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Exibindo as notícias publicadas nesta coleção.
Direitos do Cidadão
MPF aponta racismo religioso e incompatibilidade em norma prisional de São Paulo
Nota técnica da PFDC aponta que regras estaduais impõem barreiras burocráticas e restrições litúrgicas que prejudicam povos tradicionais e comunidades de matriz africana
Direitos do Cidadão
PFDC promove exibição de documentário Pau d’Arco e debate papel do sistema de Justiça no campo
Espectadores enfatizaram o papel do documentário como ferramenta contra o esquecimento, a importância da advocacia popular e a necessidade de garantir a função social da terra
Direitos do Cidadão
Paulo Thadeu assume como novo procurador federal dos Direitos do Cidadão
O subprocurador-geral da República estará à frente do órgão do MPF pelos próximos dois anos
Direitos do Cidadão
Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão divulga relatório de gestão do biênio 2024/2026
Sob a liderança de Nicolao Dino, órgão do MPF destaca ações no combate a desigualdades estruturais, monitoramento de obrigações internacionais e proteção de grupos vulnerabilizados
Direitos do Cidadão
Webinário debate integração de políticas públicas no enfrentamento da violência de gênero
Evento promovido pela PFDC reuniu especialistas para debater mecanismos de proteção a mulheres e meninas
Direitos do Cidadão
Novo procurador federal dos Direitos Cidadão toma posse nesta quarta-feira (20)
Cargo será assumido pelo subprocurador-geral da República Paulo Thadeu Gomes da Silva. Solenidade será realizada na Procuradoria-Geral da República, a partir de 18h30
Direitos do Cidadão
MPF defende ampliação do conceito de assédio judicial contra jornalistas
Em nota técnica, órgão busca prevenir o uso abusivo da Justiça como forma de intimidação e censura da imprensa
Direitos do Cidadão
MPF articula medidas para garantir cumprimento da sentença da Corte Interamericana no Caso Márcia Barbosa
Um dos objetivos é avançar na criação de um sistema nacional para a coleta de dados sobre violência contra a mulher
Meio Ambiente
MPF promove encontro sobre desafios socioambientais da Caatinga, na Paraíba
Evento terá transmissão ao vivo pelo YouTube e inscrições abertas ao público externo
Direitos do Cidadão
MPF promove debate sobre integração de políticas públicas no combate à violência contra a mulher
No dia 18 de maio, a PFDC reúne especialistas para discutir papel da justiça, saúde e educação na proteção desde a infância
Direitos do Cidadão
PFDC recomenda ampliação de ações de publicidade e memória de condenações pela Corte Interamericana de Direitos Humanos
Órgão propõe estratégias culturais e educativas mais acessíveis, com participação das vítimas e articulação entre instituições
Direitos do Cidadão
MPF propõe reformulação de currículo universitário para melhorar atendimento a vítimas de violência sexual
Articulação com MEC e entidades educacionais busca soluções para que universidades ofereçam atendimento humanizado nas grades curriculares
Direitos do Cidadão
MPF defende aprovação de projeto de lei que tipifica a conduta de desaparecimento forçado como crime autônomo
Nota técnica da PFDC apoia alteração que endurece sanções para funcionários públicos envolvidos em ocultação de detidos e define a prática sistemática como crime contra a humanidade
Direitos do Cidadão
MPF participa de audiência pública na Câmara dos Deputados sobre o Dia Nacional de Luta pela Reforma Agrária
Durante o debate, representante do órgão destacou a necessidade de cumprimento da Constituição diante do cenário de conflitos no campo
Direitos do Cidadão
MPF solicita ao Inep inclusão de dados sobre violência sexual contra crianças no Censo Escolar 2026
Diante de subnotificação e dos 87 mil estupros registrados em 2024, PFDC busca garantir que escolas sejam rede efetiva de proteção e escuta
Direitos do Cidadão
PFDC defende registro direto de crianças concebidas por autoinseminação, sem necessidade de via judicial
Nota técnica sugere a revisão de exigências feitas pelo Conselho Nacional de Justiça para o registro de nascidos por produção assistida
Direitos do Cidadão
MPF recebe relator especial da ONU para debater panorama migratório e direitos humanos no Brasil
Procurador federal dos Direitos do Cidadão destacou avanços legislativos e desafios na proteção de migrantes
Direitos do Cidadão
MPF define estratégias de atuação para cumprimento de medidas impostas pelo Sistema Interamericano de Direitos Humanos
Grupos de Atuação Conjunta buscam agilizar o cumprimento de decisões da Corte IDH e da CIDH em casos emblemáticos, como os assassinatos de Bruno e Dom e a proteção de povos indígenas
Direitos do Cidadão
MPF discute criação de protocolo nacional para investigação de crimes contra defensores de direitos humanos
Oficina reúne especialistas em Brasília para debater diretrizes de proteção e investigação
Direitos do Cidadão
MPF defende autonomia do direito à democracia em audiência da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão sustentou que o direito à democracia vai além do voto
Direitos do Cidadão
PFDC aponta inconstitucionalidade de lei que veda cotas raciais em Santa Catarina
Nota técnica da PFDC reforça que norma catarinense promove retrocesso social e viola convenções internacionais
Direitos do Cidadão
PFDC reforça atuação em defesa das cotas raciais em universidades e no serviço público em reunião com Educafro
Encontro teve como principal pauta as propostas legislativas e administrativas que buscam reduzir ou extinguir políticas de ações afirmativas
Direitos do Cidadão
PFDC firma parcerias com universidades para fortalecer a proteção aos direitos humanos
Acordos firmados com a UnB e a UEA visam integrar conhecimento acadêmico à prática jurídica do MPF para promover direitos fundamentais
Direitos do Cidadão
MPF vai investigar disseminação de conteúdos que incitam violência contra a mulher em redes sociais
Investigação mira a trend “quando ela diz não”, que utiliza humor para naturalizar agressões físicas e incitar o feminicídio
Cooperação Internacional
MPF participa de audiências da Comissão Interamericana de Direitos Humanos
Procuradores vão discutir a violação de direitos humanos em ações de segurança pública, a proteção dos povos indígenas e os impactos do garimpo ilegal
Meio Ambiente
Seminário do MPF debate impactos dos agrotóxicos e políticas públicas no Brasil
Parceria entre PFDC e Câmaras de Meio Ambiente e Populações Tradicionais reúne especialistas até a próxima quarta-feira (11)
Direitos do Cidadão
PFDC participa de seminário sobre proteção integral da infância
Evento promovido pelo MDHC discutiu maternidade adotiva, direitos da criança e medidas de reparação relacionadas ao Caso Fátima Regina
Direitos do Cidadão
MPF e Ministério dos Direitos Humanos firmam parceria para monitorar obrigações internacionais
Acordo busca consolidação de dados por meio da integração de sistemas e padronização de fluxos
Direitos do Cidadão
PFDC tem atuação ampla em 2025 na defesa de direitos humanos e na articulação institucional
Órgão do MPF atuou em temas estruturais como fraudes no INSS, alienação parental, igualdade de gênero, direitos LGBTQIA+ e políticas públicas
Meio Ambiente
Retrospectiva: projetos do MPF em defesa do meio ambiente e das comunidades tradicionais foram destaque na COP30
No estande a instituição, os debates abordaram causas e soluções para diversos problemas socioambientais no país