MPF percorre litoral de Fortaleza (CE) em visita técnica do XV Encontro Nacional de Gerenciamento Costeiro

Com um roteiro que foi do Poço da Draga, na Praia de Iracema, até as dunas da Sabiaguaba, o Ministério Público Federal (MPF) percorreu, nesta sexta-feira (3), cerca de 17 quilômetros em um dia de visita técnica ao litoral de Fortaleza durante o XV Encontro Nacional de Gerenciamento Costeiro (Encogerco).

Promovido pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), o evento reuniu autoridades, pesquisadores, comunidades tradicionais e representantes da sociedade civil e do setor privado para debater, entre outros temas, propostas de atualização do Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro (PNGC).

Durante o percurso, o grupo discutiu a ocupação histórica do litoral de Fortaleza e os principais problemas ambientais e sociais associados à zona costeira da cidade, analisando impactos das construções e da especulação imobiliária na dinâmica litorânea, mudanças na linha de costa, efeitos sociais e econômicos.

Ao longo do trajeto, os participantes conheceram as mudanças da circulação de correntes e riscos ao banho de mar, analisaram a presença de barracas e aspectos legais do uso da orla.

Na última parada, já na Duna da Baleia, na Sabiaguaba, foram discutidos os processos eólicos e conflitos em unidades de conservação. A migração de dunas, dinâmica natural de movimentação de areias, ocupações irregulares e conflitos de uso em áreas de preservação foram apresentados ao grupo.

Para o procurador da República Alessander Sales, integrante do GT Zona Costeira da Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do MPF, inspeções técnicas são importantes pois revelam conflitos e danos reais a ecossistemas costeiros, impulsionando o processo de busca por melhores abordagens para construções cooperativas de soluções.

 "A presença de diversos órgãos em uma visita técnica propicia troca de experiências, inegáveis ganhos técnicos e geram soluções mais efetivas que podem evitar danos e recuperar processo de degradação dos ricos ecossistemas costeiros, envolvendo dunas, praias, diversas formas de vegetação, além de entender o que comunidades tradicionais e vulneráveis pensam sobre a melhor gestão para essas áreas", destacou Alessander Sales.

Encogerco – Os Encontros Nacionais de Gerenciamento Costeiro no Brasil (Encogerco) têm o propósito de articular as esferas administrativas, União, estados e municípios, com limites marinhos, conjuntamente com entidades da sociedade civil, instituições de pesquisa e o setor privado, promovendo o debate e a difusão de informação, conhecimento e experiências entre uma ampla rede de atores da Zona Costeira. Com apoio do MPF, essa edição do evento ocorreu em Fortaleza, com discussões técnicas, plenárias e apresentação de propostas para o novo ciclo de gestão costeira.