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Comunidades Tradicionais
MPF consegue suspensão de licenças ambientais de mineradoras que atuam próximo a quilombolas em MT
Decisão garante consulta prévia e estudos de impacto ambiental na comunidade Abolição, em Santo Antônio de Leverger
Indígenas
MPF articula com outros órgãos comissão para adequação da educação escolar indígena e tradicional no Amazonas
Medida visa combater o caos e precarização estrutural, a falta de transparência orçamentária e regularizar mais de 700 "escolas anexas" no estado
Indígenas
MPF vai à Justiça por ampliação urgente de atendimento em saúde mental para indígenas no Dsei Parintins no Amazonas
Ação aponta que falta de assistência estatal diante do avanço do uso de álcool e outras drogas contribuiu para a extinção de aldeia após trauma coletivo
Comunidades Tradicionais
MPF quer regularidade na entrega da fatura de energia a uma comunidade em SC e fim de cobranças indevidas
Atrasos no pagamento da conta, por falta de envio da fatura impressa, ainda gerava risco de corte no fornecimento do serviço à Comunidade Cafuza de José Boiteux
Indígenas
MPF e MPMA obtêm decisão que condena Amarante do Maranhão (MA) a reformar escola em aldeia indígena
Prefeito foi multado em mais de R$ 522 mil e responderá por omissão após município ter ignorado ordens judiciais por anos
Comunidades Tradicionais
MPF recorre para acelerar titulação de quilombo em Mariana (MG) e garantir indenização por danos morais à comunidade
Recurso questiona decisão que determinou a demarcação ao final do processo e negou pagamento de R$ 1 milhão por espera de 15 anos
Indígenas
MPF requer cobrança de R$ 3 milhões em multas por descumprimento de decisão sobre abrigo Warao em Belém (PA)
O estado do Pará, o município de Belém e a Funpapa ignoraram prazos judiciais para reestruturação e manutenção de casas de acolhimento
Direitos do Cidadão
MPF debate estratégias para fortalecer proteção de defensores de direitos humanos, comunicadores e ambientalistas
Seminário reúne em Brasília representantes do Poder Público, povos tradicionais e sociedade civil para implementar protocolo nacional
Indígenas
TRF1 determina conclusão de revisão da Terra Indígena Massacará, na Bahia, em até dois anos
Tribunal manteve a condenação da União e da Funai por omissão administrativa e confirmou a indenização de R$ 200 mil em favor da etnia Kaimbé
Indígenas
TRF1 mantém decisão que obriga União e Funai a regularizarem pistas de pouso em áreas indígenas de Roraima
Decisão unânime atende ao pedido do MPF e busca garantir assistência médica aérea aos Distritos Sanitários Especiais Indígenas