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Notícias

Título Data de efetivação
MPF entra com ações contra responsáveis por estudo irregular com medicamento experimental em hospitais de Porto Alegre e Gramado (RS) 24/08/2022 17h55
Projeto de atuação integrada dos ministérios públicos na pandemia concorre ao Prêmio Innovare 2022 23/06/2022 17h35
Ministérios públicos solicitam que promotores de eventos juninos da PB incentivem vacinação da população contra covid-19 21/06/2022 15h25
MPs se reúnem com órgãos de saúde, vigilância sanitária e conselhos regionais para discutir aumento de casos de covid-19 na PB 20/06/2022 19h55
Covid-19:Procuradora-chefe expede portaria dispensando a obrigatoriedade de comprovante de vacinação e outras medidas no MPF/RO 20/06/2022 16h10
Instituições federais de ensino podem cobrar passaporte de vacinação para retorno às aulas, opina PGR 28/05/2022 09h45
MPF se manifesta em pedido de mandado de segurança para acesso às dependências de universidade federal sem comprovação de vacina 16/05/2022 10h45
Covid-19: PGR opina por manutenção de decisão que suspendeu lei municipal que vedou vacinação obrigatória 13/05/2022 17h15
MPF defende o direito de a UFRN exigir comprovante de vacina para ingresso em suas instalações 03/05/2022 06h45
MPF reconhece legalidade de normas da Ufac e Ifac que exigem comprovação de vacina contra covid-19 02/05/2022 09h55
Justiça acata pedido do MPF em caso de erro vacinal no município de Lucena (PB) 11/04/2022 18h25
Atuação do MPF na PB no enfrentamento à pandemia concorre a prêmio nacional 11/04/2022 17h50
MPF recomenda à UFMA que apresente cronograma para retorno às aulas presenciais com medidas de prevenção à covid-19 08/04/2022 16h50
Em mais um vídeo divulgado pelos MPs na Paraíba, pediatra fala sobre segurança das vacinas contra covid-19 08/04/2022 11h30
Pandemia: iniciativa do MPF junto à UFRN é destaque em Conferência Internacional de Inovação em Saúde 08/04/2022 10h35
Covid-19: benefício fiscal a times de futebol depende de nova avaliação do Executivo e Legislativo, diz PGR 07/04/2022 10h00
Em Minas Gerais, Operação Teste Covid investiga desvio de recursos públicos destinados ao enfrentamento da pandemia 06/04/2022 17h55
Em vídeo, médica infectologista alerta para a importância da imunização completa contra a covid-19 das crianças a partir dos 5 anos 06/04/2022 10h45
MPs divulgam mais um vídeo com profissional de saúde da PB estimulando vacinação contra covid-19 04/04/2022 15h35
MPF considera constitucional lei que prevê fornecimento gratuito de internet a alunos e professores da educação pública 24/03/2022 20h15
Covid-19: uso de máscara nas unidades do MPF no Maranhão deixa de ser obrigatório 18/03/2022 17h33
MPF manifesta-se a favor da exigência de passaporte vacinal em universidade de Jataí (GO) 16/03/2022 14h25
MPF e MPPB promovem reunião sobre uso de máscara para evitar divergências em decretos 16/03/2022 09h30
Tribunal mantém cobrança de passaporte vacinal para ingresso na UFG 10/03/2022 19h10
Vacinação de crianças: MPF constata grande adesão em mais um dia de fiscalização em Lucena (PB) 09/03/2022 17h25
A pedido do PGR, relator retira sigilo de uma das petições relacionadas ao relatório da CPI da Pandemia 24/02/2022 18h55
MPF ajuíza ação contra Município de Lucena (PB) e agentes públicos por dano moral coletivo 24/02/2022 15h35
MPF posiciona-se contrário a prisão domiciliar de preso do grupo de risco da covid-19 que cumpre pena em presídio estadual 21/02/2022 19h35
MPF move ação judicial para suspender exigência de “passaporte vacinal” nas unidades da Defensoria Pública da União 21/02/2022 12h05
MPF e MPPB pedem informações sobre dose de reforço contra covid-19 e apoio contra subnotificação 21/02/2022 10h50