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31º Concurso

Concurso Público para Procurador da República

Subsídio inicial: R$ 39.753,22

Vagas: 58

Data da prova: 29 de junho

icone-conteudos.png Disciplinas

Prova objetiva

  • Direito Constitucional
  • Direito Eleitoral
  • Direito Administrativo e Direito Ambiental
  • Direito Internacional Público e Privado
  • Direito Financeiro e Direito Tributário
  • Direito Civil
  • Direito Processual Civil
  • Direito Econômico e Direito do Consumidor
  • Direito Penal
  • Direito Processual Penal

Prova subjetiva e oral

  • Direito Constitucional
  • Direito Administrativo e Direito Ambiental
  • Direito Civil
  • Direito Processual Civil
  • Direito Penal
  • Direito Processual Penal
icone-contatos.pngContatos

SAF Sul, Quadra 04, Conjunto C, Bloco B, sala 118.2 - Brasília/DF - CEP: 70050-900

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ÚLTIMOS ANDAMENTOS

Edital PGR/MPF nº 4/2026

Em Cumprimento a decisão judicial, convoca candidato a requerer, no prazo de 10 dias, a contar da publicação deste edital, a inscrição definitiva no 31º CPR. Publicado no DOU, seção III, de 9/03/2026, pág. 276.

Edital PGR/MPF nº 3/2026

Divulga a lista de candidatos aprovados nas Provas Subjetivas do 31º CPR e convocação para as Inscrições Definitivas. Publicado no DOU, Seção 3, de 04/03/2026, pág. 233

Relação Nominal Candidatos

Relação nominal dos candidatos que tiveram analisados os pedidos de reserva de vagas para pessoas com deficiência e de atendimento especial.

Relação Nominal Candidatos

Relação nominal retificada dos candidatos que tiveram analisados os pedidos de reserva de vagas para pessoas com deficiência e de atendimento especia

Relação Nominal Candidatos

Relação nominal dos candidatos que tiveram os recursos analisados e que se referem aos pedidos de reserva de vagas para pessoas com deficiência e/ou atendimento especial.

Portaria PGR/MPF n° 369

Divulga a alteração das Subcomissões Estaduais do Espírito Santo e do Rio Grande do Norte. Publicado no DOU Seção 2, de 16 de junho de 2025, pág. 79.

Portaria PGR/MPF nº 398

Divulga a alteração da Subcomissão Estadual de Rondônia. Publicado no DOU Seção 2, de 27 de junho de 2025, pág. 64.

Portaria PGR/MPF nº 401

Divulga a alteração da Subcomissão Estadual de Pernambuco. Publicado no DOU Seção 2, de 27 de junho de 2025, pág. 64.

PROVA OBJETIVA

Prova Objetiva do 31º Concurso Público para Procurador da República.

Portaria PGR/MPF nº 470

Divulga a alteração da Subcomissão Estadual de Rondônia. Publicado no DOU Seção 2, de 1º de agosto de 2025, pág. 92.

Resolução 236/2024

Altera o Anexo I da Resolução nº 235, de 9 de agosto de 2024. Publicado no DOU Seção 1, de 17 de outubro de 2024, página 174

Resolução 235/2024

Regulamento do 31º CPR. Publicado no DOU, Seção 1, de 23 de agosto de 2024, páginas 188 a 197.

Portaria nº 112 PGR/MPF

Designa a Comissão de Concurso e a Comissão Especial de Avaliação. Publicada no DOU, Seção 2, em 7 de março de 2025, página 56.

Programa

Programa do Concurso para provimento de cargos de Procurador da República

Portaria PGR/MPF nº 113

Designa Membros do Ministério Público Federal para composição das Subcomissões Estaduais. Publicada no DOU, seção 2, de 7 de março de 2025, página 57.

Portaria PGR/MPF nº 206

Divulga a alteração das Subcomissões Estaduais do Amazonas e do Amapá. Publicado no DOU Seção 2, de 16 de abril de 2025, pág. 62

Lista candidatos inscritos

Relação de candidatos inscritos no 31º Concurso Público para Provimento de Cargos de Procurador da República.

Portaria PGR/MPF nº 248

Divulga a alteração da Subcomissão Estadual do Amazonas. Publicado no DOU Seção 2, de 6 de maio de 2025, pág. 58.

Portaria PGR/MPF nº 252

Divulga a alteração da Subcomissão Estadual do Rio de Janeiro. Publicado no DOU Seção 2, de 7 de maio de 2025, pág. 70.

Edital PGR/MPF nº 14

Resultado dos recursos interpostos contra as decisões da Comissão Especial de Avaliação. Publicado no DOU Seção 3, pág. 164, em 23 de maio de 2025.

Edital PGR/MPF nº 10

Divulga a avaliação da Comissão Especial acerca das inscrições de pessoas com deficiência e sobre os pedidos de atendimento especial para a realização das provas objetivas do 31º CPR. Publicado no DOU Seção III, em 9/05/2025, pág. 235.

Edital PGR/MPF nº 1

Edital de Abertura do 31º CPR, publicado no DOU, seção 3, de 24 de março de 2025, págs. 119 a 122.

Edital nº 8 PGR/MPF

Divulga a relação de candidatos inscritos no 31º Concurso de Procurador da República. Publicado no DOU Seção 3, em 28 de abril de 2025, pág. 217.

Edital PGR/MPF nº 12

Retificação do resultado divulgado pelo Edital PGR/MPF nº 10, de 7 de maio de 2025. Publicado no DOU Seção III, em 13/05/2025, pág. 170.

Edital PGR/MPF nº 16

Divulga os locais, data e horário da Prova Objetiva do 31º CPR. Publicado no DOU Seção 3, págs. 163/164, em 13 de junho de 2025.

Edital PGR/MPF nº 18

Comunica a disponibilização do gabarito oficial preliminar da prova objetiva, o quadro das marcações das folhas de resposta e imagem da folha de resposta dos candidatos. Publicado no DOU Seção III, de 14 de julho de 2025, pág. 207.

Edital PGR/MPF n 23

Divulga o resultado dos recursos da Prova Objetiva e lista de aprovados. Publicado no DOU Seção 3, de 29 de agosto de 2025, págs. 219 a 224.

Edital PGR/MPF nº 26

Divulga os locais e horário de realização das provas subjetivas. Publicado no DOU Seção 3, de 26 de setembro de 2025, página 256.

Aviso

Esclarece sobre a aplicação do art. 61 da Resolução CSMPF nº 235/2024

Edital PGR/MPF nº 28

Os candidatos a seguir nominados ficam incluídos na lista de habilitados para a realização das provas subjetivas do 31º Concurso Público para Provimento de Cargos de Procurador da República, em cumprimento a decisões judiciais. Publicado no DOU Seção III, de 3 de outubro de 2025, pág. 240.

Edital 39/2025

Divulga as datas prováveis das fases subsequentes do 31º CPR (Publicado no DOU de 02/12/2025, Seção III, pág. 207/208).

Edital PGR/MPF nº 39/2025

Divulga as datas prováveis das fases subsequentes do 31º CPR (Publicado no DOU de 02/12/2025, Seção III, pág. 207/208).