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Indígenas
MPF processa produtores de soja por contaminação de indígenas e degradação ambiental em Seringueiras (RO)
Ação pede indenização de R$ 3,6 milhões e interrupção imediata do uso de agrotóxicos próximo à aldeia Aperoí, da etnia Puruborá
Comunidades Tradicionais
TRF1 segue MPF e garante posse de território tradicional à comunidade quilombola na região do Jalapão (TO)
De acordo com a decisão, demora do Estado na titulação definitiva não pode desproteger o direito fundamental das famílias à terra
Comunidades Tradicionais
MPF ajuíza ação para que licenciamento ambiental de fábrica de celulose observe direitos de comunidades tradicionais
Medida busca assegurar o direito à consulta prévia de pescadores, quilombolas e indígenas, e que impactos sejam devidamente evitados, mitigados e compensados
Meio Ambiente
Recurso do MPF contesta licença de petróleo na Foz do Amazonas após vazamento em perfuração
Órgão aponta falhas em planos de emergência, omissão sobre crise climática e falta de diálogo com indígenas, quilombolas, extrativistas costeiros e pescadores artesanais
Fiscalização de Atos Administrativos
MPF cobra do DNIT a manutenção de Rodovia que atende indígenas e quilombolas em Oriximiná (PA)
No sistema do governo, trecho de quase 70 km da BR-163 aparece como se ainda fosse ser feito, embora exista desde a década de 1970
Comunidades Tradicionais
MPF promove evento para debater necessidade de dados e políticas públicas para povos ciganos na Região Sul
1º Maio Cigano na 4ª Região reuniu lideranças das etnias Calon, Rom e Sinti e pesquisadores para discutir direitos em Porto Alegre
Criminal
MPF e entidades recomendam criação de memorial para Bruno Pereira e Dom Phillips no Vale do Javari (AM)
Monumento deve ser erguido no local exato do crime em cumprimento à decisão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos
Indígenas
Prazo para anular demarcação conta a partir de portaria do ministro da Justiça e não de decreto presidencial
TRF4 pela primeira vez reconhece expressamente tese defendida pelo MPF em ação contra demarcação de território da Comunidade Kaingang
Meio Ambiente
MPF promove encontro sobre desafios socioambientais da Caatinga, na Paraíba
Evento terá transmissão ao vivo pelo YouTube e inscrições abertas ao público externo
Meio Ambiente
MPF apura contaminação de rios na Terra Indígena Waimiri Atroari (AM)
Órgãos foram acionados para investigar danos ambientais e responsabilidade de mineradora após relatos de mortandade de animais e doenças