Sobre

A Procuradoria Regional Eleitoral em Sergipe (PRE/SE) atua perante o Tribunal Regional Eleitoral (TRE/SE) em todas as fases do processo eleitoral.

Em Sergipe, o procurador regional eleitoral é o procurador da República Leonardo Cervino Martinelli para o biênio 2021/2023. Seu substituto é o procurador da República Flávio Pereira da Costa Matias. Ambos foram designados pelo procurador-geral, Augusto Aras, para exercer as funções do Ministério Público junto ao TRE/SE.

Compete ao procurador regional eleitoral assistir às sessões e tomar parte nas discussões, manifestando-se, por escrito ou oralmente, quando for solicitado ou quando entender necessário, em todos os assuntos submetidos à deliberação do Tribunal.

Além de propor a ação pública e promovê-la até o final, o procurador regional eleitoral em Sergipe oficia em todos os recursos encaminhados ao TRE/SE, defender sua jurisdição, representar ao Tribunal sobre a fiel observância das leis eleitorais e expedir instruções aos órgãos do Ministério Público junto aos juízes e juntas eleitorais.