Combate à Corrupção
MPF, PF e CGU deflagram segunda fase da Operação Conectados, no Piauí
Foram cumpridos 12 mandados de busca e apreensão em Teresina e em Oeiras
Imagem ilustrativa: Canva
O Ministério Público Federal (MPF), a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Polícia Federal (PF) deflagraram, na manhã desta terça-feira (2), a segunda fase da Operação Conectados, no Piauí. Foram cumpridos 12 mandados de busca e apreensão, em Teresina e em Oeiras, contra um grupo criminoso que fraudava licitações e superfaturava contratos com foco especial em verbas vinculadas ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e ao Sistema Único de Saúde (SUS).
O MPF explica que a operação de hoje busca interromper o esquema que persistiu após a primeira fase da operação, deflagrada em abril de 2024. A primeira fase da operação buscou interromper a prática criminosa, reunir provas e identificar envolvidos na simulação de competição nas licitações. Agora as investigações se aprofundam e miram na ‘segunda camada’ do grupo criminoso. A segunda fase visa a atingir as empresas sucessoras, alcançar sócios ocultos e operadores financeiros e assegurar a recuperação de ativos ilícitos.
Segundo o MPF, somente uma das empresas firmou contratos com diversas prefeituras do Piauí que totalizaram mais de R$ 7,3 milhões em um período de pouco mais de dois anos, correspondendo a 73 vezes o seu capital social, demonstrando a magnitude da fraude.
Em outra situação, os investigadores identificaram que, somente em um pregão eletrônico, houve uma revisão indevida de preços que gerou prejuízo potencial de cerca de R$ 1, 7 milhão aos cofres públicos. O grupo chegou a firmar contratos com sobrepreço de até 211,6%.
Além da prefeitura de Oeiras, que foi o ente que mais efetuou pagamentos à empresa do grupo, os investigadores já identificaram a atuação da estrutura criminosa em outros municípios do Piauí e até no Maranhão. O esquema se expandiu por meio de contratos de fornecimento de materiais, prestação de serviços de assessoria (contábil e jurídica) e a infiltração de pregoeiros.
Integrantes infiltrados – Inicialmente, o grupo estabelecia influência nas prefeituras através de assessorias contábeis e jurídicas, posicionando aliados como pregoeiros para controlar diretamente os processos licitatórios. Em seguida, integrantes infiltrados vazavam dados sobre futuras contratações meses antes da publicação dos editais, permitindo que a empresa do grupo preparasse o estoque e as propostas com antecedência.
As licitações eram fraudadas para favorecer as empresas do esquema, desclassificando concorrentes legítimos sob pretextos técnicos irrelevantes para assegurar a vitória do grupo. As empresas parceiras apresentavam propostas simuladas com valores elevados para inflar o preço de mercado artificialmente, o que permitia ao grupo firmar contratos com sobrepreço de até 211,6%.
Após receber os pagamentos, o grupo realizava saques fracionados (geralmente de R$ 9 mil e R$ 3 mil) para burlar os alertas do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), distribuindo o lucro e pagando propinas a agentes públicos.
Assessoria de Comunicação Social
Ministério Público Federal no Estado do Piauí
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