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Notícias

Título Data de efetivação
MPF e DPE/AM pedem na Justiça indenização de R$ 4 bi e reparação após mortes por falta de oxigênio em Manaus (AM) 17/04/2024 09h35
Após acordo com MPF, TV Arapuan veicula entrevistas para combater desinformação sobre vacinas contra a covid-19 12/03/2024 15h45
Prevent Senior é alvo de ação civil pública por irregularidades durante pandemia de covid-19 06/02/2024 17h10
MPF pede condenação de prefeito de Barra do Corda (MA) por suspeita de superfaturamento em aluguel de equipamento para exames de covid-19 06/09/2023 14h55
Publicação detalha ações coordenadas pela PGR e pelo CNMP no combate à covid-19 02/08/2023 18h25
Responsáveis por divulgação de publicidade em defesa do “tratamento precoce” contra covid são condenados a pagar R$ 55 milhões por danos morais coletivos e à saúde 25/05/2023 18h30
MPF defende pagamento de compensação financeira a familiares de profissional de saúde que morreu de covid-19 10/03/2023 11h35
Em vídeos, especialistas da Saúde incentivam o reforço da vacinação contra covid-19 para idosos com 70 anos ou mais 27/02/2023 16h05
Especialistas falam sobre importância de reforço na vacinação contra covid-19 para idosos 24/02/2023 19h45
Em 2022, MPF atuou para garantir o combate à covid-19 por meio de ações adotadas em todo o país e em várias frentes 06/01/2023 17h50
MPF denuncia cinco pessoas por apropriação ilegal de recursos públicos destinados ao combate da covid em Divinópolis (MG) 19/12/2022 15h10
MPF consegue inclusão de comunidade indígena no rol prioritário de vacinação contra covid-19 16/12/2022 13h15
CNMP articula atuação do Ministério Público diante das novas variantes da Covid-19 e da situação vacinal no Brasil 12/12/2022 20h05
Campanha Leite Fraterno é apresentada em webinário sobre enfrentamento da fome no Brasil 12/12/2022 13h15
MPF pede que Ministério da Saúde ofereça vacinas contra covid-19 para todas as crianças em até 20 dias 29/11/2022 11h20
Covid-19: PGR reativa Gabinete Integrado para atuação institucional (atualizada) 16/11/2022 11h15
MPF pede que decisão que suspendeu exigência da vacinação contra covid-19 imposta a policial militar na BA seja cassada 06/10/2022 14h40
MPF entra com ações contra responsáveis por estudo irregular com medicamento experimental em hospitais de Porto Alegre e Gramado (RS) 24/08/2022 17h55
Projeto de atuação integrada dos ministérios públicos na pandemia concorre ao Prêmio Innovare 2022 23/06/2022 17h35
Ministérios públicos solicitam que promotores de eventos juninos da PB incentivem vacinação da população contra covid-19 21/06/2022 15h25
MPs se reúnem com órgãos de saúde, vigilância sanitária e conselhos regionais para discutir aumento de casos de covid-19 na PB 20/06/2022 19h55
Covid-19:Procuradora-chefe expede portaria dispensando a obrigatoriedade de comprovante de vacinação e outras medidas no MPF/RO 20/06/2022 16h10
Instituições federais de ensino podem cobrar passaporte de vacinação para retorno às aulas, opina PGR 28/05/2022 09h45
MPF se manifesta em pedido de mandado de segurança para acesso às dependências de universidade federal sem comprovação de vacina 16/05/2022 10h45
Covid-19: PGR opina por manutenção de decisão que suspendeu lei municipal que vedou vacinação obrigatória 13/05/2022 17h15
MPF defende o direito de a UFRN exigir comprovante de vacina para ingresso em suas instalações 03/05/2022 06h45
MPF reconhece legalidade de normas da Ufac e Ifac que exigem comprovação de vacina contra covid-19 02/05/2022 09h55
Justiça acata pedido do MPF em caso de erro vacinal no município de Lucena (PB) 11/04/2022 18h25
Atuação do MPF na PB no enfrentamento à pandemia concorre a prêmio nacional 11/04/2022 17h50
MPF recomenda à UFMA que apresente cronograma para retorno às aulas presenciais com medidas de prevenção à covid-19 08/04/2022 16h50