Ministério Público Federal
Portal em transição
Este é um portal intermediário. Alguns conteúdos estão sendo migrados e estarão disponíveis em breve. Caso encontre algum link indisponível, você será direcionado(a) para uma página informativa.
Bem-vindo ao novo Portal do MPF
Estamos em transição tecnológica, ajude a melhorar enviando críticas e sugestões
-
Protocolo
Envie documentos e acompanhe o andamento do pedido.
-
Denúncia
Registre informações e solicite providências ao MPF.
-
Pesquisa de processos
Consulte processos e documentos públicos do MPF.
-
Concursos
Informações sobre concurso e estágio.
-
Ouvidoria
Envie reclamações, elogios, sugestões e pedidos.
-
Certidão negativa
Emita certidão negativa e consultas relacionadas ao MPF.
Notícias em destaque
Criminal
MPF denuncia ex-coordenador de força-tarefa por omissão diante de tortura em presídios do Pará
De acordo com o documento, gestor foi alertado sobre agressões a detentos, mas não agiu para conter abusos nem apurar responsabilidades
05/10/2026 | 15:16
Patrimônio Público
MPF garante reconhecimento de 1,2 mil hectares de terras públicas rurais em Rondônia
Justiça Federal confirma tese do MPF e reintegra áreas no município de Governador Jorge Teixeira ao patrimônio da União
05/10/2026 | 17:21
Eleitoral
MP Eleitoral pede remoção de vídeos que associam fechamento de embaixadas a ameaças terroristas e risco de golpe
Somente em 2026, órgão atuou em 2,6 mil ações relacionadas à divulgação de fatos inverídicos
04/10/2026 | 14:30
Em foco
Últimas Notícias
Mais notícias + Mais notícias +Meio Ambiente
MPF reúne órgãos públicos para discutir novas regras de segurança para pilhas de mineração
A proposta do debate foi aprimorar as normas de prevenção de acidentes e a proteção de trabalhadores e comunidades
05/10/2026 | 18:12
Fiscalização de Atos Administrativos
MPF cobra cumprimento integral de sentença sobre recuperação e fiscalização da BR-364 no Acre
Após mais de três anos, obrigações relacionadas à recuperação da rodovia e à fiscalização do transporte de cargas ainda não foram integralmente cumpridas
05/10/2026 | 18:04
Comunidades Tradicionais
Justiça Federal mantém veto a obras de terminal de gás em Barcarena (PA) a pedido do MPF
Projeto ameaça territórios quilombolas e depende de avaliação do Incra e de escuta prévia dos moradores antes de liberações ambientais
05/10/2026 | 15:26