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Geral
Me explica, MPF: para que servem as convenções partidárias?
Etapa define oficialmente os candidatos e abre o prazo para registro na Justiça Eleitoral, que vai até 15 de agosto
Direitos do Cidadão
MPF recomenda a inclusão permanente de ações de prevenção ao HIV e combate à discriminação nas escolas
Recomendações aos Ministérios da Saúde e Educação propõem medidas para promover saúde sexual e reduzir discriminação relacionada ao vírus causador da Aids
Direitos do Cidadão
MPF dialoga com lideranças da população em situação de rua em Belém (PA) e cobra providências ao poder público
Reuniões geraram a coleta de informações sobre as violências vividas pela comunidade e o compromisso de melhorias pelo município
Meio Ambiente
MPF participa de nova fase da Aifa no bairro Labra, em Paranaguá (PR)
Ação resultou na demolição de empreendimentos irregulares, interdição comercial e na retirada de 145 toneladas de entulho
Direitos do Cidadão
MPF recorre ao TRF1 para garantir proteção dos direitos da população trans na internet e reformar sentença contra rede social X
Apelação pede campanhas educativas e plano nacional de enfrentamento à transfobia
Comunidades Tradicionais
MPF, lideranças e coletivos reforçam parceria na atuação pela gestão social da Bacia do Tapajós (PA, MT)
Em reunião pública, foram articuladas estratégias para a criação de um Comitê da Bacia do Tapajós com representação social efetiva
Meio Ambiente
MPF firma acordo com município de São João da Barra (RJ) para proteger orla marítima
Medidas consensuais visam à proteção de unidades de conservação costeiras e ao ciclo reprodutivo de tartarugas marinhas nas praias de Grussaí, Chapéu do Sol e Atafona
Direitos do Cidadão
Atuação do MPF e da DPU garante decisão histórica sobre cotas para pessoas trans em universidades federais
Por unanimidade, TRF4 restabeleceu políticas de cotas da Universidade Federal do Rio Grande e validou uso de pesquisas da sociedade civil para políticas públicas
Direitos do Cidadão
MPF pede suspensão do programa Tolerância Zero e cobra respeito aos direitos de ambulantes nas praias do Rio
Ação aponta competência da União em relação às praias e ilegalidades no programa, além de defender planejamento conjunto e afirmar que enfrentamento do crime não pode resultar em violações ao direito ao trabalho e à dignidade de milhares de pessoas
Direitos do Cidadão
MPF e MPPB realizam nova reunião para debater medidas preventivas e protocolos mínimos em eventos esportivos na Paraíba
Foram debatidas medidas para promover segurança de atletas amadores, especialmente corredores de rua do estado