Portarias
Portaria nº 44/2025/PFDC/MPF - converte os grupos de trabalho da PFDC em comissões para atender ao disposto na Resolução CSMPF nº 242/2024
Portaria nº 37/2024/PFDC/MPF- designa os integrantes dos grupos de trabalho e relatoria da PFDC
Portaria nº 36/2024/PFDC/MPF - Retifica as Portarias PFDC nºs 32, de 11 de junho de 2024 e 33, de 13 de junho de 2024
Portaria nº 33/2024/PFDC/MPF - Institui os Grupos de Trabalho e as Relatorias Temáticas da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão para o Biênio 2024-2026
Portaria nº 1/2024/PFDC/MPF - altera a composição do grupo de trabalho
Portaria nº 31/2023/PFDC/MPF - altera a composição de Grupos de Trabalho da PFDC
Portaria nº 10/2020/PFDC/MPF - altera a composição de Grupos de Trabalho e de Relatoria Temática da PFDC
Portaria nº 3/2023/PFDC/MPF - altera a composição do grupo de trabalho
Portaria nº 3/2022/PFDC/MPF - retifica o número da portaria PFDC 1/2022
Portaria nº 1/2022/PFDC/MPF - altera a composição e/ou coordenação de Grupos de Trabalho da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão
Portaria nº 8/2020/PFDC/MPF - Institui os grupos de trabalhos e relatorias temáticas da PFDC para o biênio 2020/2022
Portaria nº 2/2020/PFDC/MPF - Altera a composição do GT Reforma Agrária
Portaria nº 20/2019/PFDC/MPF - Altera a composição do GT Reforma Agrária
Portaria nº 13/2019/PFDC/MPF - Altera a composição do GT Reforma Agrária
Portaria nº 15/2017/PFDC/MPF - Altera composição GT Reforma Agrária
Portaria nº 13/2017/PFDC/MPF - Altera composição GT Reforma Agrária
Portaria nº 31/2016/PFDC/MPF - Altera a composição do GT Reforma Agrária
Portaria nº 29/2016/PFDC/MPF - Altera a composição do GT Reforma Agrária
Portaria nº 18/2016 - PFDC/MPF - renova os Grupos de Trabalho da PFDC
Portaria nº 7/2014/PFDC/MPF - Altera a composição do GT Reforma Agrária
Portaria nº 34/2012/PFDC/MPF - Edita as normas gerais de organização e funcionamento dos Grupos de Trabalho da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão
Portaria nº 18/2011/PFDC/MPF - Prorroga o período de funcionamento do Grupo de Trabalho Reforma Agrária
Portaria nº 20/2010/PFDC/MPF - Altera a composição do Grupo de Trabalho Reforma Agrária
Portaria nº 12/2010/PFDC/MPF - Prorroga o prazo de vigência do GT Reforma Agrária e estabelece nova composição
Portaria nº 16/2009/PFDC/MPF - Altera a composição do GT Reforma Agrária
Portaria nº 08/2009/PFDC/MPF - Altera a composição do GT Reforma Agrária
Portaria nº 15/2008/PFDC/MPF - Institui o GT Reforma Agrária