Ministério Público Federal
Portal em transição
Este é um portal intermediário. Alguns conteúdos estão sendo migrados e estarão disponíveis em breve. Caso encontre algum link indisponível, você será direcionado(a) para uma página informativa.
Bem-vindo ao novo Portal do MPF
Estamos em transição tecnológica, ajude a melhorar enviando críticas e sugestões
Serviços — Para o cidadão
-
Protocolo
Envie documentos e acompanhe o andamento do pedido.
-
Denúncia
Registre informações e solicite providências ao MPF.
-
Pesquisa de processos
Consulte processos e documentos públicos do MPF.
-
Concursos
Informações sobre concurso e estágio.
-
Ouvidoria
Envie reclamações, elogios, sugestões e pedidos.
-
Certidão negativa
Emita certidão negativa e consultas relacionadas ao MPF.
Notícias em destaque
Eleitoral
Tudo pronto para as eleições! Saiba o que pode e o que não pode no dia da votação
Irregularidades como propaganda eleitoral no dia da eleição ou aliciamento de eleitores podem ser denunciadas via internet ao MP Eleitoral
02/10/2026 | 09:00
Eleitoral
Eleições 2026: MP Eleitoral define diretrizes para combater o “derrame de santinhos” em Sergipe
Orientação busca coibir a propaganda irregular na véspera e no dia da votação; promotores e equipes de fiscalização farão registros com fotos e vídeos em todo o estado
02/10/2026 | 15:29
Geral
Novo episódio de videocast sobre desinformação debate a importância da educação midiática nas eleições
Confira também nas principais plataformas de áudio
02/10/2026 | 17:16
Em foco
Últimas Notícias
Mais notícias + Mais notícias +Direitos do Cidadão
MPF recomenda que Universidade Federal do Amazonas reestruture o Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade de Direito
Órgão identificou inexistência de atividades regulares, falta de infraestrutura física e tecnológica, descumprimento de diretrizes pedagógicas e da assistência jurídica direta à população
02/10/2026 | 15:28
Comunidades Tradicionais
MPF garante no TRF1 continuidade de ação para regularização de comunidade ribeirinha no Pará
Decisão acolheu recurso do MPF e confirmou que acordo com União não extingue processo sobre comunidade do Rio da Fábrica, em Ponta de Pedras
02/10/2026 | 12:15
Eleitoral
MP Eleitoral pede que candidatos sejam multados por uso de propaganda em sites não informados à Justiça Eleitoral
Lei das Eleições determina o dever de transparência para facilitar a fiscalização
01/10/2026 | 22:39
