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Meio Ambiente
Seminário do MPF debate impactos dos agrotóxicos e políticas públicas no Brasil
Parceria entre PFDC e Câmaras de Meio Ambiente e Populações Tradicionais reúne especialistas até a próxima quarta-feira (11)
Comunidades Tradicionais
MPF requer titulação de territórios quilombolas em Virgem da Lapa e Pedro Leopoldo (MG)
Pedidos exigem que Incra e União apresentem cronogramas para finalização de relatórios técnicos e regularização definitiva das terras
Comunidades Tradicionais
Após ação do MPF, Justiça Federal fixa prazos para regularização de território quilombola Lagoa do Junco, em Sergipe
O processo de regularização fundiária da comunidade foi aberto há 10 anos, mas ainda está nas fases iniciais
Indígenas
Negada indenização a particular por desapropriação de área em terra indígena no Acre
TRF1 acolheu tese defendida pelo MPF de que demarcação tem natureza declaratória e títulos privados sobre terras indígenas são nulos
Meio Ambiente
‘Rio Madeira, as mudanças climáticas e os grandes empreendimentos’ será tema de audiência pública em Porto Velho (RO)
MPF, MPT e DPU promovem evento em 18 de março, na sede do MPT, para discutir propostas de políticas públicas com participação da população
Patrimônio Público
MPF apura irregularidade no uso de verba federal por associação indígena em Diamantino (MT)
Foco da apuração é a falta de prestação de contas de recursos indenizatórios pagos pelo Dnit à Aldeia Paresí
Indígenas
MPF investiga arrendamento ilegal na Terra Indígena Bakairi (MT)
Inquérito vai aprofundar apuração sobre possíveis irregularidades envolvendo cessão de terras a não indígenas
Meio Ambiente
MPF obtém bloqueio de R$ 11,3 mi em bens de processados por exploração ilegal de minério em terra indígena no MT
Operação da PF na Terra Indígena Sete de Setembro, em Rondolândia (MT), havia constatado desmatamento causado por garimpo ilegal
Comunidades Tradicionais
Justiça acolhe pedidos do MPF e determina regularização de terras quilombolas no Marajó (PA)
Decisão determina que a União e o Incra apresentem relatório e cronograma dos trabalhos para regularização de 14 comunidades
Indígenas
Justiça atende pedido do MPF e determina fornecimento imediato de água a indígenas em Naviraí (MS)
Liminar obriga concessionária a garantir 150 litros por pessoa ao dia nas comunidades Mboreviry Teko Ava e Romero Benites