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Comunidades Tradicionais
Justiça Itinerante: comunidades comemoram presença do MPF e importância dos barcos-escritórios do órgão no PA
Presidente do STF destacou a importância da participação ativa da população local, do Judiciário, do MPF e de instituições socioambientais e agrárias
Comunidades Tradicionais
MPF e MPRO acionam justiça para evitar colapso no fornecimento de energia em comunidades isoladas de Rondônia
Ação civil pública cobra medidas urgentes da União, Aneel e concessionárias para garantir abastecimento a mais de 9 mil moradores
Indígenas
Ação do MPF e órgãos federais desmantela garimpo ilegal em terra indígena em Mato Grosso
Força-tarefa realizou mais de 890 ações de fiscalização, resultando em prejuízo de R$ 83,6 milhões para a atividade ilícita
Indígenas
MPF reforça pedido de anulação de licenciamento do Projeto Potássio Autazes no Amazonas por violação de direitos
Órgão aponta violações territoriais, de direitos humanos, ameaças, cooptações e violações diversas ocorridas nos últimos anos
Comunidades Tradicionais
MPF recomenda que o Ibama não renove licença de indústria nuclear em Caetité (BA)
Órgão aponta não houve consulta prévia, livre e informada às comunidades tradicionais afetadas pela mineração de urânio na região
Indígenas
MPF e MPT recomendam fim de interferências políticas na contratação de profissionais de saúde indígena em Chapecó (SC)
Atuação em conjunto entre as instituições busca a adoção de critérios estritamente técnicos na gestão de pessoal
Indígenas
MPF aciona Justiça para garantir atendimento de saúde a indígenas sem RG e CPF
Ação pede que União e estado do Amazonas parem de exigir documentação convencional para o programa de Tratamento Fora de Domicílio
Indígenas
MPF aciona a Justiça para garantir o fornecimento de energia a comunidades indígenas em Itamarati (AM)
Ação quer que Amazonas Energia, Âmbar e União sejam obrigadas a executar o programa Luz Para Todos na Terra Indígena Deni
Indígenas
Indígenas Guarani recebem termo de cessão de uso da Aldeia Araçá-i, em Chapecó (SC)
Iniciativa garante a permanência da comunidade no território e possibilita a construção de escola na aldeia, esperada há 12 anos
Indígenas
MPF e Funai obtêm suspensão de obras audiovisuais que usam imagens de indígenas sem autorização
Colaborador que filmou grupo Korubo pretende lançar documentário comercialmente; vídeos mostram expedição do indigenista Bruno Pereira em 2019