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Notícias
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Eleitoral
MP Eleitoral obtém liminar para retirar do Instagram propaganda antecipada com distribuição de brindes na Bahia
Decisão do TRE determina remoção de quatro postagens sobre entrega de bonés em evento em Itabela; MP também pede aplicação de multa de R$ 25 mil
Direitos do Cidadão
MPF apresenta na Comissão Interamericana de Direitos Humanos atuações relacionadas a comunidades terapêuticas e ao acesso à Justiça
PFDC abordou o combate a abusos nas instituições de acolhimento e a criação de mecanismos para cumprir decisões internacionais no país
Meio Ambiente
Garimpo ilegal no Amazonas: MPF pede que Justiça determine atuação integrada e permanente dos órgãos de fiscalização
Ação apontas falhas estruturais e requer medidas coordenadas para proteger rios, terras indígenas e unidades de conservação
Geral
Alunos de escola em Brasília conhecem projeto do MPF de combate à desinformação
Atividade mostrou como identificar conteúdos falsos, checar informações e evitar o compartilhamento de desinformação
Combate à Corrupção
MPF recomenda maior transparência sobre recursos públicos a hospitais de Passo Fundo (RS)
Hospital de Clínicas e Hospital São Vicente de Paulo devem divulgar informações sobre verbas públicas recebidas, conforme determina a Lei de Acesso à Informação
Eleitoral
A pedido do MP Eleitoral, TSE mantém condenação de eleitor por tumultuar eleições em Minas Gerais em 2022
Após incitar eleitores e causar atrasos em votação durante o primeiro turno, réu foi condenado pelo crime de promoção de desordem que prejudique os trabalhos eleitorais
Eleitoral
MP Eleitoral alerta forças de segurança no RN sobre regras para manter neutralidade política
Recomendação reforça a proibição de promoção política de candidatos e de partidos com uso da estrutura estatal
Direitos do Cidadão
Prêmio Conciliar é Legal: CNJ premia iniciativa que contou com atuação decisiva do MPF no Pará
A partir de proposta apresentada pelo MPF, acordo assegurou contrapartidas sociais e a criação de um comitê com moradores
Indígenas
A pedido do MPF, Justiça obriga União a apresentar plano técnico de atendimento em saúde para indígenas Maraguá (AM)
Decisão estabelece prazo de 90 dias para diagnósticos e soluções que garantam atendimento médico contínuo a 600 indígenas em Nova Olinda do Norte
Eleitoral
MP Eleitoral contesta candidaturas à reeleição na Alerj e na Câmara dos Deputados
Ações apontam ao TRE/RJ que o candidato Val Ceasa teria vínculos com facção criminosa e Dr. Flávio teve contas rejeitadas pelo TCU