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Comunidades Tradicionais
Abril Indígena: MPF defende protagonismo dos povos originários na criação de comissão indígena da verdade
Órgão participou de plenária sobre a Comissão Nacional Indígena da Verdade, no Acampamento Terra Livre, em Brasília
Direitos do Cidadão
MPF recomenda à TV Globo fim de provas degradantes e privação de itens básicos no BBB 26
Documento orienta que emissora garanta acesso a banheiro, água e alimentação, além de acompanhamento médico e psicológico aos participantes
Meio Ambiente
Justiça Federal acolhe pedidos do MPF e anula licenças para construção de tirolesa no Pão de Açúcar (RJ)
Empresa e Iphan foram condenados ao pagamento de indenização no valor de R$ 30 milhões e à recuperação da área degradada
Combate à Corrupção
Operação Faraó: MPF denuncia envolvidos por uso ilegal de recursos federais da saúde
Ações abrangem apenas parte das investigações realizadas no Rio Grande do Norte. Mandados foram cumpridos também em SP, SC e DF
Direitos do Cidadão
MPF recomenda ao INSS medidas para garantir atendimento a pessoas em situação de rua no RJ
São recomendadas fim de exigências burocráticas, atendimento presencial sem agendamento e capacitação de servidores para garantir acesso a benefícios sociais
Indígenas
Em nova nota técnica, MPF defende demarcação imediata de terras indígenas no sul da Bahia
Documento destaca inércia da União e aponta ausência de impedimentos para emissão de portarias das TIs Barra Velha do Monte Pascoal e Tupinambá de Belmonte
Eleitoral
PGR diz que Ministério Público será firme no combate à influência de facções criminosas nas Eleições 2026
Em encontro com procuradores e procuradoras de todo o país, Paulo Gonet disse que fiscalização deve garantir escolha livre do eleitor
Fiscalização de Atos Administrativos
MPF atua para garantir segurança e recuperação de rodovia no trecho que liga Petrópolis e Teresópolis (RJ)
Desvio provisório será usado exclusivamente para tráfego de veículos leves, enquanto veículos pesados como caminhões estão proibidos de trafegar no trecho
Geral
Me Explica, MPF: o que é desincompatibilização?
É uma regra que busca separar o exercício de funções públicas ou que têm grande atenção da disputa eleitoral
Indígenas
A pedido do MPF, STJ suspende reintegração de posse em área ocupada pela comunidade indígena Ita Pew do Alto Acará, no Pará
A desocupação forçada das famílias indígenas está paralisada até que a Corte resolva o conflito de competência no caso