Sala de imprensa
Notícias da 2ª Câmara
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Resultados
Exibindo as notícias publicadas nesta coleção.
Criminal
MPF recorre de sentença que absolve policial civil por contrabando de medicamentos em Tabatinga (AM)
Para o órgão, volume significativo de remédios sem registro na Anvisa e tentativa de ocultar a carga afastam o princípio da insignificância
Criminal
Operação Flos: MPF obtém condenação de 11 pessoas por tráfico internacional de drogas no Rio Grande do Sul
Grupo criminoso mantinha galpão de quase 2.900 m² no Uruguai para o cultivo de maconha que seria ilegalmente trazida ao Brasil
Direitos do Cidadão
Após denúncia do MPF, internauta de Ribeirão Preto (SP) é condenado por discriminação contra baianos
Réu referiu-se às vítimas com expressões pejorativas; liberdade de expressão não legitima discursos racistas, destaca sentença
Criminal
MPF obtém condenação de mais seis envolvidos em esquema de tráfico internacional de drogas no Porto de Salvador (BA)
Grupo criminoso, desarticulado pela Operação Descontaminação, inseria cocaína em contêineres de cargas lícitas com destino à Europa
Direitos do Cidadão
ECA Digital: MPF recomenda medidas para proteger crianças e adolescentes em aplicativo internacional
Órgão questiona falhas de verificação etária e cobra providências da plataforma MEEFF e da Autoridade Nacional de Proteção de Dados
Meio Ambiente
Junho Ambiental: MPF denuncia dupla por caça ilegal profissional no Parque Nacional da Tijuca, no Rio de Janeiro
Denunciados foram presos na unidade de conservação com equipamentos, cães de caça e uma paca abatida ilegalmente
Controle Externo da Atividade Policial
MPF obtém condenação de ex-delegado da PF por lavagem de dinheiro e falsidade ideológica no RJ
Justiça Federal determinou pena de 14 anos de prisão em regime fechado; operador que colaborou com as investigações também foi condenado
Criminal
MPF obtém seis condenações por esquema de desvio de verbas do SUS em Barra do Piraí (RJ)
Sentenças punem fraudes que geraram prejuízo de quase R$ 900 mil na saúde pública municipal
Criminal
PGR envia ao Supremo parecer contrário à suspensão da Lei da Dosimetria
Para Paulo Gonet, não há irregularidade flagrante que justifique a suspensão imediata da norma
Criminal
Operação Retomada II: MPF defende manutenção de condenação de réu que tentou dificultar investigação de contrabando
Ele foi condenado por danificar celular e jogar aparelho na lixeira do banheiro durante mandado de busca e apreensão em sua residência
Criminal
STJ recebe denúncia por desvio de R$6 milhões em recursos para projeto social
Denúncia do MPF aponta que procuradora regional do Trabalho e instituto desviaram verbas de acordo firmado em ação do Ministério Público do Trabalho
Criminal
MPF consegue anular julgamento que absolveu brasileiro do homicídio de namorado francês
Órgão apontou diversas questões que tornaram nula a decisão do júri popular, em Natal (RN)
Criminal
A pedido do MPF, Justiça afasta acusados de tentar fraudar eleição do Sistema Confea/Crea em 2024
Segundo denúncia, chefe de Tecnologia da Informação do Crea-PA alterou dados de eleitores para que candidata votasse no lugar deles
Criminal
Justiça prorroga afastamento de delegado-geral e agente da Polícia Civil de AL investigados por fraudes em concursos
Medida atende pedido do MPF para evitar interferências na apuração dos fatos; órgão aponta que ainda há diligências pendentes
Criminal
Força-tarefa combate tráfico de pessoas e trabalho escravo no Nordeste
Operação Donos da Noite cumpre nove mandados em três estados para identificar possíveis vítimas de exploração sexual e trabalho análogo ao de escravo
Criminal
Caso Bruno e Dom: Justiça Federal acolhe pedido do MPF e leva ‘Colômbia’ a júri popular
Decisão encerra a primeira etapa do rito do júri; após os prazos para recursos, a segunda fase será iniciada e será definida uma data para o julgamento
Criminal
Junho Ambiental: MPF denuncia organização criminosa por esquema milionário de garimpo ilegal em área de conservação no AM
Grupo é acusado de usurpação de patrimônio da União, crimes ambientais, lavagem de dinheiro e trabalho análogo à escravidão
Criminal
MPF denuncia passageiro que ameaçou voo e fez ataques racistas e homofóbicos contra funcionários de empresa aérea
Ele foi contido após tentar abrir porta de emergência da aeronave; policiais também foram alvo de ofensas no Aeroporto de Guarulhos (SP)
Criminal
MPF obtém condenação de motorista por transporte de 529 kg de cocaína escondidos em carga de carne em Goiás
Justiça fixou pena de 10 anos e 10 meses de prisão por tráfico transnacional de drogas e uso de lacres com selos SIF falsificados
Criminal
MPF defende no STJ punição de presos que usam familiares como “mulas” para entrada de drogas em presídios
Parecer sustenta que solicitação de entorpecentes configura tráfico mesmo quando a substância é interceptada antes de chegar ao preso
Criminal
Brasileiro é condenado a 23 anos de prisão por tráfico e exploração de pessoas no sudeste asiático
Decisão definitiva do STJ foi em ação do MPF. Vítimas eram obrigadas a aplicar golpes financeiros e sofriam maus tratos
Cooperação Internacional
MPF defende a cooperação internacional contra o crime transnacional em evento na Itália
Vice-PGR reforçou o papel exclusivo do MPF na persecução de crimes transnacionais e destacou importância de articulação com parceiros europeus
Criminal
Justiça Federal recebe denúncia do MPF por racismo praticado em rede social
Comentário publicado no Facebook em referência ao ex-ministro Joaquim Barbosa motivou ação penal por prática e incitação à discriminação racial
Criminal
MPF pede aumento de pena para pecuarista e condenação de escrevente por fraude milionária contra a Caixa
Prejuízo causado ao banco, em valores atualizados, ultrapassa R$ 3,4 milhões
Criminal
MPF obtém a condenação de homem por apologia ao nazismo em rede social no Rio Grande do Sul
Ele foi denunciado por saudação de aniversário a Adolf Hitler em grupo aberto da plataforma Telegram
Criminal
MPF obtém decisão de bloqueio de bens de envolvidos em prejuízo milionário dos Fundos Infinity
Justiça decretou a indisponibilidade de imóveis, veículos e valores até o limite de R$ 673,9 milhões
Criminal
MPF obtém condenação de homem por assalto a carteiro em São Luís (MA)
Réu roubou 41 encomendas que seriam entregues pelos Correios e teve prisão preventiva decretada em sentença da Justiça Federal
Criminal
Evento na PGR reúne setor público e privado para debater o combate a crimes com criptoativos
Objetivo é fortalecer colaboração público-privada em investigações e processos que envolvem criptoativos
Criminal
MPF denuncia auditor por sonegação de impostos e posse irregular de medicamentos e munições
Servidor foi investigado pelas Operações Última Fase e Concorrência Simulada, que resultaram em apreensões realizadas em março, em João Pessoa (PB)
Cooperação Internacional
MPF recebe missão de Moçambique para discutir estratégias de prevenção e repressão a crimes financeiros
Objetivo é fortalecer a cooperação entre os países e aprimorar medidas para identificação e recuperação de bens e valores obtidos em atividades criminosas