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Notícias LGPD
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Resultados
Exibindo as notícias publicadas nesta coleção.
Direitos do Cidadão
MPF reúne especialistas e órgãos em audiência pública para apurar exigência de CPF em farmácia
Objetivo foi debater a questão sob as perspectivas da proteção de dados e do direito do consumidor
Geral
Ferramenta do MPF que permite tarjamento automático de documentos é uma das vencedoras do Prêmio CNMP 2025
ID Mask utiliza recursos de inteligência artificial para identificar e ocultar dados pessoais em documentos, especialmente jurídicos
Transparência
Proteção de dados pessoais: MPF melhora em 242% o índice de adequação à LGPD em relação a 2021
Auditoria do TCU mediu nove dimensões e classificou a instituição no nível aprimorado de conformidade com a Lei n.º 13.709/2018
Consumidor e Ordem Econômica
MPF e Autoridade Nacional de Proteção de Dados fortalecem parceria em regulação digital
Entre os assuntos em pauta, instituições discutiram desafios trazidos pelas novas tecnologias e a proteção de crianças e adolescentes
Geral
MPF aprimora processos para se adequar à Política Nacional de Proteção de Dados Pessoais do Ministério Público
Norma do CNMP institui política e sistema nacional de proteção de dados pessoais no âmbito do Ministério Público
Direitos do Cidadão
MPF recomenda que OpenAI exponha avisos sobre insegurança de dados pessoais no ChatGPT
Fenômeno conhecido como ‘alucinação’ tem dificultado a distinção de informações verdadeiras ou falsas pelos usuários
Geral
Saiba como o MPF garante a proteção de dados pessoais
Resolução do CNMP orienta como os dados devem ser compartilhados, transferidos e eliminados
Geral
MPF confere proteção especial ao tratamento de informações de crianças e adolescentes
Política Nacional de Proteção de Dados Pessoais no Ministério Público reforça medidas específicas de cuidado, transparência e segurança para esse público
Geral
Entenda as prerrogativas e as condições para tratamento de dados pessoais pelo MPF
Nas investigações ou na atuação em defesa de direitos, a instituição tem acesso incondicional a bancos de dados; conheça os parâmetros para exercício dessa prerrogativa
Geral
Encarregado de Proteção de Dados Pessoais do MPF passa a integrar a UEPDAP
Nova designação amplia atuação do MP no fortalecimento das políticas de proteção de dados pessoais
Geral
MPF recebe prêmio em duas categorias na Mostra de Inovação e Tecnologia do Ministério Público
Premiação do CNMP avalia a abertura ao novo e à disposição para inovar; MPF foi premiado nas áreas de Governança e Tecnologia
Geral
MPF permite acesso e tratamento a informações dos dados pessoais coletados pelo órgão
Formulário on-line permite solicitar acesso, correção e eliminação de dados pessoais tratados, bem como revogação de consentimento
Geral
Proteção de dados pessoais: MPF institui Programa de Governança em Privacidade
Portaria publicada feira traz diretrizes e mecanismos de controle para garantir que o órgão esteja em conformidade com legislação sobre proteção de dados pessoais
Consumidor e Ordem Econômica
MPF apura violações de direitos e uso indevido de dados pessoais em exigência de CPF por farmácias
O objetivo é verificar se o tratamento de dados pessoais viola direitos fundamentais e normas da Lei Geral de Proteção de Dados
Geral
MPF adota medidas para reforçar proteção das informações pessoais de usuários do Plan-Assiste
Após incidente de segurança, equipe realizou troca de senhas e recomenda a usuários rotinas de prevenção