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Exibindo as notícias publicadas nesta coleção.
Direitos do Cidadão
PFDC reforça atuação em defesa das cotas raciais em universidades e no serviço público em reunião com Educafro
Encontro teve como principal pauta as propostas legislativas e administrativas que buscam reduzir ou extinguir políticas de ações afirmativas
Direitos do Cidadão
PFDC firma parcerias com universidades para fortalecer a proteção aos direitos humanos
Acordos firmados com a UnB e a UEA visam integrar conhecimento acadêmico à prática jurídica do MPF para promover direitos fundamentais
Direitos do Cidadão
MPF vai investigar disseminação de conteúdos que incitam violência contra a mulher em redes sociais
Investigação mira a trend “quando ela diz não”, que utiliza humor para naturalizar agressões físicas e incitar o feminicídio
Cooperação Internacional
MPF participa de audiências da Comissão Interamericana de Direitos Humanos
Procuradores vão discutir a violação de direitos humanos em ações de segurança pública, a proteção dos povos indígenas e os impactos do garimpo ilegal
Meio Ambiente
Seminário do MPF debate impactos dos agrotóxicos e políticas públicas no Brasil
Parceria entre PFDC e Câmaras de Meio Ambiente e Populações Tradicionais reúne especialistas até a próxima quarta-feira (11)
Direitos do Cidadão
PFDC participa de seminário sobre proteção integral da infância
Evento promovido pelo MDHC discutiu maternidade adotiva, direitos da criança e medidas de reparação relacionadas ao Caso Fátima Regina
Direitos do Cidadão
MPF e Ministério dos Direitos Humanos firmam parceria para monitorar obrigações internacionais
Acordo busca consolidação de dados por meio da integração de sistemas e padronização de fluxos
Direitos do Cidadão
PFDC tem atuação ampla em 2025 na defesa de direitos humanos e na articulação institucional
Órgão do MPF atuou em temas estruturais como fraudes no INSS, alienação parental, igualdade de gênero, direitos LGBTQIA+ e políticas públicas
Meio Ambiente
Retrospectiva: projetos do MPF em defesa do meio ambiente e das comunidades tradicionais foram destaque na COP30
No estande a instituição, os debates abordaram causas e soluções para diversos problemas socioambientais no país
Direitos do Cidadão
COP30: MPF aponta desafios e avanços na proteção de imigrantes no Pará
Mesa reuniu lideranças indígenas Warao, provenientes da Venezuela, e outras instituições para discutir políticas públicas voltadas a essas populações
Meio Ambiente
COP30: Painel debate respostas jurídicas para prevenir desastres climáticos e proteger populações vulneráveis
No estande do MPF, evento aborda necessidade de responsabilização jurídica, escuta das populações impactadas e combate ao racismo ambiental
Meio Ambiente
Procuradores apresentam iniciativas do MPF pelo meio ambiente em seminário paralelo à COP30, em Belém (PA)
Atuação resolutiva no enfrentamento do desmatamento associado à pecuária na Amazônia foi um dos destaques apresentados pelo órgão
Meio Ambiente
COP30: MPF detalha como esquema usou fazendas de fachada para legalizar gado e devastar terra indígena no Pará
Investigação que combinou tecnologia e cruzamento de dados já resultou em R$ 12,2 milhões em condenações
Indígenas
Demarcação de territórios e proteção de povos tradicionais são essenciais para enfrentar secas extremas e queimadas, destaca MPF na COP30
Especialistas e lideranças indígenas discutiram o tema em painel no estande do MPF nesta segunda-feira (17)
Meio Ambiente
COP30: Debate sobre Carne Legal no estande do MPF discute rastreabilidade e expansão dos acordos da pecuária
Debate destaca avanços do Carne Legal, gargalos na rastreabilidade e estratégias para ampliar o controle ambiental da cadeia pecuária
Meio Ambiente
Série de podcasts da campanha MPF: Guardião do Futuro já está disponível nas principais plataformas de streaming
São cinco episódios produzidos a partir da atuação do órgão em casos emblemáticos como as tragédias de Mariana e Brumadinho
Comunidades Tradicionais
COP30: debate no estande do MPF expõe expulsão de ribeirinhos para construção da hidrelétrica de Belo Monte
Comunidades relatam perda violenta de território, identidade ribeirinha e autonomia econômica
Comunidades Tradicionais
COP30: povos tradicionais debatem medidas para assegurar direitos territoriais e acesso a políticas públicas
Uso da Plataforma de Territórios Tradicionais pelo governo federal foi uma das alternavas defendidas, no estande do MPF
Direitos do Cidadão
STJ acolhe parecer do MPF e proíbe que Forças Armadas aposentem ou afastem militares trans
Sanções não podem ocorrer mesmo que mudança de gênero tenha ocorrido após entrada do servidor no Exército, Marinha ou Aeronáutica
Meio Ambiente
MPF destaca a urgência da crise do mercúrio em painel na COP30 com a exibição de “Amazônia, a Nova Minamata?”
A tragédia dos indígenas Munduruku com a contaminação pelo mercúrio utilizado no garimpo ilegal foi o pano de fundo do debate
Meio Ambiente
MPF discute desafios na proteção da Amazônia em eventos paralelos à COP30, em Belém (PA)
Procuradores debateram direitos da natureza, o papel dos povos tradicionais e riscos relacionados ao Cadastro Ambiental Rural
Meio Ambiente
Atuação em defesa da justiça climática norteia a participação do MPF em eventos na COP30
Em painéis paralelos de outras instituições, órgão destacou ações em áreas afetadas pela crise ambiental e a importância da cooperação entre instituições e países
Meio Ambiente
COP30: estande do MPF recebe cacique Raoni e outras lideranças indígenas e tradicionais para debates sobre direitos ambientais, sociais e humanos
Especialistas, sociedade civil e agentes públicos também participaram dos eventos que marcaram o segundo dia da programação do MPF na COP30
Meio Ambiente
COP30: Protagonismo das comunidades tradicionais e críticas a modelos atuais marcam 1º dia do estande do MPF
Em pauta, demarcação de terras, crime organizado, críticas ao mercado de carbono e a luta contra o racismo ambiental
Meio Ambiente
Estande do MPF na COP30 busca garantir visibilidade e protagonismo para comunidades indígenas e tradicionais
Aberto nesta segunda-feira (10), o espaço abrigará debates com a participação de lideranças, ativistas e membros da instituição
Meio Ambiente
COP30: Seis anos após a tragédia de Brumadinho (MG), MPF segue em busca de justiça e reconstrução
Foco da atuação está na reparação de danos e na defesa dos direitos das comunidades atingidas
Meio Ambiente
COP30: MPF atua em defesa da qualidade do ar em São Luís (MA) e consegue anulação de licença de usina termoelétrica
Ação questiona a instalação da usina em local não permitido por normas municipais e essencial para a recarga de aquíferos
Meio Ambiente
COP30: MPF intensifica atuação contra empreendimentos que podem alterar o regime das águas do Pantanal
Hidrovias e hidrelétricas ameaçam o coração hídrico do Brasil e podem afetar comunidades tradicionais
Meio Ambiente
MPF leva à COP30 ações e projetos em defesa do meio ambiente, das comunidades tradicionais e dos direitos humanos
Órgão terá estande na Zona Verde com programação contínua durante todos os dias do evento, que acontece de 10 a 21 de novembro, em Belém (PA)
Meio Ambiente
Tratado internacional que garante maior proteção socioambiental é aprovado pela Câmara dos Deputados
Acordo de Escazú prevê acesso à informação e a participação pública em temas ambientais; MPF defendeu ratificação da norma