Comissões e Relatorias Temáticas

O Sistema PFDC é uma rede nacional de defesa dos direitos humanos composta pela união de membros do Ministério Público brasileiro, que trabalham de modo articulado, para contribuir para a construção de uma sociedade mais livre, justa e solidária.

Instituídas pelo procurador federal dos Direitos do Cidadão, por meio da Portaria nº 44/2025/PFDC/MPF, as Comissões e as Relatorias Temáticas (RT) colaboram para a obtenção de resultados mais efetivos para a sociedade.  

O objetivo delas é debater procedimentos para a atuação coordenada em todo o país. Cada Comissão e RT conta com objetivos específicos, prioridades e linhas de atuação para um período de dois anos. Atualmente, estão em funcionamento 14  comissões e 3 Relatorias Temáticas que auxiliam a atuação da PFDC, e mais um GT intercameral coordenado pela  ¨ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF.

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