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Exibindo as notícias publicadas nesta coleção.
Meio Ambiente
MPF entra com recursos no TRF1 para barrar obras e exigir consulta a comunidades no Pedral do Lourenção (PA)
Recursos ao tribunal pedem a suspensão de obras no Rio Tocantins e o destravamento do processo que analisa toda a bacia hidrográfica
Indígenas
MPF mapeia demandas de mais de 40 lideranças indígenas durante visitas em Santo Antônio do Içá (AM)
Ação no Alto Solimões promoveu escuta ativa de comunidades locais e fiscalizou estrutura de escola pública que atende 600 estudantes
Indígenas
Justiça Federal vai a terra indígena no Pará, acolhe pedidos do MPF e determina plano de segurança e políticas públicas no território
Decisão histórica ocorreu dentro de aldeia após inspeção judicial na terra indígena
Meio Ambiente
MPF pede responsabilização de quatro empresas por cooperação com o garimpo ilegal na Terra Yanomami
Ação civil pública busca multas, perdimento de valores e restrições às atividades empresariais
Comunidades Tradicionais
Justiça atende pedido do MPF e bloqueia registros irregulares de terras em área de ribeirinhos de Muaná (PA)
Decisão impede venda e transferência de terras públicas da União sobrepostas ao Projeto de Assentamento Agroextrativista Ilha Cajuúba
Indígenas
MPF consegue na Justiça a construção de escola indígena em Amarante do Maranhão (MA)
Nova unidade substitui escola que funcionava em condições precárias, sem estrutura adequada para atender os estudantes indígenas
Indígenas
MPF obtém condenação de responsáveis por pulverização aérea de agrotóxicos na Terra Indígena Serra da Moça (RR)
Produtores rurais e empresa de aviação não podem mais pulverizar na área e terão que pagar R$ 750 mil à comunidade por danos morais coletivos
Indígenas
MPF realiza visitas técnicas a duas aldeias Guarani na cidade de SP para discutir soluções de acesso à água potável
Visitas à Terra Indígena Jaraguá fazem parte da articulação resolutiva promovida pelo MPF, com envolvimento de lideranças, gestores públicos e privados, pesquisadores, entre outros
Comunidades Tradicionais
Mercado de carbono: MPF reafirma o papel da instituição e defende seu histórico de atuações na proteção de povos e comunidades tradicionais
Prioridade do órgão é resguardar direitos humanos
Comunidades Tradicionais
MPF quer que Seduc implemente turmas de ensino médio em comunidades indígenas e tradicionais no interior do AM
Falta de turmas presenciais nos territórios tradicionais de Barreirinha e de Lábrea força o deslocamento dos jovens para os centros urbanos