Comissão Reforma Agrária e Conflitos Fundiários

A Portaria nº 8/2020/PFDC/MPF, de 13 de agosto de 2020, alterada pela Portaria nº 6/2021/PFDC/MPF, instituiu o GT com o objetivo de atuar no fortalecimento de políticas públicas voltadas à reforma agrária e de programas destinados à prevenção e ao enfrentamento da violência no campo. Ele ganhou um novo nome no intuito de dar ênfase aos cuidados necessários para evitar os conflitos agrários.

Desde 2008, o Sistema PFDC já possuía o GT Reforma Agrária, que nasceu em decorrência da diminuição no volume de assentamentos, dos recentes conflitos no campo e os encaminhamentos que vem sendo dados à questão – por vezes resultando na criminalização de conflitos sociais.

Em julho de 2025, para adequar as estruturas colegiadas de apoio técnico e finalístico da PFDC aos termos da Resolução CSMPF nº 242, de 19 de dezembro de 2024, o grupo de trabalho foi convertido em comissão, conforme Portaria 44/2025/PFDC/MPF.

Veja abaixo a composição da Comissão:

Matheus de Andrade Bueno (coordenador)
Procurador da República, PRM-Rondonópolis-MT

Sabrina Menegário (coordenadora adjunta)
Procuradora da República, PRM-R. Preto-SP

Eloisa Helena Machado
Procuradora da República, PR-PR

Julio José Araújo Junior
Procurador da República, PR-RJ

Raphael Luis Pereira Bevilaqua
Procurador da República, PR-RO

Thaís Medeiros da Costa
Procuradora da República, PRM-Santarém-PA

Vítor Vieira Alves
Procurador da República, PRM-Santarém-PA

Wilson Rocha Fernandes Assis
Procurador da República, PR-GO