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Exibindo as notícias publicadas nesta coleção.
Criminal
Justiça atende pedido do MPF e mantém prisão preventiva de garimpeiro em RO
Liberdade provisória foi negada diante da repetição da prática de crimes e risco à ordem pública
Meio Ambiente
MPF e outras instituições abrem seleção de gestora responsável por indenizações aos atingidos em Mariana (MG)
Processo definirá entidade que vai executar pagamento de compensações financeiras e gerir o auxílio mensal
Meio Ambiente
MPF e Human Rights Watch discutem rastreabilidade e combate ao desmatamento na cadeia da carne
Instituições reforçaram a importância de sistemas de monitoramento da cadeia produtiva e a responsabilidade corporativa no setor agropecuário
Geral
MPF, MPRS e CREA-RS promovem evento sobre boas práticas e responsabilidade técnica no uso de agrotóxicos
Estão abertas as inscrições para o encontro “Receituário Agronômico”, que ocorre no dia 20 de março, em Porto Alegre
Meio Ambiente
Projeto do MPF debate estratégias de adaptação diante das mudanças climáticas
Ciclo de seminários “Adaptação Climática em Foco” começa em Recife (PE) e deve acontecer em todas as regiões do país
Meio Ambiente
MPF participa da 30ª fase da Aifa e identifica aterro irregular no centro histórico de Paranaguá (PR)
Ação se estendeu para dois bairros da cidade e inclui a retirada de entulho e o resgate de um cão
Patrimônio Cultural
MPF requer obras emergenciais em mina na Serra do Curral (MG) para evitar desastre ambiental
Pedido de liminar busca garantir segurança em pilhas de rejeitos e a revisão de planos de fechamento reprovados por órgãos técnicos
Patrimônio Cultural
MPF obtém decisão para paralisar obras irregulares em área com fósseis em Duque Bacelar (MA)
Justiça Federal determina suspensão imediata de intervenções na área de proteção ambiental dos Morros dos Garapenses
Constitucional
Supremo segue MPF e mantém campanha que apontava crueldade animal e pedia boicote a rodeios
Liberdade de expressão deve prevalecer, desde que as informações veiculadas sejam verdadeiras e a campanha não represente crime
Meio Ambiente
MPF e parceiros celebram regeneração ambiental histórica no rio São Francisco com lançamento de documentário em Sergipe
Evento em assentamento marcou os 25 anos de projeto que recuperou mata ciliar a partir de ação articulada entre órgãos públicos e comunidade
Meio Ambiente
MPF firma acordo para demolição parcial de prédio que avançou sobre terreno de marinha em João Pessoa (PB)
TAC obriga condomínio a remover parte de edificação construída irregularmente, recuperar área ambiental e pagar indenizações
Meio Ambiente
MPF obtém decisão judicial que protegerá área de mangue irregularmente ocupada em Natal (RN)
Prefeitura terá de apresentar estudo apontando opções de recuperação do manguezal, sem desconsiderar o direito à moradia dos habitantes locais
Meio Ambiente
MPF requer urgência em liminar para proteger áreas de preservação permanente do litoral do Rio Grande do Norte
Decisão da Justiça Estadual aumenta o risco de intervenções irregulares na região e estudo técnico demonstra gravidade da situação
Indígenas
MPF, DPU e Funai divulgam entidades escolhidas por indígenas para diagnóstico de danos decorrentes do desastre da Vale em Brumadinho
Fundação Getúlio Vargas e EPA Engenharia foram indicadas para avaliar impactos e elaborar planos de reparação integral
Meio Ambiente
MPF processa associação por construções irregulares às margens do Reservatório de Três Marias (MG)
Ação busca a demolição de obras em área pública e de preservação, além de recuperação ambiental e indenização por danos coletivos
Meio Ambiente
Justiça Federal suspende atividades da Vale na Mina de Fábrica após vazamento
Decisão impede venda de direitos de exploração e exige revisão de segurança em todas as unidades da empresa em Minas Gerais
Meio Ambiente
Condenações por criação e venda ilegais de gado em Terra Indígena no Pará já totalizam R$ 18,4 milhões
Decisões atendem a pedidos do MPF para a recuperação da área e o ressarcimento por danos coletivos
Meio Ambiente
Ação do MPF busca ordenar ocupações e recuperar meio ambiente na orla de Pedra de Guaratiba (RJ)
Órgão cobra atuação coordenada da União e do município do Rio para regularizar construções, demolir imóveis irregulares e restaurar áreas degradadas
Meio Ambiente
MPF cobra cumprimento imediato de decisões judiciais para desocupar e recuperar a Praia Brava em Búzios (RJ)
Sentenças que determinaram demolição de estruturas irregulares e recuperação ambiental não foram cumpridas
Meio Ambiente
MPF pede novo bloqueio, de R$ 200 milhões, da Vale após vazamento na Mina de Viga (MG)
Ação aponta falhas em estruturas de controle de água em Congonhas (MG) e cobra transparência sobre riscos na região
Meio Ambiente
MPF e MPPB recomendam envio de projeto de lei para ordenar uso da orla de João Pessoa
Órgãos defendem projeto de lei para garantir segurança jurídica, uso democrático do espaço público e ordenamento da atividade comercial
Meio Ambiente
Brumadinho: Instituições de Justiça divulgam calendário para eleição de Assessoria Técnica Independente nas Regiões 1 e 2
Votação online ocorrerá entre os dias 6 e 11 de fevereiro; modalidade por envelopes também estará disponível em postos de coleta
Meio Ambiente
MPF pede bloqueio de R$ 1 bilhão da Vale e interrupção de atividades após vazamento em mina
Ação aponta que mineradora utilizava via de acesso como barramento na Mina de Fábrica, em Congonhas (MG)
Meio Ambiente
MPF recomenda a anulação de títulos minerários de unidades de conservação no Triângulo e no Noroeste de MG
Medida busca proteger, na região, o Parque do Pau Furado, o Monumento Lapa Nova e o Refúgio Rios Tijuco e da Prata contra a degradação ambiental
Indígenas
MPF denuncia agrônomo por crimes ambientais em área próxima a aldeia indígena no Rio Grande do Norte
Comunidade da Lagoa do Tapará vem sofrendo com diversos danos decorrentes do cultivo irregular de cana-de-açúcar no entorno
Meio Ambiente
MPF articula medidas para reduzir impactos de iluminação artificial em áreas de desova de tartarugas marinhas em Sergipe
Foram definidos prazos para adequação luminotécnica de empreendimento de gás e energia
Meio Ambiente
Justiça atende MPF e determina demolição imediata de estruturas irregulares na Ilha da Cotinga (PR)
Casa foi construída sem autorização em área de preservação permanente que faz parte de terra indígena
Direitos do Cidadão
MPF visita Pará de Minas (MG) para diálogo sobre obras de reparação do acordo de Brumadinho
Encontro com a prefeitura busca reduzir burocracia e acelerar investimentos em saúde, saneamento e infraestrutura no município
Meio Ambiente
MPF ajuíza ação para demolição de casa construída em área de preservação permanente em Alter do Chão (PA)
Órgão aponta irregularidades na construção, localizada no Lago Verde, e cobra indenização de R$ 500 mil por danos morais coletivos