Notícias

Direitos do Cidadão

Ditadura militar: MPF participa de solenidade de entrega de certidões de óbitos retificadas de pessoas mortas e desaparecidas

Durante o evento, órgão reforçou compromisso com a justiça de transição e o dever de não repetição de violações de direitos humanos

30/06/2026 • 19:44

Meio Ambiente

Junho Ambiental: Emergência climática exige políticas coordenadas de adaptação, defende MPF em seminário no Acre

Encontro busca debater estratégias de adaptação climática diante da intensificação de secas, enchentes e queimadas na Amazônia

30/06/2026 • 15:03

Direitos do Cidadão

Nota técnica da PFDC sobre enfrentamento ao lesbocídio é premiada pelo Ministério dos Direitos Humanos

Reconhecimento nacional destaca atuação do MPF na promoção e defesa dos direitos das mulheres lésbicas

26/06/2026 • 16:19

Direitos do Cidadão

Audiência pública discute desafios para ampliar a produção e a comercialização de livros em braile no Brasil

Debate reuniu representantes da sociedade civil, editoras e especialistas para discutir obstáculos e soluções para garantir o acesso de pessoas com deficiência visual a obras em braile

26/06/2026 • 14:47

Direitos do Cidadão

MPF destaca preservação da memória como instrumento de defesa da democracia em evento no Arquivo Nacional no RJ

Manifestação foi em cerimônia para recolhimento de parte da documentação produzida pelo Centro de Informações do Exército durante a ditadura militar

23/06/2026 • 16:52

Meio Ambiente

Junho Ambiental: em evento da ONU, MPF defende proteção do clima como pré-requisito para garantia dos direitos humanos

Em Genebra, representante do órgão destacou caráter vinculante de normas internacionais e atuação em ações que abordam questões climáticas

22/06/2026 • 18:08

Direitos do Cidadão

Em evento, MPF destaca necessidade de produção de dados para garantia de direitos a população LGBTQIAPN+

Representantes da PFDC defenderam a ampliação da coleta de informações sobre identidade de gênero e orientação sexual como instrumento fundamental para o enfrentamento de violações de direitos e para a formulação de políticas públicas

17/06/2026 • 18:23

Meio Ambiente

Junho Ambiental: MPF e Comissão Interamericana de Direitos Humanos debatem combate à mineração ilegal de ouro na Amazônia

Encontro aconteceu nesta terça-feira (16), em Brasília, para diagnosticar os impactos socioambientais da mineração ilegal na região amazônica

17/06/2026 • 14:54

Direitos do Cidadão

MPF reforça combate ao feminicídio e à violência racial durante evento na Paraíba

Realizado na Assembleia Legislativa, encontro cumpre decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos no caso Márcia Barbosa

16/06/2026 • 20:12

Direitos do Cidadão

Audiência pública: MPF debate produção e comercialização de livros em braile no Brasil

Evento será realizado no dia 25 de junho, às 14h, em formato virtual

09/06/2026 • 15:40

Direitos do Cidadão

Caso Bruno e Dom: MPF lança página web especial no marco dos quatro anos do duplo homicídio

Em memória das vítimas, o espaço reúne informações sobre atuação do órgão

05/06/2026 • 10:00

Direitos do Cidadão

MPF pede rejeição de projetos que ampliam internação de crianças e adolescentes em comunidades terapêuticas

Nota técnica da PFDC aponta que substitutivo aprovado na Câmara contraria o ECA, a reforma psiquiátrica e tratados internacionais

03/06/2026 • 16:12

Direitos do Cidadão

PFDC defende rede internacional de ombudsperson para enfrentar violações globais de direitos humanos

Posicionamento foi defendido pelo órgão do MPF na Conferência Internacional de Ombudsman em Roma, na Itália

29/05/2026 • 18:24

Meio Ambiente

Dois anos após enchentes históricas, MPF reforça urgência de políticas de adaptação climática no RS

