Ministério Público Federal
Portal em transição
Este é um portal intermediário. Alguns conteúdos estão sendo migrados e estarão disponíveis em breve. Caso encontre algum link indisponível, você será direcionado(a) para uma página informativa.
Bem-vindo ao novo Portal do MPF
Estamos em transição tecnológica, ajude a melhorar enviando críticas e sugestões
Serviços — Para o cidadão
-
Protocolo
Envie documentos e acompanhe o andamento do pedido.
-
Denúncia
Registre informações e solicite providências ao MPF.
-
Pesquisa de processos
Consulte processos e documentos públicos do MPF.
-
Concursos
Informações sobre concurso e estágio.
-
Ouvidoria
Envie reclamações, elogios, sugestões e pedidos.
-
Certidão negativa
Emita certidão negativa e consultas relacionadas ao MPF.
Notícias em destaque
Eleitoral
MP Eleitoral assina acordo para fortalecer combate ao assédio eleitoral nas relações de trabalho
Parceria com TSE, TST, CSJT e MPT prevê campanhas educativas, capacitação e ações conjuntas para proteger a liberdade de voto dos trabalhadores
06/08/2026 | 15:09
Direitos do Cidadão
Justiça fixa multa à União por descumprimento de decisão sobre alternativas à transfusão de sangue
Após mais de três anos, nenhuma das unidades federais de saúde comprovou o cumprimento integral das obrigações determinadas judicialmente
06/08/2026 | 18:05
Meio Ambiente
Recebida denúncia do MPF contra grupo por grilagem de terras e exploração ilegal de madeira no Amazonas
Além do pedido de condenação por invadir terras da União e fraudar documentos, MPF pede indenização de R$ 10,1 mi pelos danos causados
06/08/2026 | 17:56
Em foco
Últimas Notícias
Mais notícias + Mais notícias +Direitos do Cidadão
MPF e instituições de direitos humanos firmam acordo para fortalecer a democracia no Brasil
Documento estabelece base de cooperação para fortalecer normas institucionais e garantir a efetividade dos direitos fundamentais
06/08/2026 | 18:55
Direitos do Cidadão
MPF entra com ação para retirar homenagem à ditadura de quartel do Exército em João Pessoa (PB)
Ação reúne pedidos dirigidos à União e ao município para adequar homenagens oficiais aos princípios do Estado Democrático de Direito
06/08/2026 | 18:20
Indígenas
Após ação do MPF, TRF1 suspende reintegração de posse em área disputada por assentados e indígenas Pataxós (BA)
Tribunal determinou realização de perícia para verificar se lote de assentamento do Incra integra a Terra Indígena Comexatibá
06/08/2026 | 17:22
