Comissão População LGBTQIA+: Proteção de Direitos

Em 2020, o Sistema PFDC ganha um grupo de trabalho exclusivo para atuar na promoção e defesa da cidadania e dos direitos humanos da população LGBTI+, que abrange lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais, intersexuais e de outras orientações sexuais, identidades e expressões de gênero. Entre suas diretrizes estão ainda:

colaborar com órgãos governamentais, entidades privadas e organismos internacionais em campanhas e outras iniciativas relacionadas ao enfrentamento de todas as formas de discriminação, coerção e violência em razão de orientação sexual e identidade de gênero; e
contribuir para o aprimoramento de políticas públicas.

O grupo de trabalho trabalha ainda temáticas relacionadas ao extinto GT Direitos sexuais e reprodutivos, responsável, por exemplo, na promoção do acesso à informação e a cuidados de saúde sexual e reprodutiva, bem como à autonomia na tomada de decisões nesse campo.

Em julho de 2025, para adequar as estruturas colegiadas de apoio técnico e finalístico da PFDC aos termos da Resolução CSMPF nº 242, de 19 de dezembro de 2024, o grupo de trabalho foi convertido em comissão, conforme Portaria 44/2025/PFDC/MPF.

Conheça abaixo a composição da Comissão:

Lucas Costa Almeida Dias (coordenador)
Procurador da República, PR-AC

Érico Gomes de Souza (coordenador adjunto)
Procurador da República, PRM-Arapiraca-AL

Nathalia Mariel Ferreira de Souza Pereira
Procuradora da República, PR-GO

Onésio Soares Amaral
Procurador da República, PRM-Uberlândia-MG

Paulo Roberto Sampaio Anchieta Santiago
Procurador da República, PRM-Guarulhos-SP

Thaís Medeiros da Costa
Procuradora da República, PRM-Santarém-PA

Vítor Vieira Alves
Procurador da República, PRM-Santarém-PA