Atos antidemocráticos: Mais 11 denunciados pelo MPF são condenados pelo Supremo
Réus participaram de invasão e depredação da sede dos Três Poderes, em Brasília (DF)
Arte: Comunicação / MPF
Na última sexta-feira (19), o Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais 11 denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF) por participação na invasão e depredação das sedes dos Três Poderes, em 8 de janeiro do ano passado. A maioria foi presa em flagrante no Palácio do Planalto e condenada por cinco crimes, a penas que variam entre 11 e 17 anos de prisão. Com a decisão, chega a 207 o total de condenados por crimes como abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, deterioração do patrimônio tombado e associação criminosa armada. Todos os condenados deverão pagar ainda indenização por danos morais coletivos de R$ 30 milhões.
Neste último julgamento, um dos réus foi condenado a 12 anos de prisão, após ser absolvido dos crimes de dano qualificado e deterioração do patrimônio tombado. Ele foi preso em flagrante no deslocamento em marcha, portando facão, estilingues e porção de esferas de ferro. Outros dois réus foram presos em flagrante nas dependências do Congresso Nacional.
Acompanhado pela maioria do STF, o relator dos casos, ministro Alexandre de Morais, apontou que os condenados participaram ativamente e colaboraram com os demais envolvidos para a destruição dos prédios públicos. A ação foi marcada por palavras de ordem com intenção de destituir o novo presidente democraticamente eleito.
Nos celulares dos réus, foram encontrados fotos e vídeos que comprovam hospedagem ou passagem pelos acampamentos em frente ao Quartel-General do Exército e retratam o deslocamento da multidão rumo à Praça dos Três Poderes, além do compartilhamento de mensagens golpistas. Nos registros, um dos condenados se vangloria por ter sido o primeiro a invadir o Congresso Nacional e incita os demais participantes à destruição.
Um dos julgamentos foi suspenso por pedido de destaque do ministro Alexandre de Moais e aguarda data para ser analisado pelo plenário físico da Suprema Corte. O réu foi preso nas proximidades da Praça dos Três Poderes, com pedaços de madeira de quase um metro de comprimento, estaca de madeira pontiaguda, estilingue e bolas de gude.