18/03/2024 11h15
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Desastre da Vale: instituições públicas divulgam proposta para gestão dos R$ 3 bi que serão destinados a projetos sociais
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15/03/2024 12h50
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MPF recomenda suspensão da construção do novo porto de Almeirim (PA) até que o Município regularize a obra
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15/03/2024 10h45
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MPF cobra instalação de Conselho Municipal LGBTQIA+ em Rio Branco (AC)
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14/03/2024 15h24
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MPF apresenta à população do Arquipélago do Bailique (AP) resultados do projeto MPEduc
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12/03/2024 17h30
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MPF e MP de Contas recomendam restabelecimento imediato do transporte escolar gratuito em povoados de Sergipe
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12/03/2024 15h45
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Após acordo com MPF, TV Arapuan veicula entrevistas para combater desinformação sobre vacinas contra a covid-19
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12/03/2024 12h40
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MPEduc: MPF divulga a lista dos 27 municípios que receberão a etapa piloto da nova metodologia
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11/03/2024 12h10
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MPF recomenda a municípios de Rondônia que não utilizem verbas do Fundef para pagamento de advogados
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11/03/2024 12h10
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Para MPF, lei de RO que impede acesso de pessoas vulneráveis a benefícios sociais fere dignidade humana
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11/03/2024 11h50
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MPF instaura inquérito sobre criação de um centro de memória no antigo prédio do Dops no Rio de Janeiro
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08/03/2024 14h20
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MPF quer que Incra apresente plano operacional para o projeto de assentamento Jacaré, em Jacareacanga (PA)
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08/03/2024 13h35
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Dia Internacional da Mulher: MPF recomenda ações para diagnóstico precoce da endometriose no Pará
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07/03/2024 17h20
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MPF pede que Supremo declare inconstitucional desqualificação da vítima em casos de crimes sexuais
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05/03/2024 17h00
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MPF firma termo para gestão de R$ 300 milhões em prol de comunidades atingidas pelo desastre da Vale em Brumadinho (MG)
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04/03/2024 13h20
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MPF acompanhará e fiscalizará políticas públicas em favor da cidadania da comunidade LGBTQIA+ no Amazonas
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01/03/2024 14h30
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MPF expede recomendação pelo fim da exigência de “transcrição de guias” pela Unimed-Maceió
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29/02/2024 17h25
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MPF atua para Ministério da Saúde regularizar fornecimento de cadernetas de vacinação infantil em Rondônia
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28/02/2024 18h40
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Ministérios Públicos conseguem acordo e Governo de Sergipe vai realizar concurso público para a Secretaria de Saúde
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28/02/2024 16h40
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MPF contesta prescrição e anistia ao pedir responsabilização de ex-agentes da ditadura
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27/02/2024 17h35
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MPs e DPE abrem seleção para assessoria independente aos atingidos por elevação de nível de emergência da barragem em Barão de Cocais (MG)
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27/02/2024 17h30
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MPF convida para roda de conversa sobre saúde e direitos sexuais e reprodutivos das mulheres
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27/02/2024 15h35
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MPF e Defensoria Pública Estadual atuam para garantir fornecimento de refeições à população de rua em Sergipe
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27/02/2024 14h55
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A pedido do MPF, Justiça determina avaliação e prazo para regularização de imóvel que abriga famílias de baixa renda em Sepetiba (RJ)
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26/02/2024 15h10
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MPF pede que Incra e Prefeitura de São José dos Campos (SP) regularizem assentamento Nova Esperança I
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26/02/2024 12h50
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União terá que construir nova unidade de saúde na Terra Indígena Xapecó (SC)
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23/02/2024 13h30
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MPF defende respeito ao sistema de cotas em concurso para enfermeiro realizado pela Ebserh no Espírito Santo
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23/02/2024 12h05
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MPF defende igualdade de atendimento entre pacientes do SUS e particulares em hospitais da rede privada
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22/02/2024 14h15
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MPF, DPU e DPPB buscam efetivação da política pública de reforma agrária para comunidades da Paraíba
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22/02/2024 09h45
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Recursos de acordo entre MPF, MP/AP e Anglo American garantem pavimentação de vias de Pedra Branca do Amapari
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21/02/2024 16h45
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MPF recomenda que fornecimento de medicamento para tratar fibrose cística seja efetivado pelo SUS a pacientes do PA
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