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A pedido do MPF, Supremo uniformiza licenças gestante e adotante em 180 dias para servidoras federais, trabalhadoras CLT e militares
A partir de agora, mães biológicas e adotivas terão direito ao mesmo tempo de afastamento, independentemente do vínculo laboral
23/09/2026 | 16:40
Indígenas
MPF obtém condenação de responsáveis por pulverização aérea de agrotóxicos na Terra Indígena Serra da Moça (RR)
Produtores rurais e empresa de aviação não podem mais pulverizar na área e terão que pagar R$ 750 mil à comunidade por danos morais coletivos
23/09/2026 | 17:07
Meio Ambiente
MPF firma acordo com concessionária para recuperar área degradada e reforçar combate a incêndios no Triângulo Mineiro
Acordo prevê R$ 188 mil em equipamentos para o Parque Estadual do Pau Furado e plantio de 200 mudas nativas após corte irregular de árvores na BR-050
23/09/2026 | 14:19
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MPF realiza visitas técnicas a duas aldeias Guarani na cidade de SP para discutir soluções de acesso à água potável
Visitas à Terra Indígena Jaraguá fazem parte da articulação resolutiva promovida pelo MPF, com envolvimento de lideranças, gestores públicos e privados, pesquisadores, entre outros
23/09/2026 | 14:28
Fiscalização de Atos Administrativos
MPF obtém condenação de Amarante do Maranhão (MA) a devolver R$ 511 mil ao Fundo Nacional de Saúde
Auditoria do SUS e investigação do MPF apontaram que 23,5 mil procedimentos pós-covid-19 informados pelo município não foram comprovados
23/09/2026 | 13:51
Fiscalização de Atos Administrativos
MPF e Hospital Universitário da UFPB chegam a solução extrajudicial para evitar novas suspensões de cirurgias
Hospital adotou medidas para corrigir falhas identificadas; usuários devem comunicar novos problemas à Ouvidoria do HULW ou ao MPF
23/09/2026 | 13:48
