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Exibindo as notícias publicadas nesta coleção.
Direitos do Cidadão
MPF defende análise de pedidos que podem beneficiar pessoas que sofreram violações de direitos durante o período militar
Nota técnica da PFDC aponta que o encerramento do prazo legal não pode impedir o reconhecimento de graves violações cometidas durante a ditadura
Direitos do Cidadão
MPF busca garantir uso do formulário Rogéria por agentes de segurança pública em todo o país
Ferramenta é essencial para atendimento e registro de casos de violência contra pessoas LGBTQIA+
Fiscalização de Atos Administrativos
Impacto das bets: MPF defende ampliação de recursos destinados ao SUS para prevenção e tratamento de transtorno de jogos
Audiência pública realizada na Câmara dos Deputados discutiu impactos da atividade e medidas para proteger a saúde, a infância e os consumidores
Direitos do Cidadão
MPF destaca compromisso com memória, verdade e reparação em cerimônia de assinatura de portarias de anistia coletiva
PFDC participou de ato promovido pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, que reconheceu oficialmente cinco coletividades perseguidas durante a ditadura militar
Direitos do Cidadão
Direitos humanos: MPF destaca articulação entre instituições em lançamento de plataforma que reúne dados e informações
Simore Brasil favorece cumprimento de decisões internacionais para o Brasil; ferramenta foi lançada nesta quinta-feira (2), em Brasília
Direitos do Cidadão
Ditadura militar: MPF participa de solenidade de entrega de certidões de óbitos retificadas de pessoas mortas e desaparecidas
Durante o evento, órgão reforçou compromisso com a justiça de transição e o dever de não repetição de violações de direitos humanos
Meio Ambiente
Junho Ambiental: Emergência climática exige políticas coordenadas de adaptação, defende MPF em seminário no Acre
Encontro busca debater estratégias de adaptação climática diante da intensificação de secas, enchentes e queimadas na Amazônia
Direitos do Cidadão
Nota técnica da PFDC sobre enfrentamento ao lesbocídio é premiada pelo Ministério dos Direitos Humanos
Reconhecimento nacional destaca atuação do MPF na promoção e defesa dos direitos das mulheres lésbicas
Direitos do Cidadão
Audiência pública discute desafios para ampliar a produção e a comercialização de livros em braile no Brasil
Debate reuniu representantes da sociedade civil, editoras e especialistas para discutir obstáculos e soluções para garantir o acesso de pessoas com deficiência visual a obras em braile
Direitos do Cidadão
MPF destaca preservação da memória como instrumento de defesa da democracia em evento no Arquivo Nacional no RJ
Manifestação foi em cerimônia para recolhimento de parte da documentação produzida pelo Centro de Informações do Exército durante a ditadura militar
Meio Ambiente
Junho Ambiental: em evento da ONU, MPF defende proteção do clima como pré-requisito para garantia dos direitos humanos
Em Genebra, representante do órgão destacou caráter vinculante de normas internacionais e atuação em ações que abordam questões climáticas
Direitos do Cidadão
Em evento, MPF destaca necessidade de produção de dados para garantia de direitos a população LGBTQIAPN+
Representantes da PFDC defenderam a ampliação da coleta de informações sobre identidade de gênero e orientação sexual como instrumento fundamental para o enfrentamento de violações de direitos e para a formulação de políticas públicas
Meio Ambiente
Junho Ambiental: MPF e Comissão Interamericana de Direitos Humanos debatem combate à mineração ilegal de ouro na Amazônia
Encontro aconteceu nesta terça-feira (16), em Brasília, para diagnosticar os impactos socioambientais da mineração ilegal na região amazônica
Direitos do Cidadão
MPF reforça combate ao feminicídio e à violência racial durante evento na Paraíba
Realizado na Assembleia Legislativa, encontro cumpre decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos no caso Márcia Barbosa
Direitos do Cidadão
Audiência pública: MPF debate produção e comercialização de livros em braile no Brasil
Evento será realizado no dia 25 de junho, às 14h, em formato virtual
Direitos do Cidadão
Caso Bruno e Dom: MPF lança página web especial no marco dos quatro anos do duplo homicídio
Em memória das vítimas, o espaço reúne informações sobre atuação do órgão
Direitos do Cidadão
MPF pede rejeição de projetos que ampliam internação de crianças e adolescentes em comunidades terapêuticas
Nota técnica da PFDC aponta que substitutivo aprovado na Câmara contraria o ECA, a reforma psiquiátrica e tratados internacionais
Direitos do Cidadão
PFDC defende rede internacional de ombudsperson para enfrentar violações globais de direitos humanos
Posicionamento foi defendido pelo órgão do MPF na Conferência Internacional de Ombudsman em Roma, na Itália
Meio Ambiente
Dois anos após enchentes históricas, MPF reforça urgência de políticas de adaptação climática no RS
Quarta edição do projeto nacional Adaptação Climática em Foco reúne especialistas, integrantes do sistema de Justiça e sociedade civil em Porto Alegre
Direitos do Cidadão
MPF aponta racismo religioso e incompatibilidade em norma prisional de São Paulo
Nota técnica da PFDC aponta que regras estaduais impõem barreiras burocráticas e restrições litúrgicas que prejudicam povos tradicionais e comunidades de matriz africana
Direitos do Cidadão
PFDC promove exibição de documentário Pau d’Arco e debate papel do sistema de Justiça no campo
Espectadores enfatizaram o papel do documentário como ferramenta contra o esquecimento, a importância da advocacia popular e a necessidade de garantir a função social da terra
Direitos do Cidadão
Paulo Thadeu assume como novo procurador federal dos Direitos do Cidadão
O subprocurador-geral da República estará à frente do órgão do MPF pelos próximos dois anos
Direitos do Cidadão
Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão divulga relatório de gestão do biênio 2024/2026
Sob a liderança de Nicolao Dino, órgão do MPF destaca ações no combate a desigualdades estruturais, monitoramento de obrigações internacionais e proteção de grupos vulnerabilizados
Direitos do Cidadão
Webinário debate integração de políticas públicas no enfrentamento da violência de gênero
Evento promovido pela PFDC reuniu especialistas para debater mecanismos de proteção a mulheres e meninas
Direitos do Cidadão
Novo procurador federal dos Direitos Cidadão toma posse nesta quarta-feira (20)
Cargo será assumido pelo subprocurador-geral da República Paulo Thadeu Gomes da Silva. Solenidade será realizada na Procuradoria-Geral da República, a partir de 18h30
Direitos do Cidadão
MPF defende ampliação do conceito de assédio judicial contra jornalistas
Em nota técnica, órgão busca prevenir o uso abusivo da Justiça como forma de intimidação e censura da imprensa
Direitos do Cidadão
MPF articula medidas para garantir cumprimento da sentença da Corte Interamericana no Caso Márcia Barbosa
Um dos objetivos é avançar na criação de um sistema nacional para a coleta de dados sobre violência contra a mulher
Meio Ambiente
MPF promove encontro sobre desafios socioambientais da Caatinga, na Paraíba
Evento terá transmissão ao vivo pelo YouTube e inscrições abertas ao público externo
Direitos do Cidadão
MPF promove debate sobre integração de políticas públicas no combate à violência contra a mulher
No dia 18 de maio, a PFDC reúne especialistas para discutir papel da justiça, saúde e educação na proteção desde a infância
Direitos do Cidadão
PFDC recomenda ampliação de ações de publicidade e memória de condenações pela Corte Interamericana de Direitos Humanos
Órgão propõe estratégias culturais e educativas mais acessíveis, com participação das vítimas e articulação entre instituições