Javascript desabilitado
Logo MPF nome Logo MPF

Tocantins

Geral
11 de Abril de 2024 às 9h50

MPF e Agência de Defesa Agropecuária firmam acordo de cooperação técnica no Tocantins

Parceria tem o objetivo de disponibilizar acesso ao banco de dados Sidato para fortalecimento das atividades institucionais

Foto mostra mesa de reunião, em torno da qual estão oito homens sentados, numa sala de paredes claras.

Foto: Keven Lopes - Governo do Tocantins

O Ministério Público Federal (MPF) e a Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Tocantins (Adapec-TO) celebraram um acordo de cooperação técnica com o objetivo de fortalecer suas atividades por meio de acesso ao Sistema Informatizado de Defesa Agropecuária do Estado do Tocantins (Sidato). O acordo, assinado nessa terça-feira (9), tem vigência de cinco anos, podendo ser prorrogado por períodos iguais e sucessivos.

Conforme o acordo, o MPF vai obter dados do Sidato para subsidiar a instrução de processos judiciais e administrativos em trâmite no órgão. A cooperação, que não envolve transferência de recursos financeiros entre as partes, destaca a importância do sigilo das informações disponibilizadas, com medidas de segurança para proteção dos dados. O acordo foi assinado pelo procurador-chefe da Procuradoria da República no Tocantins, Álvaro Manzano, e o presidente da Adapec-TO, Paulo Antônio de Lima.

Sidato – Desenvolvido pela Adapec, o Sidato é uma ferramenta essencial para o controle e monitoramento da sanidade animal e vegetal no Tocantins. O sistema permite que os produtores emitam a Guia de Trânsito Animal (e-GTA) de qualquer lugar, a qualquer dia e hora, para a movimentação de animais dentro e fora do Tocantins.

Além disso, o Sidato está integrado à Plataforma de Gestão Agropecuária (PGA), que forma uma Base de Dados Única (BDU) nacional. Entre os serviços oferecidos pelo sistema estão a habilitação de veterinários para emissão de GTA, o cadastro obrigatório de propriedades produtoras de soja e o Programa Estadual de Vigilância em Febre Aftosa.

Assessoria de Comunicação Social
Procuradoria da República no Tocantins
(63) 3219-7238/7315 | 99247-8714
prto-ascom@mpf.mp.br | Twitter: @mpf_to
https://saj.mpf.mp.br/

 

registrado em: *1CCR
Contatos
Endereço da Unidade

Procuradoria da República

no Estado do Tocantins

ACNE 01 (104 N), conjunto 02,
Rua NE 03, Lote 43

Palmas-TO
CEP: 77006-018

Tel.: (63) 3219-7200

PRM-Araguaína

Tel.: (63) 3416-0900

 

Atendimento de segunda-feira à sexta-feira, das 9h às 15h30

Recepção:

(63) 3219-7200

Plantão Judicial:

(63) 99210-3695

Sala de Atendimento ao Cidadão:

(63) 3219-7245

Assessoria de Comunicação Social:

(63) 3219-7238
(63) 99247 8714

 

prto-ascom@mpf.mp.br

Como chegar
Sites relacionados
Área Restrita