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Exibindo as notícias publicadas nesta coleção.
Indígenas
A pedido do MPF, Justiça Federal condena criminalmente apresentador por racismo contra povos indígenas no Pará
Decisão reforça limites da liberdade de expressão; apresentador já foi condenado também na esfera cível
Comunidades Tradicionais
MPF investiga impactos da expansão do eucalipto em comunidades do Vale do Jequitinhonha (MG)
Inquérito civil apura violações de direitos de comunidades quilombolas e riscos ambientais causados por projeto de empresa
Comunidades Tradicionais
MPF recomenda que Instituto de Proteção Ambiental do AM libere certificados de pesca esportiva no Rio Abacaxis
Medida atende ao pedido de comunidades tradicionais e busca combater invasões ilegais, gerar renda e conter conflitos na região
Indígenas
MPF cobra respostas do governo do PA sobre suspeitas de irregularidades em consultas prévias do Sistema Redd+
Órgão dá prazo para o estado explicar possíveis falhas em consultas sobre créditos de carbono e garantir o poder de veto das comunidades
Meio Ambiente
É hoje: seminário realizado pelo MPF discute impactos da IA e da exploração de minerais críticos e riscos ambientais, sociais e socioambientais
Evento virtual e gratuito será realizado na tarde desta quarta (12), das 13h às 18h, e vai abordar segurança hídrica e proteção às comunidades tradicionais
Indígenas
MPF recomenda revisão de norma sobre mercado de carbono que viola direitos de povos e comunidades tradicionais
MMA e Conaredd+ devem rever resolução e assegurar que consultas respeitem protocolos autônomos e ocorram antes de decisões e contratos
Indígenas
A pedido do MPF, Justiça obriga União a apresentar plano técnico de atendimento em saúde para indígenas Maraguá (AM)
Decisão estabelece prazo de 90 dias para diagnósticos e soluções que garantam atendimento médico contínuo a 600 indígenas em Nova Olinda do Norte
Indígenas
Após ação do MPF, TRF1 suspende reintegração de posse em área disputada por assentados e indígenas Pataxós (BA)
Tribunal determinou realização de perícia para verificar se lote de assentamento do Incra integra a Terra Indígena Comexatibá
Indígenas
MPF recorre contra condenação de líderes Krenak ao pagamento de custos processuais em ação da Vale
Sentença ignora a natureza coletiva da organização indígena e a proteção garantida pela Constituição Federal
Meio Ambiente
Seminário realizado pelo MPF discute impactos da IA e da exploração de minerais críticos e riscos ambientais, sociais e socioambientais
Evento virtual e gratuito será realizado no dia 12 de agosto, das 13h às 18h, e vai abordar segurança hídrica e proteção às comunidades tradicionais