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Notícias
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Comunidades Tradicionais
MPF e MPMT recorrem para garantir proteção da Reserva Guariba-Roosevelt (MT)
Recurso ao TJMT sustenta como nula a decisão que viola direito de comunidades extrativistas e povos isolados, e admite ocupação privada na Resex
Meio Ambiente
MPF e MPRR atuam para regularizar pesca esportiva em reserva de desenvolvimento sustentável em Roraima
Acordo estabelece regras e garante segurança jurídica para as comunidades ribeirinhas até aprovação do plano de manejo da unidade de conservação
Indígenas
Lideranças Pataxó denunciam ao MPF violações de direitos devido à demora na demarcação de territórios na Bahia
Situação fundiária nas terras indígenas Comexatibá e Barra Velha do Monte Pascoal foi debatida em reunião com membros da Câmara de Populações Indígenas, em Brasília
Geral
MPF terá expediente suspenso no feriado da Semana Santa
Unidades em todo o país não funcionam de 1º a 3 de abril, conforme previsto em lei federal
Direitos do Cidadão
MPF cobra cumprimento de obras de acessibilidade no Aeroporto Internacional de Belém (PA)
Medidas foram determinadas pela Justiça Federal do Acre com efeitos nacionais, em resposta a ação civil pública ajuizada pelo MPF
Criminal
MPF obtém condenação de homem que aliciou crianças para obter imagens de abuso sexual
Réu armazenava mais de dois mil arquivos pornográficos envolvendo menores e compartilhava o material na internet
Direitos do Cidadão
MPF recebe relator especial da ONU para debater panorama migratório e direitos humanos no Brasil
Procurador federal dos Direitos do Cidadão destacou avanços legislativos e desafios na proteção de migrantes
Indígenas
Atuação do MPF garante atendimento prioritário a indígenas em Tabatinga (AM)
Articulação extrajudicial busca evitar exposição sanitária e riscos de contaminação aos povos do Vale do Javari
Direitos do Cidadão
Após recomendação do MPF, documentos do antigo prédio do Dops são enviados ao Arquivo Público do Rio de Janeiro
Medida foi recomendada pelo MPF em dezembro do ano passado para garantir a preservação de acervo histórico relativo à ditadura militar
Direitos do Cidadão
MPF e BNDES celebram aditivo de acordo para garantir efetividade de cotas para pessoas com deficiência em concursos
Alteração em TAC busca evitar esvaziamento de vagas reservadas e assegurar a participação de candidatos PcD em todas as etapas dos certames do órgão