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Eleitoral
A pedido do MP Eleitoral, TRE proíbe protagonismo de ex-prefeito de Capela (SE) em campanhas
Manoel Sukita está com direitos políticos suspensos em razão de condenações por improbidade administrativa
Eleitoral
MP Eleitoral aciona Justiça contra propaganda irregular por meio de wind banners em Sergipe
Órgão ajuizou nove representações contra candidatos e partidos; ações pedem remoção imediata e aplicação de multa
Eleitoral
MPF assina pacto em Sergipe para combater assédio eleitoral e garantir voto livre nas Eleições 2026
Documento firmado com TRE, MPT, TRT, MPSE e PF estabelece ações conjuntas para coibir pressões contra trabalhadores no ambiente de trabalho
Eleitoral
Partidos em Sergipe devem garantir recursos e tempo de propaganda para candidatos de cotas eleitorais, recomenda MP Eleitoral
Medida recomenda que seja assegurada a implementação efetiva das cotas eleitorais no pleito de 2026
Eleitoral
MP Eleitoral recomenda que partidos em Sergipe adotem filtragem criminal para pré-candidatos
Diretrizes exigem verificação de certidões, histórico social e patrimônio para impedir a infiltração do crime organizado e de milícias nas eleições de 2026
Eleitoral
MP Eleitoral e órgãos parceiros assinam pacto contra a desinformação nas Eleições 2026 em Sergipe
Parceria interinstitucional busca combater notícias falsas e garantir o exercício do voto consciente e livre no estado
Eleitoral
MPF e Ministério Público de Sergipe capacitam integrantes para os desafios das Eleições 2026
Evento destacou o papel preventivo do Ministério Público e o enfrentamento ao uso ilícito de novas tecnologias no pleito
Eleitoral
MP Eleitoral pede desaprovação de contas do PV e PC do B em Sergipe por não aplicarem verbas da cota de gênero
Recurso foi direcionado ao TSE, que têm considerado a reiteração da conduta irregularidade grave e suficiente para desaprovação das contas
Eleitoral
Em parecer, MP Eleitoral rejeita pedido de partido para anular dívida de quase R$ 85 mil
Órgão destaca que norma citada pela defesa, promulgada em 2024, não se aplica ao caso do Partido Republicanos em Sergipe