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Exibindo as notícias publicadas nesta coleção.
Indígenas
MPF firma acordo com município de Ribeirão Cascalheira (MT) para reforma de ponte que dá acesso à Aldeia Wede'rã
Documento estabelece prazo para contratação e execução das obras na ponte sobre o Córrego Pimentel Barbosa
Indígenas
TRF1 mantém condenação da União e Funai por atraso na demarcação da Terra Indígena Tupinambá de Olivença (BA)
Decisão reconhece omissão estatal de mais de duas décadas na demarcação e fixa indenização por danos morais coletivos em R$ 500 mil
Indígenas
TRF1 acompanha MPF e considera regular atuação da Funai na demarcação de terra indígena em Mato Grosso
Tribunal afastou alegações de falta de acesso a informações e de violação ao contraditório no procedimento do território Roro-Walu/Ikpeng
Indígenas
MPF realiza ação de fiscalização e escuta comunidades indígenas em São Paulo de Olivença (AM)
Missão institucional reuniu mais de 70 lideranças que denunciaram invasões territoriais e falhas na saúde e na educação
Indígenas
A pedido do MPF, Justiça Federal condena criminalmente apresentador por racismo contra povos indígenas no Pará
Decisão reforça limites da liberdade de expressão; apresentador já foi condenado também na esfera cível
Comunidades Tradicionais
MPF investiga impactos da expansão do eucalipto em comunidades do Vale do Jequitinhonha (MG)
Inquérito civil apura violações de direitos de comunidades quilombolas e riscos ambientais causados por projeto de empresa
Comunidades Tradicionais
MPF recomenda que Instituto de Proteção Ambiental do AM libere certificados de pesca esportiva no Rio Abacaxis
Medida atende ao pedido de comunidades tradicionais e busca combater invasões ilegais, gerar renda e conter conflitos na região
Indígenas
MPF cobra respostas do governo do PA sobre suspeitas de irregularidades em consultas prévias do Sistema Redd+
Órgão dá prazo para o estado explicar possíveis falhas em consultas sobre créditos de carbono e garantir o poder de veto das comunidades
Meio Ambiente
É hoje: seminário realizado pelo MPF discute impactos da IA e da exploração de minerais críticos e riscos ambientais, sociais e socioambientais
Evento virtual e gratuito será realizado na tarde desta quarta (12), das 13h às 18h, e vai abordar segurança hídrica e proteção às comunidades tradicionais
Indígenas
MPF recomenda revisão de norma sobre mercado de carbono que viola direitos de povos e comunidades tradicionais
MMA e Conaredd+ devem rever resolução e assegurar que consultas respeitem protocolos autônomos e ocorram antes de decisões e contratos