Sala de imprensa
Notícias da 2ª Câmara
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Resultados
Exibindo as notícias publicadas nesta coleção.
Criminal
Dia da Internet Segura: combate aos crimes cibernéticos é destaque em evento realizado em São Paulo
MPF tem atuação histórica na temática e defende prevenção, regulação e educação digital contra crimes sexuais envolvendo adolescentes
Criminal
MPF obtém condenação de homem a 50 anos de prisão por produzir e compartilhar material de abuso infantil em GO
Justiça Federal considerou que o réu cometeu 48 crimes e negou alegação de insanidade mental pela defesa
Criminal
Paulo Gonet participa de lançamento de pacto federal de enfrentamento do feminicídio
Cerimônia reuniu autoridades de todos os Poderes da República no Palácio do Planalto, em Brasília
Criminal
MPF obtém condenação por tráfico internacional de drogas em Guarulhos (SP)
Sentença reconhece atuação de organização criminosa transnacional e condena responsável por aliciamento de transportadores
Criminal
MPF denuncia responsáveis por manter sete pessoas em situação de escravidão no Triângulo Mineiro
Trabalhadores eram atraídos por falsas promessas de emprego e submetidos a condições degradantes em carvoaria, chegando a passar fome
Criminal
MPF participa de eventos relacionados ao Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo e contribui nos debates sobre o tema
Participação incluiu debates e eventos interinstitucionais que ressaltaram atuação para erradicação do crime
Criminal
Após denúncia do MPF, Justiça Federal condena Sikêra Jr. por discurso homotransfóbico
Apresentador deverá prestar serviços comunitários e pagar multa por falas discriminatórias contra a comunidade LGBTQIA+
Criminal
Justiça acolhe pedido do MPF e condena acusada por tráfico de drogas no Aeroporto de Belém (PA)
Mulher foi presa em flagrante em março de 2024 tentando embarcar para a Europa com 1,6 kg de cocaína ocultos em palmilhas de tênis
Criminal
MPF consegue a condenação de membros do PCC que cometeram atentado em Rondônia
Réus foram condenados, em júri federal popular, por homicídio tentado e organização criminosa armada; penas ultrapassam 12 anos de prisão
Criminal
PF e MPF deflagram operação contra garimpo ilegal na Terra Indígena Trincheira-Bacajá, no Pará
Ação conjunta identificou e desativou cinco frentes de exploração clandestina na região conhecida como Garimpo Manelão
Direitos do Cidadão
MPF, ANPD e Senacon recomendam que X impeça geração e circulação de conteúdos sexualizados indevidos por meio do Grok
Atuação conjunta busca apurar e enfrentar a violação de direitos de mulheres, crianças e adolescentes pelo uso abusivo da ferramenta
Criminal
Câmara Criminal do MPF reforça atuação integrada em temas estratégicos em 2025
Retrospectiva destaca combate ao trabalho escravo, crimes cibernéticos e violência política de gênero
Criminal
MPF obtém condenação de internauta por ofensas a nordestinos em rede social
Homem usou perfil pessoal para publicar discurso discriminatório motivado por questões político-eleitorais e de preconceito de origem
Indígenas
Justiça acolhe ação do MPF e condena advogado por racismo e discurso de ódio contra indígenas em Santarém (PA)
Condenado terá que pagar indenização de R$ 50 mil
Criminal
Justiça Federal acolhe pedidos do MPF e condena réus por fraude de R$ 4 milhões em seguro-desemprego no Pará
Sentença determina penas de mais de cinco anos de prisão e devolução dos recursos aos cofres públicos
Criminal
Atos antidemocráticos: mais de 1,9 mil pessoas foram denunciadas pelo MPF desde 8 de janeiro de 2023
Denúncias resultaram em 835 condenações, 564 acordos e ressarcimento de mais de R$ 3 milhões aos cofres públicos
Criminal
MPF pede bloqueio de mais de R$ 28 bilhões em bens e valores no combate ao crime organizado em 2025
Gaecos do MPF deflagraram mais de 60 operações no ano e mantêm mais de 400 investigações em curso contra organizações criminosas no país
Criminal
Nota de esclarecimento do MPF sobre o Júri Popular do francês assassinado em Portugal por um cidadão de Natal (RN)
Procuradores da República já recorreram da decisão e destacam informações sobre o julgamento ocorrido entre 10 e 12 de dezembro
Criminal
MPF pede condenação de governador do Acre por fraude em licitação e desvio de R$11 milhões dos cofres públicos
Relatora do caso acolheu pedido do MPF, mas julgamento acabou suspenso por pedido de vista
Criminal
MPF denuncia 15 pessoas por envolvimento em rede internacional de tráfico de mulheres
O grupo aliciava e recrutava vítimas no Brasil para serem exploradas sexualmente no exterior
Criminal
Justiça Federal recebe denúncia do MPF por racismo contra mulheres ciganas em redes sociais
Publicação expôs vítimas à humilhação pública e reforçou estigmas contra povo cigano; MPF destaca que liberdade de expressão não autoriza discurso de ódio
Criminal
Supremo condena 5 integrantes do núcleo gerencial da tentativa de golpe de Estado
Grupo elaborou a “minuta do golpe” e planejou a morte de autoridades públicas
Criminal
MPF denuncia produtor rural por submeter trabalhadores a condições análogas à escravidão na região de Araxá (MG)
Além das condições degradantes de moradia e higiene, acusado fraudou direitos trabalhistas e reteve documentos das vítimas
Criminal
A pedido do MPF, réus são condenados à prisão e reparação de R$ 106,7 milhões por crimes ambientais no garimpo do Lourenço (AP)
Operação Minamata: empresa e três pessoas são condenadas por extração ilegal de ouro, poluição com mercúrio e degradação ambiental
Criminal
Operação Background: Justiça mantém andamento de ação do MPF contra integrante do Grupo João Santos
TRF5 rejeitou, por unanimidade, habeas corpus de um dos acusados do crime de lavagem de dinheiro
Indígenas
MPF obtém condenação de grupos armados por milícia privada em terra indígena no RS
Julgamento envolve ações penais relacionadas a conflitos na Terra Indígena Carreteiro, em Água Santa, município próximo a Passo Fundo (RS)
Criminal
MPF obtém condenação de réu por 11 furtos qualificados em agências da Caixa Econômica em Goiás
Crimes praticados com a técnica conhecida como ‘pescaria’ causaram prejuízo superior a R$ 53,8 mil; pena ultrapassa 38 anos de prisão
Criminal
MPF reitera pedido de condenação de empresário envolvido na maior apreensão de ouro ilegal registrada no país
O metal de propriedade da União era transportado sem qualquer documentação ou autorização legal; denúncia do MPF foi recebida em outubro
Combate à Corrupção
MPF obtém condenação de ex-prefeito de Esperantinópolis (MA) por dispensa ilegal de licitação
Ex-gestor foi condenado a mais de oito anos de prisão e teve perda de função pública
Criminal
MPF denuncia fazendeiro por aliciar e manter 21 trabalhadores em condição análoga à de escravo em MG
Vítimas nordestinas foram submetidas a alojamentos desumanos, jornadas exaustivas e servidão por dívida na colheita de feijão, batata e cebola