Sala de imprensa
Notícias da 2ª Câmara
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Resultados
Exibindo as notícias publicadas nesta coleção.
Criminal
MPF obtém condenação de motorista flagrado com de 4 toneladas de maconha em SP
Carga apreendia vinha do Paraguai; Justiça Federal aplicou pena de sete anos reclusão
Criminal
STF condena os mandantes dos assassinatos de Marielle Franco e Anderson Gomes a 76 anos de prisão
Julgamento de cinco réus foi concluído nesta quarta-feira (25)
Criminal
MPF obtém condenação de grupo que utilizava estratégia do “troco” para circular notas falsas de R$ 200 na Paraíba
Justiça Federal condena três homens a penas de até 7 anos de prisão por introdução de moeda falsa e associação criminosa
Criminal
Caso Marielle Franco: MPF reitera acusações contra mandantes dos assassinatos
O julgamento foi iniciado no STF nesta terça-feira (24), a partir de denúncia apresentada pelo MPF
Criminal
Caso Marielle: MPF oferece nova denúncia contra três pessoas por obstrução de justiça e associação criminosa
Grupo mantinha controle sobre as apurações relacionadas a crimes praticados no estado (RJ) por milicianos ou contraventores
Direitos do Cidadão
MPF, ANPD e Senacon determinam que X implemente de forma imediata medidas para corrigir falhas no Grok
Instituições constataram que as providências informadas pela plataforma são insuficientes para impedir a geração e a circulação de conteúdos sexualizados indevidos
Criminal
Dia da Internet Segura: combate aos crimes cibernéticos é destaque em evento realizado em São Paulo
MPF tem atuação histórica na temática e defende prevenção, regulação e educação digital contra crimes sexuais envolvendo adolescentes
Criminal
MPF obtém condenação de homem a 50 anos de prisão por produzir e compartilhar material de abuso infantil em GO
Justiça Federal considerou que o réu cometeu 48 crimes e negou alegação de insanidade mental pela defesa
Criminal
Paulo Gonet participa de lançamento de pacto federal de enfrentamento do feminicídio
Cerimônia reuniu autoridades de todos os Poderes da República no Palácio do Planalto, em Brasília
Criminal
MPF obtém condenação por tráfico internacional de drogas em Guarulhos (SP)
Sentença reconhece atuação de organização criminosa transnacional e condena responsável por aliciamento de transportadores
Criminal
MPF denuncia responsáveis por manter sete pessoas em situação de escravidão no Triângulo Mineiro
Trabalhadores eram atraídos por falsas promessas de emprego e submetidos a condições degradantes em carvoaria, chegando a passar fome
Criminal
MPF participa de eventos relacionados ao Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo e contribui nos debates sobre o tema
Participação incluiu debates e eventos interinstitucionais que ressaltaram atuação para erradicação do crime
Criminal
Após denúncia do MPF, Justiça Federal condena Sikêra Jr. por discurso homotransfóbico
Apresentador deverá prestar serviços comunitários e pagar multa por falas discriminatórias contra a comunidade LGBTQIA+
Criminal
Justiça acolhe pedido do MPF e condena acusada por tráfico de drogas no Aeroporto de Belém (PA)
Mulher foi presa em flagrante em março de 2024 tentando embarcar para a Europa com 1,6 kg de cocaína ocultos em palmilhas de tênis
Criminal
MPF consegue a condenação de membros do PCC que cometeram atentado em Rondônia
Réus foram condenados, em júri federal popular, por homicídio tentado e organização criminosa armada; penas ultrapassam 12 anos de prisão
Criminal
PF e MPF deflagram operação contra garimpo ilegal na Terra Indígena Trincheira-Bacajá, no Pará
Ação conjunta identificou e desativou cinco frentes de exploração clandestina na região conhecida como Garimpo Manelão
Direitos do Cidadão
MPF, ANPD e Senacon recomendam que X impeça geração e circulação de conteúdos sexualizados indevidos por meio do Grok
Atuação conjunta busca apurar e enfrentar a violação de direitos de mulheres, crianças e adolescentes pelo uso abusivo da ferramenta
Criminal
Câmara Criminal do MPF reforça atuação integrada em temas estratégicos em 2025
Retrospectiva destaca combate ao trabalho escravo, crimes cibernéticos e violência política de gênero
Criminal
MPF obtém condenação de internauta por ofensas a nordestinos em rede social
Homem usou perfil pessoal para publicar discurso discriminatório motivado por questões político-eleitorais e de preconceito de origem
Indígenas
Justiça acolhe ação do MPF e condena advogado por racismo e discurso de ódio contra indígenas em Santarém (PA)
Condenado terá que pagar indenização de R$ 50 mil
Criminal
Justiça Federal acolhe pedidos do MPF e condena réus por fraude de R$ 4 milhões em seguro-desemprego no Pará
Sentença determina penas de mais de cinco anos de prisão e devolução dos recursos aos cofres públicos
Criminal
Atos antidemocráticos: mais de 1,9 mil pessoas foram denunciadas pelo MPF desde 8 de janeiro de 2023
Denúncias resultaram em 835 condenações, 564 acordos e ressarcimento de mais de R$ 3 milhões aos cofres públicos
Criminal
MPF pede bloqueio de mais de R$ 28 bilhões em bens e valores no combate ao crime organizado em 2025
Gaecos do MPF deflagraram mais de 60 operações no ano e mantêm mais de 400 investigações em curso contra organizações criminosas no país
Criminal
Nota de esclarecimento do MPF sobre o Júri Popular do francês assassinado em Portugal por um cidadão de Natal (RN)
Procuradores da República já recorreram da decisão e destacam informações sobre o julgamento ocorrido entre 10 e 12 de dezembro
Criminal
MPF pede condenação de governador do Acre por fraude em licitação e desvio de R$11 milhões dos cofres públicos
Relatora do caso acolheu pedido do MPF, mas julgamento acabou suspenso por pedido de vista
Criminal
MPF denuncia 15 pessoas por envolvimento em rede internacional de tráfico de mulheres
O grupo aliciava e recrutava vítimas no Brasil para serem exploradas sexualmente no exterior
Criminal
Justiça Federal recebe denúncia do MPF por racismo contra mulheres ciganas em redes sociais
Publicação expôs vítimas à humilhação pública e reforçou estigmas contra povo cigano; MPF destaca que liberdade de expressão não autoriza discurso de ódio
Criminal
Supremo condena 5 integrantes do núcleo gerencial da tentativa de golpe de Estado
Grupo elaborou a “minuta do golpe” e planejou a morte de autoridades públicas
Criminal
MPF denuncia produtor rural por submeter trabalhadores a condições análogas à escravidão na região de Araxá (MG)
Além das condições degradantes de moradia e higiene, acusado fraudou direitos trabalhistas e reteve documentos das vítimas
Criminal
A pedido do MPF, réus são condenados à prisão e reparação de R$ 106,7 milhões por crimes ambientais no garimpo do Lourenço (AP)
Operação Minamata: empresa e três pessoas são condenadas por extração ilegal de ouro, poluição com mercúrio e degradação ambiental