Javascript desabilitado
Logo MPF nome Logo MPF

Ouvidor-Geral

PORTARIA PGR/MPF Nº 955, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020 
Período: 20/11/2020 a 20/11/2022

O Ouvidor, Brasilino Pereira dos Santos, é membro do Ministério Público Federal desde 1º.10.1984. Na PGR, atualmente, ele é membro titular da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão (Ordem Econômica e Direito do Consumidor) e integra o Conselho Institucional (Câmaras reunidas).

O Subprocurador já exerceu o ofício de Secretário-Geral do Ministério Público da União (MPU) e de Secretário-Geral Jurídico do Gabinete do Procurador-Geral. Também já foi membro titular do Conselho Superior do Ministério Público Federal, do qual é membro suplente, no momento.

Promovido a Subprocurador-Geral em dezembro de 2003, foi membro titular da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão (Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais), e em diferentes épocas, foi membro suplente da 2ª Câmara (Criminal), da 5ª Câmara (Patrimônio Público) e da 4ª Câmara (Meio Ambiente).

Procurador da República (nomeado por meio da Portaria MJ nº 385, de 17.09.84) e Procurador Regional da República (Portaria PGR nº 116, de 09.02.93), Brasilino Santos, sempre foi lotado na Procuradoria da República do Distrito Federal. Mas chegou a oficiar, temporariamente, como Procurador-Chefe Substituto, em diferentes épocas, nas Procuradorias da República do Acre, do Amapá e do Tocantins. E também foi Procurador-Chefe Substituto na Procuradoria da República no Distrito Federal.

Ainda oficiou como Procurador Regional Eleitoral, de forma temporária, nos Estados do Acre, do Amapá e do Tocantins. E também oficiou como Procurador itinerante nas Procuradorias da República de São Paulo (Capital), São Bernardo do Campo (SP), São José do Rio Preto (SP), Campinas (SP), Santarém (PA), Marabá (PA), Imperatriz (MA) e Criciúma (SC).

Desde sua promoção a Subprocurador Geral (2003), até o ano atual, vem sendo designado, rotineiramente, para atuar, ora como Sindicante, ora como Presidente, ora como Membro de Comissões de Inquérito e de Processos Disciplinares, tanto perante o Ministério Público Federal como perante o Conselho Nacional do Ministério Público.

Perante o Superior Tribunal de Justiça, o atual Ouvidor-Geral oficiou nas 5ª e 6ª Turmas (Criminal) e, desde 2014, na 1ª Turma (Direito Público), tendo, esporadicamente, atuado junto à 3ª Seção (Direito Criminal) e à Corte Especial. Recentemente, encontra-se lotado na 1ª Seção (Direito Público).

No plano acadêmico: Mestrado em Direito Público, Universidade de Brasília, Dissertação: “Medidas Provisórias no Direito Comparado e no Brasil”, publicada pela Editora LTr, São Paulo, janeiro, 1994.

Fora do Ministério Público Federal: Chefe da Agência de Fiscalização e Arrecadação (Coletoria), de Campos Belos e Aurora do Norte (1976 e 1977), como Agente Arrecadador (atual Auditor Fiscal), Secretaria da Fazenda de Goiás. Auxiliar Judiciário e Secretário-Assistente, Gabinete do Ministro Carlos Madeira, no Tribunal Federal de Recursos (1977 a 1983). Defensor Público, atual Promotor de Justiça Adjunto no MPDFT (1983-1984). Assessor Jurídico no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (1989 a 1991). Assessor-Chefe da Assessoria Jurídica, da Secretaria da Administração Federal, da Presidência da República (1993 e 1994). Assessor Jurídico, da Comissão Especial de Investigação, da Presidência da República, criada pelo Dec. nº 1.001, de 06.22.93, no Governo Itamar Franco (1994). Assessor da Secretaria da Reforma do Estado (1995), no Governo Fernando Henrique Cardoso.

O Ouvidor, Brasilino Pereira dos Santos, é membro do Ministério Público Federal desde 1º.10.1984. Na PGR, atualmente, ele é membro titular da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão (Ordem Econômica e Direito do Consumidor) e integra o Conselho Institucional (Câmaras reunidas).

O Subprocurador já exerceu o ofício de Secretário-Geral do Ministério Público da União (MPU) e de Secretário-Geral Jurídico do Gabinete do Procurador-Geral. Também já foi membro titular do Conselho Superior do Ministério Público Federal, do qual é membro suplente, no momento.

Promovido a Subprocurador-Geral em dezembro de 2003, foi membro titular da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão (Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais), e em diferentes épocas, foi membro suplente da 2ª Câmara (Criminal), da 5ª Câmara (Patrimônio Público) e da 4ª Câmara (Meio Ambiente).

Procurador da República (nomeado por meio da Portaria MJ nº 385, de 17.09.84) e Procurador Regional da República (Portaria PGR nº 116, de 09.02.93), Brasilino Santos, sempre foi lotado na Procuradoria da República do Distrito Federal. Mas chegou a oficiar, temporariamente, como Procurador-Chefe Substituto, em diferentes épocas, nas Procuradorias da República do Acre, do Amapá e do Tocantins. E também foi Procurador-Chefe Substituto na Procuradoria da República no Distrito Federal.

Ainda oficiou como Procurador Regional Eleitoral, de forma temporária, nos Estados do Acre, do Amapá e do Tocantins. E também oficiou como Procurador itinerante nas Procuradorias da República de São Paulo (Capital), São Bernardo do Campo (SP), São José do Rio Preto (SP), Campinas (SP), Santarém (PA), Marabá (PA), Imperatriz (MA) e Criciúma (SC).

Desde sua promoção a Subprocurador Geral (2003), até o ano atual, vem sendo designado, rotineiramente, para atuar, ora como Sindicante, ora como Presidente, ora como Membro de Comissões de Inquérito e de Processos Disciplinares, tanto perante o Ministério Público Federal como perante o Conselho Nacional do Ministério Público.

Perante o Superior Tribunal de Justiça, o atual Ouvidor-Geral oficiou nas 5ª e 6ª Turmas (Criminal) e, desde 2014, na 1ª Turma (Direito Público), tendo, esporadicamente, atuado junto à 3ª Seção (Direito Criminal) e à Corte Especial. Recentemente, encontra-se lotado na 1ª Seção (Direito Público).

No plano acadêmico: Mestrado em Direito Público, Universidade de Brasília, Dissertação: “Medidas Provisórias no Direito Comparado e no Brasil”, publicada pela Editora LTr, São Paulo, janeiro, 1994.

Fora do Ministério Público Federal: Chefe da Agência de Fiscalização e Arrecadação (Coletoria), de Campos Belos e Aurora do Norte (1976 e 1977), como Agente Arrecadador (atual Auditor Fiscal), Secretaria da Fazenda de Goiás. Auxiliar Judiciário e Secretário-Assistente, Gabinete do Ministro Carlos Madeira, no Tribunal Federal de Recursos (1977 a 1983). Defensor Público, atual Promotor de Justiça Adjunto no MPDFT (1983-1984). Assessor Jurídico no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (1989 a 1991). Assessor-Chefe da Assessoria Jurídica, da Secretaria da Administração Federal, da Presidência da República (1993 e 1994). Assessor Jurídico, da Comissão Especial de Investigação, da Presidência da República, criada pelo Dec. nº 1.001, de 06.22.93, no Governo Itamar Franco (1994). Assessor da Secretaria da Reforma do Estado (1995), no Governo Fernando Henrique Cardoso.