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Indígenas
Após recursos do MPF e da DPU, tribunal suspende decisão de desocupação da zona portuária de Santarém (PA)
Decisão cita risco de conflito violento e necessidade de mediação em questão envolvendo comunidades indígenas
Geral
Me explica, MPF: o Ministério Público pode investigar?
Decisão do STF assegura esse direito
Meio Ambiente
MPF recomenda transparência, suspensão de licenciamento e análise total de impactos da exploração de Petróleo na Foz do Amazonas
Órgão aponta que Petrobras omite plano de perfurar quatro poços em vez de um, e que pesquisas sísmicas avançam sem dados reais
Geral
Brumadinho (MG): após sete anos, MPF acompanha de perto ações de reparação às famílias e ao meio ambiente
Veja esse e outros destaques na edição inédita do Interesse Público desta sexta-feira (13), na TV Justiça e no Canal MPF, no YouTube
Consumidor e Ordem Econômica
Ação do MPF: Justiça Federal condena Concer e ANTT por cratera na BR-040, no Rio de Janeiro
Sentença reconhece que falhas em obras de túnel e abandono de monitoramento técnico causaram desastre na Comunidade do Contorno em 2017
Fiscalização de Atos Administrativos
MPF pede à Justiça que determine reparos emergenciais e obras de restauração em ponte entre SP e MG
Ação busca garantir segurança e definir responsável pela manutenção da estrutura sobre o Rio Grande, entre Rifaina (SP) e Sacramento (MG)
Meio Ambiente
MPF participa da 30ª fase da Aifa e identifica aterro irregular no centro histórico de Paranaguá (PR)
Ação se estendeu para dois bairros da cidade e inclui a retirada de entulho e o resgate de um cão
Fiscalização de Atos Administrativos
MPF recomenda suspensão de resultado final em concurso público para professor da UFS
Universidade atrasou o envio dos espelhos de avaliação e das justificativas de nota; novo cronograma do concurso deve ser apresentado
Criminal
Caso Marielle: MPF oferece nova denúncia contra três pessoas por obstrução de justiça e associação criminosa
Grupo mantinha controle sobre as apurações relacionadas a crimes praticados no estado (RJ) por milicianos ou contraventores
Direitos do Cidadão
MPF recorre de sentença para garantir proteção a migrantes em situação de vulnerabilidade no Acre
Órgão aponta risco de agravamento da crise humanitária na fronteira e defende medidas estruturais para assegurar acolhimento digno