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Resultados
Exibindo as notícias publicadas nesta coleção.
Geral
UECE receberá acervo bibliográfico jurídico do Ministério Público Federal no Ceará
Classificação da instituição de ensino foi confirmada com a homologação de resultado de edital
Meio Ambiente
MPF assina acordo que regulariza ocupação da Praia do Futuro, em Fortaleza (CE)
Documento é resultado de oito anos de discussões do Fórum Permanente da Praia do Futuro
Direitos do Cidadão
MPEduc: escuta pública discutirá a qualidade da educação em Ibaretama (CE)
Esta será a segunda etapa do projeto MPEduc no município
Fiscalização de Atos Administrativos
Ação aponta irregularidades na contratação do Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar pelo estado do Ceará
MPF, DPU e MPCE identificaram falta de licitação, ausência de transparência e inexistência de estudos para o uso do modelo terceirizado
Geral
MPF lança edital para doação de material bibliográfico no Ceará
Órgãos públicos e instituições da sociedade civil poderão receber os livros, considerados inservíveis para o MPF
Eleitoral
Prefeito e vice de Santa Quitéria (CE) são cassados por envolvimento com facção criminosa nas Eleições 2024
Condenação foi em ação do MP Eleitoral por abuso de poder político e econômico; eles ficarão inelegíveis por oito anos
Geral
MPF no Ceará convoca instituições de ensino interessadas em celebrar convênio para estágio
Apenas alunos de universidades conveniadas podem participar de processos seletivos promovidos pelo órgão
Geral
MPF divulga resultado final de processo de desfazimento de bens
Quatro instituições receberão os bens considerados ociosos, antieconômicos e irrecuperáveis
Fiscalização de Atos Administrativos
MPEduc: MPF recomenda medidas para melhorar rede pública de ensino em Ibaretama (CE)
Município foi selecionado para o projeto por apresentar baixos indicadores sociais e educacionais
Meio Ambiente
Instituições criam grupo de trabalho para proteção da área da Beira Mar em Fortaleza (CE)
Atuação conjunta foi definida durante reunião realizada pelo MPF; órgão vai coordenar os trabalhos