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Geral
16 de Novembro de 2022 às 11h15

Covid-19: PGR reativa Gabinete Integrado para atuação institucional (atualizada)

Medida é decorrente da identificação de nova subvariante do vírus e do acréscimo no número de casos e das taxas de contaminação

Sobre fundo verde escuro, aparecem os dizeres "Gabinete Integrado de Acompanhamento da Epidemia de Covid-19" em letras brancas.

Arte: Secom/PGR

Atuar de forma preventiva junto aos órgãos públicos na coleta e disseminação de informações sobre nova variante da doença, bem como contribuir para ampliar a imunização da população. Com esses objetivos, o procurador-geral da República, Augusto Aras, reativou o Gabinete Integrado de Acompanhamento da Covid-19. O anúncio foi feito em mensagem de vídeo disponibilizado nesta terça-feira (15).

Na mensagem, Aras destaca o caráter preventivo do trabalho, explicando que a articulação será feita em parceria entre a Procuradoria-Geral da República e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da Comissão Nacional de Saúde que tem à frente o conselheiro Jaime Martins. “Estaremos em busca de órgãos públicos de todo o país para saber sobre os cuidados que têm sido adotados para a prevenção e riscos diante de eventuais novas cepas da doença e também para que possamos contribuir para campanhas de vacinação”, resumiu.

O Giac foi criado em março de 2020, antes mesmo de a Organização Mundial de Saúde (OMS) declarar a pandemia e, por mais de um ano e meio, coordenou a atuação institucional do Ministério Público Federal (MPF) em várias frentes envolvendo o tema. O trabalho incluiu a articulação junto a diversos órgãos como o Ministério da Saúde, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária e os conselhos de secretários estaduais e municipais de saúde, Conass e Conasem, respectivamente. Trabalho que será retomado nesse momento em que a doença volta a preocupar.

Confira abaixo as portarias de designação dos coordenadores do Giac assinadas nesta terça-feira. 

Portaria PGR/MPU Nº 173, de 16 de novembro de 2022 
Portaria PGR/MPU Nº 174, de 16 de novembro de 2022 
Portaria PGR/MPU Nº 175, de 16 de novembro de 2022

 

*Matéria atualizada às 17h40 para inclusão de portarias  

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