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Direitos do Cidadão
MPF participa de lançamento de livro da USP que embasa apuração de violações na pandemia de covid-19
Obra, fruto de parecer técnico solicitado pelo órgão, orienta políticas de memória, verdade e justiça
Direitos do Cidadão
MPF aponta riscos ao direito à moradia em projeto urbanístico da Praça XI (RJ)
Análise técnica enviada à Câmara Municipal e à SPU alerta para falta de participação popular e riscos de expulsão de moradores em proposta que atinge a área da "Pequena África"
Patrimônio Cultural
MPF é premiado com menção honrosa por projeto sobre arquivos do período escravista no Rio de Janeiro
Iniciativa desenvolvida em parceria com o TJRJ foi vencedora em categoria de premiação do CNJ sobre valorização dos direitos humanos
Geral
Universidade Federal de Minas Gerais pede desculpas por usar cadáveres de instituição psiquiátrica no século passado
Veja esse e outros destaques na edição inédita desta sexta-feira (8), na TV Justiça e no Canal MPF, no YouTube
Criminal
Operação Cifrão: MPF obtém condenação de mais quatro réus por desvios em obras do Sesi na Paraíba
Justiça Federal fixou penas de até 13 anos de reclusão por crimes como apropriação indébita, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro
Patrimônio Público
MPF e Universidade Federal de Ouro Preto (MG) firmam acordo para regularizar gestão das "repúblicas federais"
Objetivo é garantir uso dentro dos princípios da administração pública; acordo também amplia foco em diversidade e transparência
Direitos do Cidadão
MPF defende ampliação do conceito de assédio judicial contra jornalistas
Em nota técnica, órgão busca prevenir o uso abusivo da Justiça como forma de intimidação e censura da imprensa
Direitos do Cidadão
MPF articula medidas para garantir cumprimento da sentença da Corte Interamericana no Caso Márcia Barbosa
Um dos objetivos é avançar na criação de um sistema nacional para a coleta de dados sobre violência contra a mulher
Criminal
MPF e entidades recomendam criação de memorial para Bruno Pereira e Dom Phillips no Vale do Javari (AM)
Monumento deve ser erguido no local exato do crime em cumprimento à decisão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos
Criminal
MPF cobra investigação rigorosa de atentado contra ambientalistas na Chapada Diamantina (BA)
Ofícios enviados a órgãos estaduais e federais pedem responsabilização dos envolvidos, proteção às comunidades ameaçadas e criação de unidade de conservação na Serra da Chapadinha