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Eleitoral
Partidos em Sergipe devem garantir recursos e tempo de propaganda para candidatos de cotas eleitorais, recomenda MP Eleitoral
Medida recomenda que seja assegurada a implementação efetiva das cotas eleitorais no pleito de 2026
Eleitoral
MP Eleitoral recomenda que partidos em Sergipe adotem filtragem criminal para pré-candidatos
Diretrizes exigem verificação de certidões, histórico social e patrimônio para impedir a infiltração do crime organizado e de milícias nas eleições de 2026
Eleitoral
MP Eleitoral e órgãos parceiros assinam pacto contra a desinformação nas Eleições 2026 em Sergipe
Parceria interinstitucional busca combater notícias falsas e garantir o exercício do voto consciente e livre no estado
Eleitoral
MPF e Ministério Público de Sergipe capacitam integrantes para os desafios das Eleições 2026
Evento destacou o papel preventivo do Ministério Público e o enfrentamento ao uso ilícito de novas tecnologias no pleito
Eleitoral
MP Eleitoral pede desaprovação de contas do PV e PC do B em Sergipe por não aplicarem verbas da cota de gênero
Recurso foi direcionado ao TSE, que têm considerado a reiteração da conduta irregularidade grave e suficiente para desaprovação das contas
Eleitoral
Em parecer, MP Eleitoral rejeita pedido de partido para anular dívida de quase R$ 85 mil
Órgão destaca que norma citada pela defesa, promulgada em 2024, não se aplica ao caso do Partido Republicanos em Sergipe