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Exibindo as notícias publicadas nesta coleção.
Controle Externo da Atividade Policial
MPF intensifica fiscalização e padroniza controle da atividade policial em 2025
Câmara de Controle Externo da Atividade Policial fixou diretrizes para a investigação de crimes ocorridos em intervenções de segurança pública
Sistema Prisional
MPF intensifica atuação na fiscalização e no aprimoramento do sistema prisional do Maranhão
Visita realizada na última semana teve o objetivo de estabelecer diálogo técnico e avaliar condições de unidades prisionais de São Luís (MA)
Controle Externo da Atividade Policial
Mulheres e violência estatal: MPF participa de audiência pública na Alerj
Semanas após a operação altamente letal na Penha e no Alemão (RJ), debate reúne representantes de entidades, movimentos sociais e instituições públicas
Controle Externo da Atividade Policial
MPF obtém decisão que leva a júri popular policial rodoviário federal acusado de matar estudante no RJ
Disparos de fuzil efetuados durante perseguição na BR-040 resultaram na morte de Anne Caroline Nascimento Silva
Sistema Prisional
MPF aciona União e governo da Bahia para implementação do Comitê e Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura
Objetivo é assegurar cumprimento de lei federal com instrumentos de prevenção de violações a direitos fundamentais em unidades prisionais
Controle Externo da Atividade Policial
MPF instaura procedimento para apurar se houve vazamento de informações no âmbito da PF
Informações sigilosas chegaram ao conhecimento indevido do presidente da Alerj, Rodrigo Bacellar, preso esta semana pela Operação Unha e Carne
Controle Externo da Atividade Policial
MPF discute estratégias de combate ao crime organizado em seminário na Associação Brasileira de Imprensa
Durante evento no Rio de Janeiro, MPF defende maior controle da circulação de armas de guerra e redução da letalidade policial
Controle Externo da Atividade Policial
Encontro nacional debate estratégias práticas para fortalecer o controle externo da atividade policial pelo MPF
Realizado em SP, evento reúne procuradores de todo o país para revisar os roteiros de atuação e alinhar a implementação da Resolução 310/2025 do CNMP
Controle Externo da Atividade Policial
Justiça determina que agente da PRF que matou menina de 3 anos em abordagem no RJ seja julgado por júri popular
Policial será julgado pelos crimes de homicídio consumado, tentativas de homicídio e fraude processual
Sistema Prisional
MPF integra inspeção do Conselho Penitenciário ao Presídio Leonardo Lago no Recife (PE)
Durante a vistoria, foram verificadas as condições da estrutura física e dos serviços prestados na unidade
Controle Externo da Atividade Policial
MPF requisita informações sobre uso de recursos federais na megaoperação de 28 de outubro no Rio de Janeiro
Objetivo é apurar se recursos federais foram empregados em ação policial marcada por alta letalidade
Controle Externo da Atividade Policial
MPF instaura procedimento para apurar morte durante operação da Polícia Federal em Belém (PA)
Instituição requisitou informações à PF, ao Instituto de Criminalística e ao IML
Meio Ambiente
MPF percorre litoral de Fortaleza (CE) em visita técnica do XV Encontro Nacional de Gerenciamento Costeiro
Participantes analisaram ocupações, impactos ambientais e dinâmicas naturais na costa da capital cearense
Sistema Prisional
Parceria entre MPF e Universidade Federal de Uberlândia busca modernizar o sistema prisional no Triângulo Mineiro
Iniciativa é inédita e prevê projetos técnicos e multidisciplinares para combater a superlotação e a carência estrutural
Direitos do Cidadão
PFDC recomenda veto a lei do RJ que gratifica policiais por morte de criminosos
Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão avalia que norma estimula letalidade policial e viola a Constituição e tratados internacionais
Criminal
Comitê Paraense de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos é lançado na sede do MPF em Belém (PA)
Iniciativa ocorre em momento crucial para a proteção de quem luta por direitos no Pará
Geral
MPF recomenda reformas urgentes na sede da PRF em Marabá (PA) por condições insalubres e precárias
Condições do imóvel colocam em risco a vida e a integridade física de agentes e terceirizados, aponta o MPF
Direitos do Cidadão
Segurança Pública: em reunião no MPF, debatedores apontam inconstitucionalidades em projetos legislativos no RJ
Entre as principais propostas estão o pacote de enfrentamento ao crime e o projeto que altera a Lei Orgânica da Polícia Civil do estado
Criminal
MPF sedia reunião do Programa Estadual de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos da Paraíba
O encontro aconteceu nesta quarta-feira (3) e contou com presença do coordenador nacional do programa, representante do MDHC
Sistema Prisional
MPF participa de audiência da JF sobre a Nova Cadeia Pública de Porto Alegre
Sessão foi realizada pela Justiça Federal, nesta segunda-feira (1º), na unidade prisional reformada
Sistema Prisional
Após ação do MPF e do MP estadual, governo do Rio Grande do Sul entrega Nova Cadeia Pública de Porto Alegre
Em 2016, MPs processaram União e estado por conta das violações de direitos humanos que ocorriam no Presídio Central de Porto Alegre
Geral
Iniciativa do MPF com parceiros promove castração de gatos na Penitenciária do Santa Maria, em Aracaju (SE)
Ação faz parte do projeto do MPF e do MPSE para controle populacional de felinos e evitar zoonoses
Sistema Prisional
A pedido do MPF, CNMP prorroga procedimento de acompanhamento do sistema prisional de Pernambuco por 180 dias
Fiscalização do MPF e do Conselho Penitenciário do estado constatou superlotação e número reduzido de agentes prisionais
Controle Externo da Atividade Policial
TRF2 atende a pedido do MPF e condena ex-diretor da PRF por improbidade
Tribunal fixou multa de R$ 546 mil a Silvinei Vasques por uso político da máquina pública
Controle Externo da Atividade Policial
TRF2 atende a pedido do MPF e condena ex-diretor da PRF por improbidade
Tribunal fixou multa de R$ 546 mil a Silvinei Vasques por uso político da máquina pública
Direitos do Cidadão
Estado do Amazonas descumpre prazo do STF para criação de Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura
Prazo estabelecido era de 120 dias; MPF cobra multa de R$100 mil pelo descumprimento
Direitos do Cidadão
MPF participa de audiência sobre reforma do Presídio Central de Porto Alegre (RS)
Debate foi realizado na tarde dessa segunda-feira (30), na 3º Vara Federal da Justiça Federal na capital
Direitos do Cidadão
PFDC defende fortalecimento das audiências de custódia e mecanismos de combate à tortura
Para o procurador federal dos Direitos do Cidadão, é fundamental que a atuação policial e do sistema de Justiça esteja alinhada à proteção dos direitos humanos
Direitos do Cidadão
MPF participa de solenidade de lançamento do Observatório de Violência Doméstica do TJPB
Procuradora regional dos Direitos do Cidadão destaca observatório como ferramenta importante de prevenção à violência contra a mulher na Paraíba
Sistema Prisional
MPF aponta omissão da União na reestruturação do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos no RJ
Após ação do MPF e da DPU, a União realizou chamamento para escolha de entidade gestora, mas o edital fracassou e nada foi feito até o momento