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Comunidades Tradicionais
MPF consegue retomada de ação sobre demissões na saúde indígena de Mato Grosso do Sul durante a pandemia
Com decisão definitiva do TRF3, Justiça Federal em Dourados (MS) volta a analisar ação sobre perseguição política e assédio moral
Comunidades Tradicionais
MPF obtém no TRF1 decisões favoráveis a comunidades quilombolas no Pará e na Bahia
Tribunal confirmou isenção de imposto no PA e deu seis meses ao Incra para avançar na regularização de quilombo na BA
Indígenas
MPF obtém decisão que garante a proteção do território do povo Piripkura no MT
Justiça determina desocupação de áreas e retirada de gado em 120 dias
Indígenas
TRF1 mantém obrigação de elaborar plano para retirar garimpeiros ilegais de duas terras indígenas no Pará
Decisão atende a pedido do MPF e mantém determinação para que Funai, União e Ibama elaborem plano de trabalho conjunto para a desintrusão das Terras Indígenas Munduruku e Sai Cinza
Indígenas
MPF pede na Justiça o cumprimento de sentença para garantir água potável a indígenas no sudoeste do Pará
União descumpriu prazos para abastecer aldeias da região do Rio Tapajós, em especial no território Munduruku
Indígenas
Em nova visita a aldeias Guarani em SP, avançam discussões sobre acesso à água segura e outras demandas
MPF busca soluções para acesso à água segura, ao saneamento e à energia solar em aldeias da Terra Indígena do Jaraguá
Indígenas
MPF garante decisão que obriga União a reparar saneamento em aldeias indígenas em Araquari (SC)
Sentença determina manutenção de poços, fossas e banheiros em seis aldeias, além de indenização por danos morais coletivos
Indígenas
Ação do MPF garante transporte escolar contínuo a estudantes indígenas no Maranhão
Justiça Federal condenou o estado a planejar o serviço antes do ano letivo e a proibir convênios precários com associações
Indígenas
MPF e órgãos parceiros lançam guia para proteger direito de crianças indígenas à convivência familiar no AM
Iniciativa conjunta com TJAM, MPAM e Funai orienta profissionais de Justiça sobre acolhimento em famílias substitutas
Comunidades Tradicionais
MPF busca acordo com mineradora para reparação socioambiental a comunidades quilombolas de Paracatu (MG)
Comunidades centenárias lutam há mais de 17 anos por medidas reparadoras de danos causados por atividades de empresa multinacional