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Exibindo as notícias publicadas nesta coleção.
Comunidades Tradicionais
MPF recomenda que Incra corrija falhas no licenciamento de projeto de mineração em território quilombola no PA
Autarquia fundiária emitiu análise técnica sobre plano ambiental sem realizar consulta prévia, livre e informada às comunidades
Comunidades Tradicionais
MPF aciona Justiça Federal para evitar catástrofe em comunidade quilombola de Santarém (PA)
Órgão requer o reassentamento imediato de 95 famílias da comunidade Arapemã ameaçadas pelo fenômeno das “terras caídas”
Comunidades Tradicionais
TRF1 mantém restrições pedidas pelo MPF ao uso de agrotóxicos no Quilombo Mesquita em Goiás
Decisão mantém liminar que impede aplicação irregular de defensivos agrícolas em área vinculada à comunidade em Cidade Ocidental (GO)
Comunidades Tradicionais
TRF1 mantém restrições pedidas pelo MPF ao uso de agrotóxicos no Quilombo Mesquita em Goiás
Decisão mantém liminar que impede aplicação irregular de defensivos agrícolas em área vinculada à comunidade em Cidade Ocidental (GO)
Indígenas
MPF obtém no TRF1 a manutenção das restrições à pesca esportiva irregular em Terras Indígenas no Amazonas
Sentença mantida condiciona atividade à autorização da Funai e ao consentimento das comunidades e determina multa diária por descumprimento
Comunidades Tradicionais
MPF cobra informações sobre licenciamentos de aterros na região de Belém (PA) e violência em audiência pública
Órgão investiga falta de consulta prévia a comunidades e requisita dados sobre repressão policial e atuação de segurança privada em evento
Comunidades Tradicionais
MPF aponta contradições em decisão e volta a pedir suspensão imediata da explosão do Pedral do Lourenção (PA)
Recurso questiona a liberação das obras enquanto comunidades tradicionais ainda não foram consultadas e estudos apresentam falhas
Indígenas
MPF garante moradia provisória para indígenas Guarani do Araça’í em Chapecó (SC)
Após recomendação imóvel do Ibama foi cedido à Funai para instalação de 29 famílias indígenas
Indígenas
MPF recorre de decisão que determina desocupação forçada de indígenas no Porto de Santarém (PA)
Recurso aponta riscos de violência e violações a normas do STF e CNJ
Indígenas
MPF exige que órgãos públicos informem indígenas, de forma culturalmente adequada, sobre contaminação no Pará
Laudos confirmam presença de metais pesados na água e de mercúrio em peixes; lideranças relatam doenças e criticam falta de transparência
Indígenas
Acordo intermediado pelo MPF define diretrizes para manutenção de linhões de energia em terra indígena no Pará
Documento prevê reparos na infraestrutura, estudo de necessidade energética e protocolo de avisos prévios
Indígenas
Pela primeira vez no país, audiência pública é realizada em procedimento de estudos sobre terra indígena
Evento, promovido pelo MPF e pela Funai em Santarém (PA), atraiu multidão e contou com 60 pessoas oradoras
Indígenas
MPF recomenda que DSEI garanta atendimento de saúde igualitário a indígenas Ka’apor no Maranhão
Documento orienta revisão de fluxos administrativos e diálogo com diferentes grupos que vivem na Terra Indígena Alto Turiaçu
Indígenas
A pedido do MPF, Justiça Federal obriga União a garantir segurança hídrica a indígenas no Oeste do Pará
Proferida no último dia 13, sentença reafirma obrigações estabelecidas em decisão urgente de abril do ano passado
Indígenas
MPF recorre contra liberação de Belo Sun e alerta para ‘privatização’ de consulta a indígenas no Xingu (PA)
Órgão busca paralisar atividades da mineradora até a validação técnica e jurídica de proteção das comunidades impactadas
Comunidades Tradicionais
MPF obtém decisão que obriga Incra e União a regularizarem território quilombola em Santa Rita (MA)
Processo de regularização da Comunidade Quilombola Vila Fé em Deus foi iniciado há 15 anos e ainda não foi concluído
Indígenas
Após recursos do MPF e da DPU, tribunal suspende decisão de desocupação da zona portuária de Santarém (PA)
Decisão do TRF1 cita risco de conflito violento e necessidade de mediação em questão envolvendo comunidades indígenas
Indígenas
MPF consolida fórum de diálogo com mulheres indígenas em Santa Catarina
Segunda edição do evento registrou aumento expressivo de participação mesmo sob condições climáticas adversas
Comunidades Tradicionais
MPF obtém decisão do TRF1 que impõe prazo de 90 dias para titulação de território quilombola no Amapá
Incra e Fundação Cultural Palmares terão 30 dias para apresentar cronograma de regularização da Comunidade Lagoa dos Índios
Indígenas
Audiência pública sobre identificação e delimitação de Terra Indígena em Santarém (PA) será transmitida on-line
Evento será nesta sexta-feira (13), a partir das 8h30
Indígenas
MPF requer que estado de Rondônia assegure condições mínimas para funcionamento da Escola Indígena Pin Karipuna
Aulas ocorrem em salas com infiltrações, mofo, fissuras nas paredes, falta de portas e iluminação insuficiente
Indígenas
MPF contesta cobrança de honorários advocatícios contra o povo Xikrin e pede multa a escritório por má-fé
Manifestação aponta vício de consentimento e táticas que desestruturaram a organização social indígena
Indígenas
MPF, DPU e Funai divulgam entidades escolhidas por indígenas para diagnóstico de danos decorrentes do desastre da Vale em Brumadinho
Fundação Getúlio Vargas e EPA Engenharia foram indicadas para avaliar impactos e elaborar planos de reparação integral
Indígenas
MPF obtém decisão contra agrônomo por queimadas e desmatamento próximos a aldeia indígena no RN
Comunidade da Lagoa do Tapará foi prejudicada por cultivo irregular de cana-de-açúcar nas proximidades
Indígenas
MPF vai à Justiça contra União, estado e município para garantir novo abrigo a indígenas Warao em Marabá (PA)
Ação aponta condições degradantes e violações de direitos humanos em abrigo improvisado
Indígenas
MPF move ação para que Funai cumpra acordo contra arrendamentos ilegais na TI Ivaí, no Paraná
Ação de execução busca implementar modelo de produção autônomo para que a comunidade não precise mais negociar o uso de suas terras
Indígenas
MPF pede bloqueio de R$ 60 milhões da Vale para reparar danos ao Rio Cateté e impactos ao povo Xikrin (PA)
Verba deve custear estudos técnicos sobre contaminação por metais pesados decorrente do projeto Onça Puma
Comunidades Tradicionais
Recomendação pede medidas de adaptação climática para as comunidades ribeirinhas do Rio Madeira (RO)
Documento conjunto do MPF, MPT e DPU indica instalação de abrigos e adoção de sistemas de alerta para reduzir riscos das cheias extraordinárias
Indígenas
Audiência pública promove diálogo sobre identificação e delimitação de Terra Indígena em Santarém (PA)
Evento será no dia 13 de fevereiro e vai tratar do estágio da identificação e delimitação da Terra Indígena Munduruku e Apiaká do Planalto Santareno
Indígenas
MPF denuncia agrônomo por crimes ambientais em área próxima a aldeia indígena no Rio Grande do Norte
Comunidade da Lagoa do Tapará vem sofrendo com diversos danos decorrentes do cultivo irregular de cana-de-açúcar no entorno