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Consumidor e Ordem Econômica
MPF debate alternativas para a Ferrovia Malha Sul após o encerramento da concessão em 2027
Evento será realizado nesta quinta-feira (11), a partir de 9h30, em Porto Alegre (RS), com transmissão pelo Youtube
Comunidades Tradicionais
MPF recorre para acelerar titulação de quilombo em Mariana (MG) e garantir indenização por danos morais à comunidade
Recurso questiona decisão que determinou a demarcação ao final do processo e negou pagamento de R$ 1 milhão por espera de 15 anos
Meio Ambiente
Junho Ambiental: MPF integra projeto vencedor de uma das principais premiações ambientais do país
Pró-Manguezais recebeu o Prêmio Hugo Werneck de Meio Ambiente e Sustentabilidade na categoria Melhor Exemplo em Biodiversidade
Fiscalização de Atos Administrativos
MPF acompanha cumprimento de acordo judicial sobre proteção animal na Universidade Federal de Sergipe
Após morte de mais de dez gatos no último fim de semana, órgão pede apuração criminal e cobra informações
Meio Ambiente
Junho Ambiental: videocast aborda o combate ao mercúrio ilegal e a proteção dos rios amazônicos
Episódio apresenta resultados do projeto Rede Sem Mercúrio e alerta para os impactos do garimpo ilegal
Direitos do Cidadão
MPF quer que Justiça garanta atendimento de pessoas com autismo no Hospital Bettina Ferro, em Belém (PA)
Unidade de saúde passou a exigir a presença de doenças raras para realizar atendimento, o que contraria normas do SUS
Direitos do Cidadão
MPF reforça cobrança por cumprimento de sentença sobre acessibilidade em aeroportos após morte de passageira em Congonhas (SP)
Tragédia evidencia riscos enfrentados por idosos e pessoas com deficiência e confirma urgência de medidas determinadas pela Justiça Federal
Direitos do Cidadão
Audiência pública: MPF debate produção e comercialização de livros em braile no Brasil
Evento será realizado no dia 25 de junho, às 14h, em formato virtual
Meio Ambiente
Junho Ambiental: MPF recomenda que Blumenau, Gaspar e Ilhota retirem outdoors irregulares das margens do Rio Itajaí-Açu (SC)
Medida visa proteger áreas de preservação permanente, terrenos de marinha e o patrimônio paisagístico da região
Eleitoral
MP Eleitoral ajuíza representação por propaganda eleitoral antecipada e conduta vedada durante São João de Campina Grande (PB)
Ação foi proposta contra Efraim Filho, Wesley Safadão e o prefeito Bruno Cunha Lima após apresentação realizada no Parque do Povo