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Geral

MPF no Ceará convoca instituições de ensino interessadas em celebrar convênio para estágio

Apenas alunos de universidades conveniadas podem participar de processos seletivos promovidos pelo órgão

Geral

MPF divulga resultado final de processo de desfazimento de bens

Quatro instituições receberão os bens considerados ociosos, antieconômicos e irrecuperáveis

Instituições criam grupo de trabalho para proteção da área da Beira Mar em Fortaleza (CE)

Atuação conjunta foi definida durante reunião realizada pelo MPF; órgão vai coordenar os trabalhos

MPF lança edital para doação de bens no Ceará

Órgãos públicos e instituições da sociedade civil poderão receber móveis, eletroeletrônicos e aparelhos de informática

MPF, MPCE e DPU acionam Justiça para expandir rede pública neonatal de Fortaleza

Justiça foi acionada após ser constatada superlotação nas maternidades

Meio Ambiente

MPF percorre litoral de Fortaleza (CE) em visita técnica do XV Encontro Nacional de Gerenciamento Costeiro

Participantes analisaram ocupações, impactos ambientais e dinâmicas naturais na costa da capital cearense

MPF, MPCE, DPU e DPE recomendam que imóveis públicos sem uso no Centro de Fortaleza sejam destinados à população em situação de rua

Recomendação conjunta visa assegurar o direito à moradia a público vulnerável

Combate à Corrupção

MPF obtém decisão do TRF5 que permite prosseguimento de ação penal sobre esquema de corrupção na SPU no Ceará

Decisão de 1ª instância havia recusado o recebimento de denúncia do MPF contra acusados de esquema de regularização de terrenos de marinha

Combate à Corrupção

Operação combate esquema de corrupção que realizou importações irregulares em Fortaleza (CE)

Caso está sob investigação conjunta do MPF, Polícia Federal e Receita Federal

Indígenas

Justiça Federal atende pedido do MPF e determina a retirada de ocupantes irregulares da Terra Indígena Pitaguary (CE)

Réus terão que pagar indenização por dano moral coletivo e parar de negociar lotes na área, e ocupantes de boa-fé devem ser indenizados