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Comunidades Tradicionais
MPF e Justiça Federal debatem abordagem multicultural em ações socioambientais e combate à emergência climática na Amazônia
Membros do Judiciário assumiram compromissos para garantir escuta ativa de comunidades e respeito a protocolos tradicionais
Indígenas
Justiça atende MPF e determina retomada imediata de transporte aéreo para atendimento de indígenas no Acre
Decisão reconhece risco à vida de milhares de indígenas e aponta que omissão da União compromete atendimento de saúde em comunidades isoladas
Indígenas
Junho Ambiental: MPF reúne mineradora e povo Waimiri Atroari para apurar contaminação de rios em terra indígena no AM
Encontro presencial em Manaus discutiu danos ambientais causados pela mina de Pitinga e definiu a participação indígena em futuras vistorias técnicas
Comunidades Tradicionais
MPF aciona Justiça para paralisar obras e impedir demolições em territórios quilombolas de Barcarena (PA)
Ação aponta que duplicação de rodovia e intervenções da prefeitura ocorrem sem consulta prévia às comunidades e sem estudos obrigatórios
Comunidades Tradicionais
MPF obtém decisão que obriga Incra e Fundação Cultural Palmares a concluírem demarcação de território quilombola no Amapá
TRF1 rejeita argumentos de falta de recursos e interferência do Judiciário; procedimento administrativo se arrasta há mais de vinte anos
Comunidades Tradicionais
Junho Ambiental: MPF recomenda inclusão de indígenas e ribeirinhos em plano nacional contra uso de mercúrio no garimpo
Enquanto mais de mil garimpeiros foram ouvidos, populações afetadas pela contaminação e órgãos ambientais não foram consultados
Indígenas
Justiça Federal atende a pedidos do MPF e determina consolidação da Terra Indígena Amanayé (PA)
Estado do Pará, Iterpa, União e Funai foram condenados ao pagamento de R$ 2,2 milhões em danos morais coletivos por omissão histórica
Indígenas
MPF garante manutenção de condenação da União e de Roraima para construção de escola indígena Yanomami
TRF1 rejeitou, por unanimidade, recursos que alegavam crise financeira e dificuldades logísticas para não cumprir obrigação
Indígenas
MPF recomenda ao município de Humaitá (AM) que garanta profissionais de educação e implemente escola indígena
Órgão aponta precarização trabalhista e suspensão de salários; cidade recebeu R$ 70 milhões de fundos destinados à educação em 2025
Meio Ambiente
Junho Ambiental: a pedido do MPF, Justiça Federal suspende extração mineral em terra indígena no sul do Amazonas
Decisão proibiu empresa, sócios e município de Boca do Acre de retirar minério usado em pavimentação de estradas e ruas sem autorização