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Notícias
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Comunidades Tradicionais
TRF1 segue MPF e mantém suspensão de pulverização aérea de agrotóxicos em Timbiras (MA)
Empresa deve fornecer assistência emergencial a comunidades atingidas por defensivo
Criminal
Justiça Federal atende MPF e afasta delegado-geral e agente da Polícia Civil de AL por suspeita de fraude em concursos
Medida cautelar busca preservar investigação sobre organização criminosa
Geral
Me explica, MPF: por que candidatos precisam ter domicílio eleitoral na localidade onde vão concorrer?
Esse é um dos requisitos para que alguém se candidate nas eleições
Criminal
MPF, Justiça Federal e Polícia Federal se reúnem em Minas Gerais para discutir inovações no combate ao crime
Evento que reuniu cerca de 70 profissionais das três instituições permitiu a troca de experiências sobre novas tecnologias
Fiscalização de Atos Administrativos
MPF obtém decisão para suspender nome de assentamento que homenageia ex-prefeito de Tartarugalzinho (AP)
Órgão defende que a escolha do nome viola o princípio da impessoalidade e configura promoção política pessoal
Direitos do Cidadão
MPF aciona Justiça para garantir segurança e moradia digna no entorno do aeroporto de Barcelos (AM)
Ação civil pública exige o reassentamento de famílias em área de risco na cabeceira da pista e a regularização fundiária de ocupações vizinhas
Direitos do Cidadão
INSS terá que adequar sistemas para priorizar autonomia de pessoas com deficiência
Decisão atendeu pedido do MPF para impedir a exigência inicial de documento que oficializa a nomeação de curador, na concessão de benefícios
Criminal
MPF denuncia ex-dirigentes da Unimed Cuiabá por estelionato e lavagem de dinheiro
Esquema envolvia contrato simulado que desviou R$ 700 mil e uso de contabilidade maquiada para ocultar crimes da fiscalização da ANS
Direitos do Cidadão
MPF e MPPB recomendam protocolos para segurança em eventos esportivos na Paraíba
Documento estabelece exigências para corridas de rua e triatlo, com foco na prevenção e resposta à morte súbita cardíaca
Cooperação Internacional
Ministérios Públicos do Mercosul e da Ibero-América fortalecem cooperação jurídica no combate ao crime organizado
Em reuniões realizadas no Paraguai, o vice-PGR do Brasil defendeu o trabalho conjunto, sobretudo em áreas de fronteira