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Comunidades Tradicionais
MPF, lideranças e coletivos reforçam parceria na atuação pela gestão social da Bacia do Tapajós (PA, MT)
Em reunião pública, foram articuladas estratégias para a criação de um Comitê da Bacia do Tapajós com representação social efetiva
Meio Ambiente
MPF vai à Justiça contra ANM por omissão que facilita lavagem de ouro ilegal na Amazônia
Ação busca a adoção de mudanças estruturais na fiscalização do garimpo para impedir que ouro ilegal seja comercializado como regularizado
Comunidades Tradicionais
MPF processa empresas e município por degradação ambiental no Quilombo Kingoma, em Lauro de Freitas (BA)
Ação aponta falta de consulta prévia à comunidade e pede interrupção de descarte clandestino de resíduos e indenização de R$ 1 milhão
Indígenas
Justiça acolhe pedidos do MPF e assegura educação diferenciada para indígenas em Novo Repartimento (PA)
Sentença também invalida exigência inconstitucional para a contratação de professores indígenas
Indígenas
MPF aponta ‘Estado de Coisas Inconstitucional’ e propõe processo estrutural pela vida do povo Maxakali
Estudo demográfico revela crise humanitária com mortalidade infantil até 30 vezes superior à da população não indígena em região de MG
Comunidades Tradicionais
MPF recomenda proteção a território de catadoras de mangaba em Barra dos Coqueiros (SE)
Município deve se abster de atos que suspendam a destinação da área sem a realização de consulta prévia à comunidade tradicional
Comunidades Tradicionais
MPF cobra suspensão imediata da dragagem no Rio Amazonas em Juruti (PA)
Notificação estabelece prazo de 24 horas para o fim de operações autorizadas sem estudos adequados
Meio Ambiente
TRF4 atende MPF e condena dois sócios de empresa de cereal por desmatamento em terra indígena no Paraná
Tribunal também ampliou para R$ 6 milhões o valor de reparação ambiental e manteve penas por uso de transgênicos na Terra Indígena Rio das Cobras
Meio Ambiente
TRF4 atende MPF e condena dois sócios de empresa de cereal por desmatamento em terra indígena no Paraná
Tribunal também ampliou para R$ 6 milhões o valor de reparação ambiental e manteve penas por uso de transgênicos na Terra Indígena Rio das Cobras
Indígenas
MPF aciona a Justiça para garantir água e saneamento em escolas indígenas no Maranhão
Ação busca obrigar o estado a regularizar infraestrutura de 36 escolas estaduais que atendem quatro municípios