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Indígenas
Acompanhando o MPF, TRF1 mantém proteção e restrições de uso da Terra Indígena Piripkura (MT)
Por unanimidade, o tribunal confirmou as medidas para proteger indígenas isolados e impedir atividades agropecuárias e novos desmatamentos
Indígenas
MPF obtém decisão no TRF1 que mantém andamento da demarcação da Terra Indígena Kayabi, nos estados de MT e PA
Tribunal concordou com o parecer do MPF e rejeitou o pedido de fazendeiros de Mato Grosso para suspender o procedimento administrativo
Indígenas
TRF1 acolhe parecer do MPF e mantém condenação de Campo Novo de Parecis (MT) por dano ambiental em terra indígena
Decisão unânime confirmou o dever de indenização pela abertura irregular de estrada de 38 quilômetros na Terra Indígena Utiariti
Comunidades Tradicionais
MPF atua em acordo para garantir regularização de territórios quilombolas em Oriximiná (PA)
Conciliação assegura uso das terras e prevê prazos para regularização fundiária dos territórios Alto Trombetas I e II
Comunidades Tradicionais
Justiça Federal atende MPF e manda estado e União regularizarem ensino médio quilombola em Santarém (PA)
Sentença estabelece 60 dias para garantir professores, determina reposição de aulas e impõe pagamento por dano moral coletivo
Criminal
Justiça recebe denúncia do MPF por esquema de exploração ilegal de cassiterita e ouro em terra indígena em RR
Caso é apontado como o mais grave já registrado no estado envolvendo organização criminosa, lavagem de dinheiro e exploração ilegal de cassiterita
Comunidades Tradicionais
MPF aciona a Justiça para barrar licença de aterro sanitário no Pará e proteger comunidades tradicionais
Ação cita omissão de 46 comunidades, ameaça a 14 nascentes no Acará, falta de consulta prévia e prática de racismo ambiental
Indígenas
Justiça segue MPF e obriga candidato à presidência e MBL a excluírem postagens de ódio contra indígenas do PA
Réus terão que apagar vídeos do Instagram com ofensas a 14 etnias; multa diária em caso de descumprimento é de R$ 5 mil
Indígenas
MPF obtém autorização para colheita de madeira e garante verba para safra agrícola em terra indígena em Chapecó (SC)
Decisão assegura recursos para conserto de trator e compra de insumos na comunidade Kaingang de Toldo Chimbangue II
Indígenas
MPF garante no TRF1 posse tradicional de 75 mil hectares para indígenas e anula títulos privados em Mato Grosso
Tribunal acolheu parecer do MPF e confirmou a validade da demarcação da Terra Indígena Kayabi, em Apiacás