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Eleitoral
30 anos da urna: a votação eletrônica é segura e pode ser fiscalizada
Descubra curiosidades sobre o sistema usado nas eleições brasileiras, como ele evita fraudes e de que forma o MP Eleitoral fiscaliza
Indígenas
MPF aciona a Justiça para garantir o fornecimento de energia a comunidades indígenas em Itamarati (AM)
Ação quer que Amazonas Energia, Âmbar e União sejam obrigadas a executar o programa Luz Para Todos na Terra Indígena Deni
Direitos do Cidadão
Webinário debate integração de políticas públicas no enfrentamento da violência de gênero
Evento promovido pela PFDC reuniu especialistas para debater mecanismos de proteção a mulheres e meninas
Direitos do Cidadão
MPF reúne moradores, movimentos sociais e autoridades em audiência sobre o projeto Praça Onze Maravilha no Rio
Debate sobre projeto de lei que requalifica área central da cidade expõe preocupações com gentrificação e falta de participação social nas mudanças urbanísticas previstas
Fiscalização de Atos Administrativos
MPF articula diálogo institucional e viabiliza início de obras estruturantes em Nossa Senhora do Socorro (SE)
Ação integrada entre estado, município, Deso e Iguá visa potencializar financiamentos habitacionais e garantir infraestrutura em Guajará e Santa Inês
Meio Ambiente
MPF obtém condenação de proprietário de casa de veraneio por destruição de área de preservação permanente na Vila das Peças (PR)
Tribunal Regional Federal da 4ª Região confirmou de forma definitiva os crimes ambientais cometidos
Eleitoral
MP Eleitoral recomenda rigor nos gastos de campanha e cumprimento de cota de gênero aos partidos políticos do Amapá
Orientações visam combater fraudes em candidaturas femininas e garantir transparência no uso de recursos públicos nas eleições 2026
Direitos do Cidadão
MPF fiscaliza aplicação de verbas federais no combate à violência contra a mulher em Rondônia
Órgão afirma que recursos gastos têm que gerar mudança na realidade social, com cruzamento de dados, métricas e formulação de indicadores
Fiscalização de Atos Administrativos
Estado de Mato Grosso é condenado a corrigir problemas causados por obra inacabada vizinha ao Hospital Júlio Müller em Cuiabá (MT)
Além de reformas para garantir segurança de funcionários e pacientes, estado também deve pagar R$ 200 mil por danos morais coletivos
Geral
Me explica, MPF: como o Ministério Público Eleitoral está organizado?
Com atuação integrada e presença em todo o país, o MP Eleitoral trabalha para garantir o cumprimento das leis nas eleições