Portarias
Portaria nº 44/2025/PFDC/MPF- converte os grupos de trabalho da PFDC em comissões para atender ao disposto na Resolução CSMPF nº 242/2024
Portaria nº 37/2024/PFDC/MPF - designa os integrantes dos grupos de trabalho e relatoria da PFDC
Portaria nº 36/2024/PFDC/MPF - Retifica as Portarias PFDC nºs 32, de 11 de junho de 2024 e 33, de 13 de junho de 2024
Portaria nº 33/2024/PFDC/MPF- Institui os Grupos de Trabalho e as Relatorias Temáticas da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão para o Biênio 2024-2026
Portaria nº 32/2024/PFDC/MPF - altera a composição do grupo de trabalho
Portaria nº 1/2024/PFDC/MPF - altera a composição do grupo de trabalho
Portaria nº 35/2023/PFDC/MPF - altera a composição dos GTs Seguridade Social e LGBTQIA+, e prorroga o tempo de atividade de todos os Grupos de Trabalho da PFDC
Portaria PFDC/MPF 10/2023 - Altera a composição de Grupos de Trabalho e de Relatoria Temática da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, para o biênio 2022- 2024
Portaria nº 3/2023/PFDC/MPF - altera a composição e o nome do grupo para LGBTQIA+: Proteção de Direitos
Portaria nº 5/2022/PFDC/MPF - exclui, a pedido, a Procuradora da República Natália Lourenço Soares
Portaria nº 3/2022/PFDC/MPF - retifica o número da portaria PFDC 1/2022
Portaria nº 1/2022/PFDC/MPF - altera a composição e/ou coordenação de Grupos de Trabalho da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão
Portaria nº 6/2021/PFDC/MPF, de 20 de outubro de 2021 - Altera a composição dos Grupos de Trabalho e das Relatorias Temáticas da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, para o biênio 2020-2022
Portaria nº 8/2020/PFDC/MPF - institui os grupos de trabalhos e relatorias temáticas da PFDC para o biênio 2020/2022
Portaria nº 24/2019/PFDC/MPF - altera a composição do GT Direitos Sexuais e Reprodutivos
Portaria nº 29/2018/PFDC/MPF - retifica a Portaria nº 28/2018/PFDC/MPF
Portaria nº 28/2018/PFDC/MPF - renova a composição dos grupos de trabalho da PFDC
Portaria nº 09/2017/PFDC/MPF - altera a composição do GT Direitos Sexuais e Reprodutivos
Portaria nº 30/2016/PFDC/MPF - altera a composição do GT Direitos Sexuais e Reprodutivos
Portaria nº 8/2015/PFDC/MPF - prorroga a vigência de grupos de trabalho.
Portaria nº 34/2012 - Edita as normas gerais de organização e funcionamento dos Grupos de Trabalho da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão
Portaria nº 33/2012 - Prorroga o prazo de vigência de todos os Grupos de Trabalho da PFDC
Portaria PFDC nº 20/2011 - retifica a Portaria PFDC nº 14/2011 quanto à composição do GT Direitos Sexuais e Reprodutivos
Portaria nº 14/2011 - prorroga o período de funcionamento do Grupo de Trabalho Direitos Sexuais e Reprodutivos
Portaria nº 16/2010 - PFDC/MPF - Altera a composição do GT Direitos Sexuais e Reprodutivos
Portaria nº 06/2010 - PFDC/MPF - Prorroga o prazo de vigência do GT Direitos Sexuais e Reprodutivos e estabelece nova composição
Portaria nº 01/2010 - PFDC/MPF - Edita normas gerais de organização e funcionamento dos grupos de trabalho da PFDC
Portaria nº 14/2009 - PFDC/MPF - Altera a portaria de criação do GT Direitos Sexuais e Reprodutivos
Portaria nº 12/2009 - PFDC/MPF - Altera a composição do GT Direitos Sexuais e Reprodutivos
Portaria nº 10/2009 - PFDC/MPF – Altera a coordenação do GT Direitos Sexuais e Reprodutivos
Portaria nº 05/2009 - PFDC/MPF – Altera a coordenação do GT Direitos Sexuais e Reprodutivos
Portaria nº 09/2008 - PFDC/MPF – Prorroga o prazo de vigência do GT Direitos Sexuais e Reprodutivos
Portaria nº 11/2007 - PFDC/MPF – Altera a composição do GT Direitos Sexuais e Reprodutivos
Portaria nº 08/2006 - PFDC/MPF – Prorroga o prazo de vigência do GT Direitos Sexuais e Reprodutivos
Portaria nº 08/2005 - PFDC/MPF – Institui o GT Direitos Sexuais e Reprodutivos