Revisão

AVISO: Alteração na numeração das sessões  A 2ª Câmara de Coordenação e Revisão (2ª CCR) comunica que, conforme decisão unânime na 246ª Sessão de Coordenação, de 17-11-2025, a ordenação das sessões de revisão e de coordenação (ordinárias e extraordinárias) seguirá a numeração ordinal vinculada ao ano de exercício, com início em 2026. Confira a íntegra da deliberação: Ata da 246ª Sessão de Coordenação (17/11/2025).

AVISO AOS ADVOGADOS
Da publicação das pautas das Sessões de Revisão Em cumprimento ao prazo determinado na Resolução nº 89/2012 do CNMP, as pautas das sessões de revisão são publicadas com 48 horas de antecedência às sessões. Da participação de advogados nas Sessões de Revisão Advogados interessados em realizar sustentação oral ou acompanhar as sessões deverão, após confirmar a inserção do processo em pauta, encaminhar requerimento acompanhado de cópia da carteira da OAB para: 2ccr-administrativo@mpf.mp.br. A participação poderá ocorrer de forma presencial ou eletrônica. O tempo máximo para a sustentação oral é de 10 minutos, conforme art.9º, IV, da Res. 165, do CSMPF. ATENÇÃO: os pedidos de sustentação oral e acompanhamento devem ser feitos até 18h da sexta-feira que antecede a Sessão*. * Como a Sessão Ordinária nº 2 será realizada na quinta-feira (26), os pedidos devem ser feitos até 18h da quarta-feira (25).  Sobre Intimações - ATENÇÃO A Câmara não realiza intimação das partes ou advogados sobre a inclusão de processos/procedimentos em pauta, sendo imprescindível o acompanhamento da publicação das pautas das sessões na página da 2ª Câmara. Contatos da Assessoria Administrativa da 2ª CCR Telefone: (61) 3105-6038 E-mail: 2ccr-administrativo@mpf.mp.br

plnptapp01.pgr.mpf.mp.br:8402/portal/atuacao-tematica/ccr2/revisao/atas-de-revisao-1/tabela-sessoes-

 Deliberações Gerais da 2a.CCR

Sessões 2026 - Calendário

Sessões Ordinárias de Revisão

09/02 - 1ª Sessão Ordinária de Revisão

 

Sessões Extraordinárias de Revisão

22/01 - 3ª Sessão Extraordinária de Revisão

19/01 - 2ª Sessão Extraordinária de Revisão

08/01 - 1ª Sessão Extraordinária de Revisão

 

Sessões - 2025

 Dezembro/2025

12/12 - 1.006ª - Sessão de Revisão - Pauta (Publicação: terça-feira, 09 de dezembro de 2025).

Retificação: Na pauta publicada em 09-12-25, Onde se lê: “111) Procedimento: TRE-SP-APEI-0600189-61.2020.6.19.0204”. Leia-se: “111) Procedimento: TRE/RJ-APEL-0600189-61.2020.6.19.0204”.

04/12 - 1.005ª - Sessão extraordinária de Revisão - Pauta (Publicação: segunda-feira, 01 de dezembro de 2025) / Ata (DMPF-e - EXTRAJUDICIAL de 22/12/2025, Página 22)

02/12 - 1.004ª - Sessão extraordinária de Revisão - Ata (DMPF-e - EXTRAJUDICIAL de 22/12/2025, Página 20)

Novembro/2025

26/11 - 1.003ª - Sessão extraordinária de Revisão - Ata (DMPF-e - EXTRAJUDICIAL de 05/12/2025, Página 3)

19/11 - 1.002ª - Sessão extraordinária de Revisão - Ata (DMPF-e - EXTRAJUDICIAL de 28/11/2025, Página 241)

17/11 - 1.001ª - Sessão de Revisão - Pauta (Publicação: quarta-feira, 12 de novembro de 2025)

12/11 - 1.000ª - Sessão extraordinária de Revisão - Ata (DMPF-e - EXTRAJUDICIAL de 28/11/2025, Página 239)

 Outubro/2025

30/10 - 999ª Sessão extraordinária de Revisão - Ata (DMPF-e - EXTRAJUDICIAL de 12/11/2025, Página 1)

24/10 - 998ª Sessão extraordinária de Revisão - Ata (DMPF-e - EXTRAJUDICIAL de 06/11/2025, Página 8). 

20/10 - 997ª Sessão de Revisão - Pauta (Publicação: quarta-feira, 15 de outubro de 2025) / Ata (DMPF-e - EXTRAJUDICIAL de 28/11/2025, Página 13)

08/10 - 996ª Sessão extraordinária de Revisão - Ata (DMPF-e - EXTRAJUDICIAL de 17/10/2025, Página 5)

01/10 - 995ª Sessão extraordinária de Revisão - Ata (DMPF-e - EXTRAJUDICIAL de 08/10/2025, Página 289)

 Setembro/2025

29/09 - 994ª Sessão extraordinária de Revisão - Ata (DMPF-e - EXTRAJUDICIAL de 08/10/2025, Página 289)

25/09 - 993ª Sessão extraordinária de Revisão - Ata (DMPF-e - EXTRAJUDICIAL de 06/10/2025, Página 9)

17/09 - 992ª Sessão extraordinária de Revisão - Ata (DMPF-e - EXTRAJUDICIAL de 06/10/2025, Página 7)

