Sala de imprensa
Notícias da 2ª Câmara
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Resultados
Exibindo as notícias publicadas nesta coleção.
Criminal
MPF obtém a condenação de 18 pessoas por contrabando de produtos do Paraguai e Suriname
Organização criminosa contava com a participação de policiais para entrar no Brasil com cigarros, roupas e equipamentos eletrônicos pelo RN
Criminal
MPF obtém condenação por homicídio de indígena no Amazonas
Crime ocorreu em abril de 2016; réu foi condenado a 15 anos e 7 meses de reclusão em regime fechado
Criminal
Justiça Federal julga caso de transfobia em rede social denunciado pelo MPF
Ré usou interpretação distorcida de frase de Simone de Beauvoir para negar identidade de gênero de mulheres trans
Criminal
MPF defende Convenção de Budapeste para acelerar investigação de crimes cibernéticos contra crianças
Em audiência na Câmara dos Deputados, procurador afirmou que legislação penal é quase completa, mas lentidão da legislação processual põe em risco a preservação de provas digitais
Criminal
MPF denuncia trio por esquema ilegal de revenda de veículos comprados com benefícios fiscais no Amapá
Justiça Federal aceita denúncia contra investigados na "Operação Carruagem Fantasma" por prejuízo de R$ 5 milhões aos cofres públicos
Criminal
MPF obtém condenação de internauta por injúria racial contra ex-ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania
Homem de 52 anos utilizou uma rede social para ofender a dignidade do agente público
Cooperação Internacional
Vice-PGR defende o uso de ações de inteligência e tecnologia para desarticular organizações criminosas
Em Belém (PA), ele defendeu o intercâmbio de dados entre países do Mercosul para planejar investigações e tomar decisões estratégicas
Criminal
MPF apresenta denúncia relacionada à exploração de sal-gema em Maceió (AL)
Manifestação do MPF se baseia no Código Penal, Lei de Crimes Ambientais e Contra a Ordem Econômica
Criminal
Mudanças no modelo federativo de segurança é debatido em audiência pública na Câmara dos Deputados
Procurador da República, membro do Gaeco, defende integração e ciclo completo de polícia
Meio Ambiente
Justiça Federal recebe denúncia do MPF em caso da maior apreensão de ouro ilegal já registrada no país
O ouro foi avaliado em R$54 milhões e o denunciado não possuía qualquer documentação que comprovasse a origem legal do metal
Criminal
MPF garante no TRF2 que brasileiro denunciado por homicídio culposo em Portugal seja julgado no Brasil
Decisão do Tribunal reconhece a validade de atos processuais realizados pela Justiça portuguesa
Criminal
MPF indica canal virtual para denúncias relativas a fraudes em concursos públicos
Medida surge em decorrência de Operação Última Fase, realizada na semana passada
Criminal
Justiça recebe denúncia do MPF contra acusados de arrendamento ilegal e desmatamento em terra indígena no Paraná
Foram apontados crimes ambientais contra espécie ameaçada de extinção, o pinheiro Araucária, além de falsidade ideológica
Direitos do Cidadão
COP30: MPF pede à Justiça medidas urgentes de enfrentamento do tráfico de pessoas e acolhimento a migrantes
Às vésperas da conferência da ONU na capital paraense, MPF aponta inércia administrativa e pede reativação de serviços essenciais
Criminal
Após denúncia do MPF, homem é condenado por transfobia na Paraíba
Sentença aponta desprezo e desumanização em postagem do homem em rede social, como se a morte fosse uma punição pela condição da vítima
Criminal
MPF denuncia organização criminosa transnacional por contrabando de migrantes em Roraima
Grupo criminoso atuava na fronteira Brasil-Venezuela desde 2021 e cooptou agentes públicos para fraudar registros de entrada de estrangeiros
Criminal
A pedido do MPF, Justiça autoriza prisões, apreensões e afastamento de aprovados em concursos fraudados
Operação Última Fase foi deflagrada na manhã de hoje (2); fraudes incluem cargo de auditor fiscal do Trabalho do Concurso Nacional Unificado
Criminal
Vice-PGR reitera pedido de condenação de conselheiro do TCE/RJ por lavagem de dinheiro
No STJ, ele também defendeu a perda do cargo do conselheiro
Criminal
MPF obtém condenação de grupo que desviou R$ 348 milhões da Receita Federal e penas a líderes superam 26 anos de prisão
Consultoria prometia serviços de inteligência tributária, garantindo restituição indevida de impostos
Criminal
Central de Acordos do MPF consegue mais de R$ 1 milhão em multas decorrentes de acordos de não persecução em PE
Um único acordo, relativo a crime contra o sistema tributário, resultou em R$ 150 mil destinados aos cofres públicos
Criminal
Professores do IFSC Criciúma são condenados por assédio sexual contra alunas
Denunciados pelo MPF, eles foram sentenciados a quatro e seis anos de prisão e perderam seus cargos
Criminal
Operação Pyatã: MPF e Polícia Federal apuram crimes de agiotagem e extorsão nas terras indígenas Tupiniquim e Guarani em Aracruz (ES)
Foram cumpridos 5 mandados de prisão e 11 de busca e apreensão em operação realizada nesta quinta-feira (25)
Criminal
Justiça Federal aceita denúncia do MPF contra trio por desmatamento de quase 2,3 mil hectares no Pará
Além de desmate ilegal, réus responderão por associação criminosa e fraude em documentos; MPF pede R$ 19,4 milhões em reparação
Criminal
MPF denuncia canadense preso no aeroporto de Belém (PA) por tráfico internacional de 4,2 kg de cocaína [Atualizada]
Denunciado foi detido na capital paraense ao tentar embarcar para Lisboa com entorpecente recebido em São Paulo
Criminal
Justiça acolhe pedido do MPF e mantém condenações por tráfico internacional de drogas no Maranhão
Integrantes de organização criminosa atuavam na rota Bolívia-Mato Grosso-Maranhão
Criminal
Em alegações finais, PGR pede condenação de integrantes do núcleo gerencial da tentativa de golpe do Estado
Os seis denunciados devem ser punidos pelos crimes de organização criminosa armada e golpe de Estado, entre outros
Criminal
A pedido do MPF, Justiça condena piloto e vendedor pelo transporte ilegal de ouro em Roraima
Metal pesava quase sete quilos e foi avaliado em aproximadamente R$ 2,26 milhões
Criminal
Justiça Federal aceita denúncia do MPF e torna garimpeiro réu por extração ilegal de ouro em Roraima
Outros dois envolvidos no caso firmaram acordo de não-persecução penal
Criminal
TRF3 acolhe recurso do MPF e reconhece legalidade de apreensão de 435 kg de cocaína em Penápolis (SP)
Decisão unânime anula sentença que havia desconsiderado provas e
Direitos do Cidadão
MPF acompanhará medidas que plataformas digitais adotarão para cumprir Estatuto Digital da Criança e do Adolescente
Procedimento instaurado também visa a monitorar ações que empresas já vêm implementando em atenção a outras leis vigentes sobre o tema