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28/09/2023 14h25
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MPF e órgãos da ONU se reúnem para atuação coordenada na tríplice fronteira Brasil-Peru-Colômbia
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27/09/2023 16h55
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MPF defende possibilidade de afastamento de sigilo de dados telemáticos para descoberta de autoria de crimes
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26/09/2023 12h35
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Justiça Federal determina nova perícia em armas de agentes da PRF e veículo da família de criança morta no RJ
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26/09/2023 12h10
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Após ser denunciado pelo MPF, traficante que exportava cocaína pelo aeroporto de Viracopos é condenado a 112 anos de prisão
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25/09/2023 20h11
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Proposta de súmula vinculante sobre princípio da insignificância não preenche requisitos legais, defende PGR
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23/09/2023 10h35
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Curso sobre Democracia foi inspirado em sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos
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22/09/2023 15h45
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PGR apresenta primeiros acordos de não persecução penal com acusados de incitação aos atos antidemocráticos
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21/09/2023 18h35
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Caso Belarmino: julgamento resultou na condenação de mais três réus em júri popular
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20/09/2023 11h35
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PGR recebe pedido da Defensoria Pública para atrelar acordos de não persecução à Justiça Restaurativa
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19/09/2023 13h20
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Justiça acolhe denúncia do MPF e condena advogada por estelionato e uso de documento falso
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18/09/2023 17h35
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Justiça determina monitoramento eletrônico e recolhimento domiciliar de agentes da PRF envolvidos em episódio que resultou na morte de criança no RJ
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18/09/2023 15h00
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Justiça acolhe parecer do MPF e condena União ao pagamento de R$ 1 milhão de indenização ao filho de Genivaldo
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18/09/2023 12h15
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Justiça extingue associação acusada pelo MPF de emitir declarações falsas para burlar cotas de universidade no Pará
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15/09/2023 17h20
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Julgamentos dos três primeiros condenados pelos atos de 8 de janeiro acolhem teses do MPF e ratificam o caráter atentatório dos eventos
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15/09/2023 16h45
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Após denúncia do MPF, Justiça Federal condena professor por discriminação contra judeus e judaísmo em Campina Grande (PB)
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15/09/2023 15h20
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Em seminário promovido pelo MPF, autoridades e especialistas discutiram enfrentamento aos crimes de ódio e a células Neonazistas no Brasil
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15/09/2023 14h45
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Para PGR, decisão que responsabilizou Pernambucanas por exploração de trabalho escravo na cadeia produtiva deve ser mantida
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14/09/2023 19h20
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PGR pede a condenação de terceiro réu acusado por crimes de 8 de janeiro
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14/09/2023 16h45
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PGR pede a condenação do segundo réu acusado pelos atos antidemocráticos
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13/09/2023 10h55
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Nova leva de alegações finais é apresentada pela PGR em 26 ações contra executores dos atos de 8 de janeiro
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12/09/2023 21h10
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STJ acolhe pedido do MPF e determina prisão imediata de condenados pela Chacina de Unaí
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12/09/2023 09h09
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MPF recorre para que STF reconheça impossibilidade de que medidas cautelares diversas da prisão sejam consideradas como pena efetivamente cumprida
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11/09/2023 17h55
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Hacker que acessou mensagens de autoridades é condenado por calúnia contra procurador da República
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11/09/2023 17h50
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MPF abre investigação para apurar ação da PRF que deixou menina de 3 anos baleada no RJ
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11/09/2023 16h10
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PGR adita denúncias para que 31 acusados de incitar atos antidemocráticos passem a responder também pela execução dos crimes
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08/09/2023 17h20
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Atos antidemocráticos: PGR e AGU discutem providências para garantir reparação dos prejuízos causados por invasores
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06/09/2023 15h55
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Em ação do MPF, três pessoas são condenadas por roubo de veículo dos Correios em São Luís (MA)
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05/09/2023 20h45
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Autoridades apresentam balanço da 3ª fase de operação conjunta contra trabalho escravo contemporâneo
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05/09/2023 16h35
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Operação Resgate III retira mais de 500 trabalhadores de condição análoga à escravidão
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05/09/2023 11h30
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Justiça acolhe tese do MPF e autoriza que mãe cumpra prisão em regime domiciliar para cuidar da filha de 12 anos
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