Comissão Saúde

De acordo com a Portaria nº 6/2021/PFDC/MPF, o GT atua na promoção e defesa dos direitos das pessoas acometidas de transtorno mental, visando afastar toda e qualquer forma de discriminação quanto à raça, cor, sexo, orientação sexual, religião, opção política, nacionalidade, idade, família, recursos econômicos e ao grau de gravidade ou tempo de evolução de seu transtorno, na forma da Lei nº 10.216, de 2001, além de contribuir para o processo de desinstitucionalização dessa população.

Em julho de 2025, para adequar as estruturas colegiadas de apoio técnico e finalístico da PFDC aos termos da Resolução CSMPF nº 242, de 19 de dezembro de 2024, o grupo de trabalho foi convertido em comissão, conforme Portaria 44/2025/PFDC/MPF.

Conheça abaixo a composição da Comissão:

Marina Filgueira de Carvalho Fernandes (coordenadora)
Procuradora da República, PR-RJ

Lisiane Cristina Braecher (coordenadora adjunta)
Procuradora da República, PR-SP

Ana Letícia Absy
Procuradora da República, PR-SP

Bruno Jorge Rijo Lamenha Lins
Procurador da República, PRM-Arapiraca-AL

Carolina de Gusmão Furtado
Procuradora Regional da República, PRR 5ª Região

Fabiano de Moraes
Procurador da República, PRM-Caxias do Sul-RS

Ígor Miranda da Silva
Procurador da República, PR-SE

José Guilherme Ferraz da Costa
Procurador da República, PR-PB

Ludmila Junqueira Duarte Oliveira
Procuradora da República, PR-MG

Paula Cristine Bellotti
Procuradora da República, PRM-Nova Friburgo-RJ

Roberta Trajano Sandoval Peixoto
Procuradora da República, PR-RJ