Quarta edição do projeto nacional Adaptação Climática em Foco reúne especialistas, integrantes do sistema de Justiça e sociedade civil em Porto Alegre

26/05/2026 • 15:13

Direitos do Cidadão

MPF aponta racismo religioso e incompatibilidade em norma prisional de São Paulo

Nota técnica da PFDC aponta que regras estaduais impõem barreiras burocráticas e restrições litúrgicas que prejudicam povos tradicionais e comunidades de matriz africana

22/05/2026 • 12:17

Direitos do Cidadão

PFDC promove exibição de documentário Pau d’Arco e debate papel do sistema de Justiça no campo

Espectadores enfatizaram o papel do documentário como ferramenta contra o esquecimento, a importância da advocacia popular e a necessidade de garantir a função social da terra

21/05/2026 • 10:41

Direitos do Cidadão

Paulo Thadeu assume como novo procurador federal dos Direitos do Cidadão

O subprocurador-geral da República estará à frente do órgão do MPF pelos próximos dois anos

20/05/2026 • 20:54

Direitos do Cidadão

Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão divulga relatório de gestão do biênio 2024/2026

Sob a liderança de Nicolao Dino, órgão do MPF destaca ações no combate a desigualdades estruturais, monitoramento de obrigações internacionais e proteção de grupos vulnerabilizados

20/05/2026 • 18:10

Direitos do Cidadão

Webinário debate integração de políticas públicas no enfrentamento da violência de gênero

Evento promovido pela PFDC reuniu especialistas para debater mecanismos de proteção a mulheres e meninas

19/05/2026 • 13:36

Direitos do Cidadão

Novo procurador federal dos Direitos Cidadão toma posse nesta quarta-feira (20)

Cargo será assumido pelo subprocurador-geral da República Paulo Thadeu Gomes da Silva. Solenidade será realizada na Procuradoria-Geral da República, a partir de 18h30

18/05/2026 • 12:09

Direitos do Cidadão

MPF defende ampliação do conceito de assédio judicial contra jornalistas

Em nota técnica, órgão busca prevenir o uso abusivo da Justiça como forma de intimidação e censura da imprensa

08/05/2026 • 15:48

Direitos do Cidadão

MPF articula medidas para garantir cumprimento da sentença da Corte Interamericana no Caso Márcia Barbosa

Um dos objetivos é avançar na criação de um sistema nacional para a coleta de dados sobre violência contra a mulher

08/05/2026 • 14:04

Meio Ambiente

MPF promove encontro sobre desafios socioambientais da Caatinga, na Paraíba

Evento terá transmissão ao vivo pelo YouTube e inscrições abertas ao público externo

07/05/2026 • 14:15

Direitos do Cidadão

MPF promove debate sobre integração de políticas públicas no combate à violência contra a mulher

No dia 18 de maio, a PFDC reúne especialistas para discutir papel da justiça, saúde e educação na proteção desde a infância

06/05/2026 • 14:33

Direitos do Cidadão

PFDC recomenda ampliação de ações de publicidade e memória de condenações pela Corte Interamericana de Direitos Humanos

Órgão propõe estratégias culturais e educativas mais acessíveis, com participação das vítimas e articulação entre instituições

05/05/2026 • 17:07

Direitos do Cidadão

MPF propõe reformulação de currículo universitário para melhorar atendimento a vítimas de violência sexual

Articulação com MEC e entidades educacionais busca soluções para que universidades ofereçam atendimento humanizado nas grades curriculares

30/04/2026 • 15:05

Direitos do Cidadão

MPF defende aprovação de projeto de lei que tipifica a conduta de desaparecimento forçado como crime autônomo

Nota técnica da PFDC apoia alteração que endurece sanções para funcionários públicos envolvidos em ocultação de detidos e define a prática sistemática como crime contra a humanidade

17/04/2026 • 17:35