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Exibindo as notícias publicadas nesta coleção.
Indígenas
Abril Indígena: MPF obtém decisão para que estado do RS construa escola para indígenas Mbyá-Guarani Nhe'engatu
Atualmente, 125 alunos assistem às aulas em barracas de lona na aldeia; ação busca sanar situação precária da infraestrutura
Indígenas
MPF reforça necessidade de consulta prévia a povos indígenas impactados pela implantação de fábrica de celulose no RS
Nota pública foi divulgada pelas Câmaras de Meio Ambiente (4CCR) e de Populações Indígenas (6CCR) do MPF
Indígenas
Abril Indígena: TRF1 consolida reparação integral em desmatamento na Terra Indígena Cachoeira Seca, no Pará
Atendendo pedido do MPF, decisão determina recuperação da floresta nativa e indenização por danos materiais e morais coletivos
Comunidades Tradicionais
Seguindo parecer do MPF, Justiça garante permanência de comunidade quilombola em terras tradicionais na Bahia
TRF1 decide que posse ancestral da Comunidade Quilombola Lagoa do Peixe se sobrepõe a títulos de propriedade em disputa judicial
Indígenas
Abril Indígena: MPF articula fortalecimento do Catrapovos para ampliar mercado de alimentos indígenas
Reunião com lideranças indígenas e instituições parceiras debateu estratégias para consolidar a comissão e ampliar a comercialização da produção tradicional
Comunidades Tradicionais
Abril indígena: MPF reforça direitos dos povos originários em congresso internacional
Evento reuniu, em Brasília, juristas, especialistas e lideranças para discutir justiça e territórios tradicionais
Indígenas
Abril Indígena: TRF1 acolhe tese do MPF e fixa prazo de cinco anos para demarcação de terra indígena em Roraima
Tribunal determina que União e Funai concluam processo da Comunidade Anzol e admite cumprimento imediato da decisão
Indígenas
Abril Indígena: ação do MPF garante nutricionistas para escolas indígenas no oeste catarinense
Decisão determina que estado garanta assistência nutricional adequada a estudantes de aldeias nas regiões de Chapecó e Xanxerê
Comunidades Tradicionais
TRF1 segue MPF e mantém suspensão de pulverização aérea de agrotóxicos em Timbiras (MA)
Empresa deve fornecer assistência emergencial a comunidades atingidas por defensivo
Comunidades Tradicionais
MPF cobra do governo da Bahia reestruturação do Inema para proteger povos e comunidades tradicionais
Ofício pede avaliação de recursos humanos e materiais do órgão ambiental diante do aumento de demandas e impactos de grandes empreendimentos