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Indígenas
MPF aciona a Justiça para garantir o fornecimento de energia a comunidades indígenas em Itamarati (AM)
Ação quer que Amazonas Energia, Âmbar e União sejam obrigadas a executar o programa Luz Para Todos na Terra Indígena Deni
Indígenas
Indígenas Guarani recebem termo de cessão de uso da Aldeia Araçá-i, em Chapecó (SC)
Iniciativa garante a permanência da comunidade no território e possibilita a construção de escola na aldeia, esperada há 12 anos
Indígenas
MPF e Funai obtêm suspensão de obras audiovisuais que usam imagens de indígenas sem autorização
Colaborador que filmou grupo Korubo pretende lançar documentário comercialmente; vídeos mostram expedição do indigenista Bruno Pereira em 2019
Comunidades Tradicionais
A pedido do MPF, TRF1 garante direitos do povo Ashaninka sobre exploração do murumuru no Acre
Pesquisador foi condenado por apropriação de conhecimento tradicional, com pagamento de indenização e reparação por danos morais
Meio Ambiente
MPF entra com ação para suspender lixeira pública e incineração de resíduos em território quilombola em Macapá (AP)
Ação aponta racismo ambiental contra comunidade de Ilha Redonda; pedidos de indenização superam R$ 5,7 milhões por danos à saúde e ao meio ambiente
Meio Ambiente
Caatinga: MPF debate desafios socioambientais e impactos da crise climática no semiárido
Encontro na Paraíba reúne membros do Ministério Público, academia , autoridades públicas e comunidades tradicionais para discutir desertificação, justiça climática e proteção dos territórios
Indígenas
MPF e MPT firmam acordo para garantir educação escolar indígena e tradicional em Lábrea (AM)
Termo de ajustamento de conduta prevê medidas como a regularização na contratação de professores e concursos adaptados à realidade local
Comunidades Tradicionais
Maio Cigano: MPF debate direitos, visibilidade e políticas públicas para povos ciganos, em João Pessoa
Evento em alusão ao Dia dos Povos Ciganos reuniu lideranças e representantes do poder público na capital paraibana
Indígenas
MPF garante na Justiça modelo de pagamento de benefícios sociais e previdenciários adaptado à realidade amazônica
Decisão reconhece falha sistêmica das instituições federais, vulnerabilidade permanente e deslocamento forçado dos povos afetados
Comunidades Tradicionais
MPF busca reparação de R$ 8,8 milhões por danos ambientais no Quilombo do Ambé (AP)
Ação civil pública aponta desmatamento ilegal de 1,6 mil hectares para plantio de soja em território tradicional