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Direitos do Cidadão
MPF apura denúncias sobre perda de guarda de filhos por mães brasileiras na aplicação da Convenção de Haia
Brasileiras que retornam ao país com filhos, mesmo fugindo de violência doméstica, perdem a guarda
Direitos do Cidadão
PGR assina acordo de cooperação em defesa da democracia e dos direitos fundamentais
Parceria entre CNMP, CNJ e ESMPU efetiva projeto Conexões em Direitos Humanos
Eleitoral
Dia do voto feminino: saiba o que o MPF faz para garantir direitos e maior participação das mulheres na política
Apesar dos avanços conquistados nos últimos 93 anos, mulheres ainda enfrentam obstáculos para alcançar cargos de poder
Direitos do Cidadão
MPF recomenda à ANS medidas contra cancelamentos unilaterais de planos de saúde de autistas
Para o órgão, a conduta irregular e reiterada dos planos de saúde é resultado da omissão da ANS em regulamentar o tema
Geral
Memorial MPF recebe a exposição inclusiva “PGR sob olhares diversos”
Mostra fica aberta de 4 a 28 de fevereiro, no espaço da PGR, em Brasília (DF)
Geral
MPF e Human Rights Watch discutem desafios da proteção dos direitos humanos na área ambiental
Instituições abordaram assuntos como o Acordo de Escazú, desmatamento, grilagem de terras e uso de agrotóxicos
Direitos do Cidadão
PFDC atuou para promover os direitos humanos e proteger as populações mais vulneráveis em 2024
Confira as principais ações e iniciativas do órgão do MPF em defesa dos direitos do cidadão