Apresentação

O Grupo de Trabalho Impactos Socioambientais das Energias Renováveis foi instituído em 20 de agosto de 2024, pela Portaria nº 018/2024-6CCR/MPF, e tem como objetivo aprofundar a abordagem e a atuação do Ministério Público Federal nas questões relacionadas à transição energética no país, pautada na adoção de energias renováveis, como a energia eólica e solar, cujos empreendimentos têm gerado grande impacto socioeconômico e ambiental nas comunidades quilombolas, indígenas, assentamentos da reforma agrária, agricultores familiares e demais comunidades tradicionais.

Em 4 de abril de 2025, o GT passou a ser intercameral com a participação da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, conforme previsto na Portaria nº 1/2025/6CCR/MPF.

Confira a composição atual:

- José Godoy Bezerra de Souza - Coordenador

- Alessander Wilckson Cabral Sales - 4ª CCR

- Igor da Spindola - PFDC

- Lívia Nascimento Tinôco - PRR 5ª Região

- Luís de Camões Boaventura - PR-RN

- Marcos André Carneiro Silva - PR/BA

- Liliane Alves Bucar - Analista do MPU - Direito PR/PB