15/09 - 991ª Sessão de Revisão - Pauta (Publicação: quarta-feira, 10 de setembro de 2025) / Ata (DMPF-e - EXTRAJUDICIAL de 15/10/2025, Página 40)

11/09 - 990ª Sessão extraordinária de Revisão - Ata (DMPF-e - EXTRAJUDICIAL de 19/09/2025, Página 1)

01/09 - 989ª Sessão extraordinária de Revisão - Ata (DMPF-e - EXTRAJUDICIAL de 11/09/2025, Página 4)

 Agosto/2025 

18/08 - 988ª Sessão de Revisão - Pauta (Publicação: quarta-feira, 13 de agosto de 2025) / Ata (DMPF-e - EXTRAJUDICIAL de 08/10/2025, Página 2)

08/08 - 987ª Sessão extraordinária de Revisão - Ata (DMPF-e - EXTRAJUDICIAL de 27/08/2025, Página 15)

04/08 - 986ª Sessão extraordinária de Revisão - Ata (DMPF-e - EXTRAJUDICIAL de 14/08/2025, Página 7)

 Julho/2025 

30/07 - 985ª Sessão extraordinária de Revisão - Ata (DMPF-e - EXTRAJUDICIAL de 13/08/2025, Página 271)

25/07 - 984ª Sessão extraordinária de Revisão - Ata (DMPF-e - EXTRAJUDICIAL de 01/08/2025, Página 3)

22/07 - 983ª Sessão extraordinária de Revisão - Ata (DMPF-e - EXTRAJUDICIAL de 01/08/2025, Página 3)

16/07 - 982ª Sessão extraordinária de Revisão - Ata (DMPF-e - EXTRAJUDICIAL de 01/08/2025, Página 2)

10/07 - 981ª Sessão extraordinária de Revisão - Ata (DMPF-e - EXTRAJUDICIAL de 05/08/2025, Página 3)

03/07 - 980ª Sessão extraordinária de Revisão - Ata (DMPF-e - EXTRAJUDICIAL de 17/07/2025, Página 3)

 Junho/2025

30/06 - 979ª Sessão de Revisão - Pauta (Publicação: quarta-feira, 25 de junho de 2025) / Ata (DMPF-e - EXTRAJUDICIAL de 13/08/2025, Página 1)

17/06 - 978ª Sessão extraordinária de Revisão - Ata (DMPF-e - EXTRAJUDICIAL de 03/07/2025, Página 6)

12/06 - 977ª Sessão extraordinária de Revisão - Ata (DMPF-e - EXTRAJUDICIAL de 25/06/2025, Página 2) 

 Maio/2025

29/05 - 976ª Sessão extraordinária de Revisão  - Ata (DMPF-e - EXTRAJUDICIAL de 05/06/2025, Página 9)

19/05 - 975ª Sessão de Revisão - Pauta (Publicação: quarta-feira, 14 de maio de 2025) / Ata (DMPF-e - EXTRAJUDICIAL de 09/06/2025, Página 2)

13/05 - 974ª Sessão extraordinária de Revisão - Ata (DMPF-e - EXTRAJUDICIAL de 06/06/2025, Página 5)

 Abril/2025

28/04 - 973ª Sessão de Revisão - Pauta (Publicação: quarta-feira, 23 de abril de 2025) / Suplementar (Publicação: quinta-feira, 24 de abril de 2025) / Ata (DMPF-e - EXTRAJUDICIAL de 19/05/2025, Página 2)

02/04 - 972ª Sessão extraordinária de Revisão - Ata (DMPF-e - EXTRAJUDICIAL de 23/04/2025, Página 3)

 Março/2025

28/03 - 971ª Sessão extraordinária de Revisão - Ata (DMPF-e - EXTRAJUDICIAL de 24/04/2025, Página 221)

27/03 - 970ª Sessão de Revisão - Pauta (Publicação: segunda-feira, 24 de março de 2025) / Ata (DMPF-e - EXTRAJUDICIAL de 24/04/2025, Página 3)

20/03 - 969ª Sessão extraordinária de Revisão - Ata (DMPF-e - EXTRAJUDICIAL de 27/03/2025, Página 304)

17/03 - 968ª Sessão extraordinária de Revisão - Ata (DMPF-e - EXTRAJUDICIAL de 27/03/2025, Página 303)

05/03 - 967ª Sessão extraordinária de Revisão - Ata (DMPF-e - EXTRAJUDICIAL de 14/03/2025, Página 1)

 Fevereiro/2025

28/02 - 966ª Sessão extraordinária de Revisão - Pauta (Publicação: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2025) / Ata (DMPF-e - EXTRAJUDICIAL de 10/03/2025, Página 2)

21/02 - 965ª Sessão extraordinária de Revisão - Ata (DMPF-e - EXTRAJUDICIAL de 26/02/2025, Página 2)

17/02 - 964ª Sessão de Revisão - Pauta (Publicação: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2025) / Ata (DMPF-e - EXTRAJUDICIAL de 27/03/2025, Página 13)

11/02 - 963ª Sessão extraordinária de Revisão - Ata (DMPF-e - EXTRAJUDICIAL de 24/02/2025, Página 5)

04/02 - 962ª Sessão extraordinária de Revisão - Ata (DMPF-e - EXTRAJUDICIAL de 17/02/2025, Página 8)