14h55 MPF move ação para que Município do Rio de Janeiro fiscalize os quiosques da orla marítima da cidade
13/07/2022 13h30 MPF consegue decisão que determina à UFMA restauração e conservação do Palácio das Lágrimas em São Luís (MA)
11/07/2022 18h45 PGR questiona normas de RR e RO que impedem destruição de bens apreendidos em fiscalizações ambientais
07/07/2022 17h15 MPF solicita realização de novas audiências públicas sobre o projeto da hidrovia Tocantins-Araguaia
07/07/2022 14h45 MPF recomenda divulgação do limite diário de 3 mil visitantes ao Parque Nacional da Tijuca
07/07/2022 11h20 Acordo judicial prevê fim do despejo de esgoto na Lagoa da Pampulha, em Belo Horizonte (MG), no prazo de até cinco anos
06/07/2022 14h40 MPF pede suspensão urgente de cooperativa de exploração ilegal de minério em terra indígena no Pará
05/07/2022 20h55 Lei estadual de Roraima que restringe combate ao garimpo é inconstitucional
05/07/2022 15h55 MPF defende competência do Conama para regulamentar normas de defesa do meio ambiente
05/07/2022 13h30 MPF consegue sentença que determina a implantação de medidas de controle em estacionamentos de imóveis tombados em São Luís
05/07/2022 10h40 MPF faz visita técnica ao Instituto Onça-Pintada em Goiás
04/07/2022 18h35 Para MPF, acordo judicial em fase de execução de decisão transitada em julgado sobre meio ambiente pode ser anulado
30/06/2022 11h50 Órgãos do sistema de Justiça devem atuar para garantir a implementação da Agenda 2030 da ONU, defende MPF em evento
29/06/2022 18h05 MPF solicita providências para reforma do trapiche da Comunidade de São Miguel, na baía de Paranaguá (PR)
29/06/2022 10h55 MPF recomenda que sejam adotadas medidas para o correto manejo de esgoto em casas financiadas pela Caixa
28/06/2022 19h55 MPF apresenta argumentos a favor da destruição de maquinário apreendido em garimpo ilegal em Roraima