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Exibindo as notícias publicadas nesta coleção.
Indígenas
TRF1 determina que estado do Amapá promova melhoria na educação na Terra Indígena do Parque do Tumucumaque
Acórdão segue parecer do MPF e obriga o estado a retomar atividades letivas e a regularizar ingresso de professores não-indígenas na região
Comunidades Tradicionais
Ação na Justiça questiona cobrança de pedágio para quilombolas em Lauro de Freitas (BA)
DPU, DPE, MPF e MPBA apontam que medida viola direito de locomoção e pedem retorno da isenção e melhorias no acesso à comunidade Quingoma
Indígenas
MPF pede que União e estado do Amazonas garantam atendimento adequado a indígenas de recente contato em hospitais de Manaus
Entre os pedidos, estão a contratação de intérpretes e mediadores culturais, e a elaboração de um plano estadual de saúde indígena
Meio Ambiente
MPF firma acordo com B2Brazil para impedir comércio ilegal de mercúrio líquido utilizado em garimpos na Amazônia
Medida faz parte de projeto que busca coibir que big techs e marketplaces facilitem o comércio clandestino da substância
Comunidades Tradicionais
MPF inaugura embarcação da unidade de Altamira (PA) com visita a famílias ribeirinhas impactadas por Belo Monte
Equipamento possibilita intensificação do diálogo do MPF com povos e comunidades tradicionais
Meio Ambiente
MPF recorre para garantir licenciamento federal de projeto de mineração da Belo Sun no Xingu
Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Pará não teria competência para emitir licença ao Projeto Volta Grande de Mineração
Indígenas
MPF e MPPA recomendam suspensão de seleção de professores em Jacareacanga (PA) por falta de consulta a indígenas
Recomendação conjunta aponta violação ao direito de consulta prévia do povo Munduruku, garantido por normas nacionais e internacionais
Indígenas
MPF adverte produtores rurais de Rondônia para não usarem agrotóxicos no entorno de terra indígena
Recomendação aponta graves danos ambientais ao Rio Manoel Correia por conta da atividade de propriedades rurais vizinhas à aldeia indígena da etnia Puruborá
Indígenas
Justiça Federal acolhe pedido do MPF e extingue ação de reintegração de posse em terra indígena em Paraty (RJ)
Área em questão faz parte de procedimento de demarcação da Terra Indígena Tekoha Jevy, conduzido pela Funai
Indígenas
Justiça determina remoção de vídeo do governador do PA das redes sociais por informações falsas contra indígenas
Decisão também garante direito de resposta a indígenas, em vídeo que deve ser publicado nos perfis de Helder Barbalho no Instagram e Facebook