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Indígenas
MPF defende protagonismo de indígenas Puri na elaboração de projeto de reconhecimento identitário em Resende (RJ)
Órgão reforça que processo de valorização da cultura Puri representa medida de reparação histórica aos povos indígenas
Comunidades Tradicionais
Desafios para a proteção dos povos ciganos pautam evento do MPF na Paraíba
Encontro acontecerá em 13 de maio e será transmitido ao vivo pelo YouTube
Indígenas
MPF pede indenização a jornal de Canela (RS) que publicou charge ofensiva a indígenas Kaingangs
Órgão também requer que responsáveis retirem do ar toda e qualquer publicação que veicule o conteúdo e publiquem retratação em todos esses meios
Comunidades Tradicionais
Projeto Territórios Vivos: protagonismo de comunidades tradicionais é destaque em abertura de oficina em Brasília
Encontro reúne representantes de comunidades, governo e cooperação internacional para aprimorar plataforma de autodeclaração de territórios
Meio Ambiente
Justiça Federal recebe denúncia do MPF contra garimpeiro flagrado extraindo ouro na Terra Indígena Yanomami (RR)
Homem confessou que atuava no local há mais de um ano e que extraiu cerca de 60 gramas do minério
Indígenas
Abril Indígena: MPF obtém decisão para que estado do RS construa escola para indígenas Mbyá-Guarani Nhe'engatu
Atualmente, 125 alunos assistem às aulas em barracas de lona na aldeia; ação busca sanar situação precária da infraestrutura
Indígenas
MPF reforça necessidade de consulta prévia a povos indígenas impactados pela implantação de fábrica de celulose no RS
Nota pública foi divulgada pelas Câmaras de Meio Ambiente (4CCR) e de Populações Indígenas (6CCR) do MPF
Indígenas
Abril Indígena: TRF1 consolida reparação integral em desmatamento na Terra Indígena Cachoeira Seca, no Pará
Atendendo pedido do MPF, decisão determina recuperação da floresta nativa e indenização por danos materiais e morais coletivos
Comunidades Tradicionais
Seguindo parecer do MPF, Justiça garante permanência de comunidade quilombola em terras tradicionais na Bahia
TRF1 decide que posse ancestral da Comunidade Quilombola Lagoa do Peixe se sobrepõe a títulos de propriedade em disputa judicial
Indígenas
Abril Indígena: MPF articula fortalecimento do Catrapovos para ampliar mercado de alimentos indígenas
Reunião com lideranças indígenas e instituições parceiras debateu estratégias para consolidar a comissão e ampliar a comercialização da produção tradicional