Sala de imprensa
Notícias da 2ª Câmara
Acompanhe as publicações mais recentes.
Resultados
Exibindo as notícias publicadas nesta coleção.
Criminal
Natalense denunciado pelo MPF por matar companheiro francês em Lisboa vai a júri popular nesta quarta-feira (10)
Após o crime, ocorrido em 2019, réu fugiu para o Brasil e tentou se passar pelo morto nas redes sociais, para despistar polícia e parentes
Criminal
MPF consegue decisão que destrava julgamento de executores dos assassinatos de Bruno Pereira e Dom Phillips
TRF-1 cassou decisão que determinava juntar os processos, o que resultava na paralisação das ações mais avançadas
Criminal
MPF pede cumprimento de decisão que obrigou fraudadores a pagar R$ 12,5 milhões e recompor área desmatada no PA
Condenação definitiva do TRF1 atendeu a recurso do MPF, reclassificando o valor da madeira extraída e reconhecendo dano moral coletivo
Meio Ambiente
Operação Minamata: MPF obtém condenação de cooperativa de mineração por crimes ambientais no Amapá
Sentença também condenou o ex-presidente da cooperativa e fixou o valor mínimo de R$106,7 milhões para reparação dos danos ambientais
Criminal
MPF defende que condenado por racismo religioso cumpra pena em instituição sem vínculo com ele
Manifestação é contrária ao pedido da defesa para que o condenado cumpra pena em instituição fundada por ele mesmo
Criminal
MPF obtém condenação de homem por venda e armazenamento de material de abuso infantil no RN
Criminoso possuía mais de 600 imagens, que incluíam até cenas de estupro de vulnerável
Criminal
Justiça Federal condena 14 envolvidos em lavagem de mais de R$ 508 milhões do tráfico de drogas em MG e no PR
A organização usava engenharia societária nos dois estados para ocultar lucros do tráfico internacional de drogas e de outros crimes; líderes seguem presos
Criminal
MPF obtém condenação de ex-gerente da Caixa e mais cinco por desvio de mais de R$ 1,5 milhão no Pará
Grupo fraudou avaliações de imóveis e documentos para liberar financiamentos irregulares em São Domingos do Capim
Criminal
MPF obtém condenação de organização criminosa que tentou transportar 139 kg de cocaína do Amapá para Portugal
Grupo utilizou mergulhadores para acoplar pacotes de drogas equipados com rastreadores AirTag no casco de navio
Criminal
STF aceita denúncia do MPF por coação em processo judicial
Para Primeira Turma, acusação cumpre os requisitos para tornar réu deputado federal licenciado
Criminal
MPF participa de operação de combate ao tráfico internacional de drogas realizado por máfia montenegrina
Houve 14 mandados de busca e apreensão em três países, três prisões preventivas e bloqueio de valores de cerca de R$ 300 milhões
Criminal
MPF atua para viabilizar memorial para Bruno e Dom proposto pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos
Indigenista e jornalista britânico foram vítimas de homicídio na região do Vale do Javari, extremo oeste do Amazonas há três anos
Criminal
MPF consegue condenação de estrangeiro que prestou informações falsas em processo para permanência no Brasil
Homem de nacionalidade portuguesa afirmou não responder a processos criminais, mas, na realidade, possui vasta ficha de delitos em Portugal
Cooperação Internacional
Brasil e França discutem medidas conjuntas para barrar financiamento de redes criminosas transnacionais
Objetivo é fortalecer cooperação e adotar estratégias de apreensão e confisco de dinheiro e de bens obtidos pelo crime organizado
Criminal
STJ segue entendimento do MPF e condena ex-conselheiro do TCE do Espírito Santo por corrupção
Decisão unânime foi proferida durante julgamento na sessão da Corte Especial desta quarta-feira (19)
Criminal
Caso Lessons: MPF obtém condenação de seis pessoas por fraudes e desvios de recursos da educação em Marituba (PA)
Esquema envolvia empresa de fachada e venda de material didático a um preço 50 vezes maior que o valor de mercado
Criminal
Justiça Consensual: PRR1 alcança a marca de 300 ANPPs e lança banco de acordos
95% dos acordos já possuem decisão judicial; os acordos totalizam mais de R$ 5 milhões em valores negociados
Criminal
MPF recorre para afastar prescrição criminal e retomar julgamento em caso de trabalho análogo à escravidão em MG
Escravidão contemporânea é crime imprescritível, conforme tratados internacionais de direitos humanos ratificados pelo Brasil
Criminal
MPF obtém prisão de ex-servidor do Ibama que matou agricultor em Jandaíra (RN)
Severino Gomes foi condenado pelo Tribunal do Júri, em 2022, e preso no último dia 11
Criminal
Após denúncia do MPF, júri condena dupla por tentativa de homicídio contra policiais federais no Guarujá (SP)
Delegado foi atingido na cabeça e ficou internado em estado grave; autor do tiro recebeu pena que passa de 48 anos de prisão
Criminal
Após ação do MPF, servidores do INSS em Bacabal (MA) são condenados por inserção de dados falsos em sistema
Dados falsos permitiram a concessão de pensão por morte de forma indevida, com prejuízo superior a R$ 4 milhões aos cofres públicos
Criminal
Operação Dakovo: MPF consegue condenação de militares paraguaios envolvidos em tráfico internacional de armas
Réus usaram cargos públicos para favorecer esquema que abastecia facções criminosas brasileiras; MPF recorreu para aumentar as penas
Criminal
Operação Tarrafa: MPF apresenta quinta denúncia por fraude de R$ 318 milhões no seguro-defeso de pescadores do PA
Organização usava hackers, certificados falsos e máquinas virtuais para processar requerimentos fraudulentos em escala industrial
Criminal
Após ação do MPF, integrante de grupo criminoso é condenado por tráfico internacional de drogas em Bacabal (MA)
Grupo transportava cocaína da Colômbia e comercializava a droga no Maranhão, na região do Médio Mearim
Improbidade Administrativa
MPF obtém condenação por fraude tributária que resultou em prejuízo de R$ 77 milhões aos cofres públicos
Manipulação de fiscalizações levou à condenação de duas empresas e de dois auditores da Receita Federal por improbidade administrativa
Criminal
MPF obtém no TRF3 confirmação de competência federal para processar racismo religioso na internet
Decisão destaca potencial de alcance internacional de publicação ofensiva a religiões de matriz africana feita em perfil aberto do Twitter
Criminal
Sentença obtida pelo MPF reafirma proteção à liberdade religiosa e condena discurso de ódio contra o candomblé
Decisão da Justiça Federal na Paraíba aponta que associar crimes a religiões afro-brasileiras reforça estereótipos e preconceitos
Criminal
MPF obtém condenação de organização criminosa que exportava cocaína a partir do Porto de Rio Grande (RS)
Grupo se especializou em ocultar a droga nas caixas de mar dos navios cargueiros que partiam do Brasil para portos na Europa e na Oceania
Criminal
MPF denuncia três pessoas por associação criminosa e uso de cédulas falsas em Campina Grande (PB)
Investigação revela esquema articulado com logística interestadual, divisão de tarefas e uso de disfarces para introdução de notas falsas no comércio paraibano
Criminal
MPF recorre ao TRF6 para condenar acusados por submissão trabalhadores a trabalho análogo à escravidão em MG e SP
Decisão de primeira instância absolveu responsáveis por submeterem nove maranhenses a condições degradantes em plantações de cana-de-açúcar