Comissão Enfrentamento ao Racismo e Promoção da Igualdade Racial

De acordo com a Portaria nº 6/2021/PFDC/MPF, as diretrizes do GT são:

atuar no fortalecimento das políticas públicas voltadas para a proteção e promoção da igualdade racial e para a valorização da contribuição social e cultural da população negra;
propor ações transversais de atuação da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão em áreas como saúde, educação, assistência social, combate à violência policial e proteção da diversidade religiosa e cultural, a partir da questão da discriminação racial;
combater práticas e políticas públicas excludentes ou repressivas que prejudiquem indivíduos ou grupos com base em sua raça, etnia, nacionalidade e religião, ou outras categorias sociais relacionadas;
sugerir melhorias para a implementação do Estatuto da Igualdade Racial (Lei nº 12.288, de 2010).

Em julho de 2025, para adequar as estruturas colegiadas de apoio técnico e finalístico da PFDC aos termos da Resolução CSMPF nº 242, de 19 de dezembro de 2024, o grupo de trabalho foi convertido na Comissão Cidadania e Segurança Pública, conforme Portaria 44/2025/PFDC/MPF.

Veja abaixo a composição da Comissão:

Onésio Soares Amaral (coordenador)
Procurador da República, PRM-Uberlândia-MG

Eduardo Santos de Oliveira Benones (coordenador adjunto)
Procurador da República, PR-RJ

Adriana Scordamaglia Fernandes
Procuradora Regional da República, PRR 3ª Região

Carlos Humberto Prola Júnior
Procurador da República, PRM-Joinville-SC

Daniele Cardoso Escobar
Procuradora Regional da República, PRR 4ª Região

Eliabe Soares da Silva
Procurador da República, PRM-Arapiraca-AL

João Carlos de Carvalho Rocha
Procurador Regional da República, PRR 4ª Região

Julio José Araujo Junior
Procurador da República, PR-RJ

Mona Lisa Duarte Abdo Aziz Ismail
Procuradora da República, PR-PE

Walter Claudius Rothenburg
Procurador Regional da República, PRR 3ª Região

* Para conhecer a atuação do Grupo de Trabalho sobre Discriminação já encerrado acesse o link