Notícias

Meio Ambiente

Guardião do Futuro: MPF lança vídeocast sobre impactos de grandes empreendimentos na Amazônia

Segundo episódio da série aborda a exploração de petróleo na Foz do Amazonas e hidrovia Araguaia-Tocantins

22/05/2026 • 15:25

Meio Ambiente

Projeto em Alagoas com participação do MPF é finalista de uma das principais premiações ambientais do país

Pró-Manguezais reúne instituições públicas, organizações e sociedade em ações de preservação e recuperação do ecossistema

22/05/2026 • 13:51

Meio Ambiente

MPF participa da 33ª fase da Aifa em Paranaguá (PR)

Demolições, retirada de resíduos, notificações e resgate de animal marcaram a ação no bairro Labra

21/05/2026 • 16:28

Indígenas

Ação do MPF e órgãos federais desmantela garimpo ilegal em terra indígena em Mato Grosso

Força-tarefa realizou mais de 890 ações de fiscalização, resultando em prejuízo de R$ 83,6 milhões para a atividade ilícita

21/05/2026 • 13:42

Meio Ambiente

MPF vai à Justiça para retirar búfalos criados irregularmente na Reserva do Lago Piratuba (AP)

Sem acordo para saída voluntária, pecuaristas responderão judicialmente pela retirada do rebanho e pela recuperação de danos ambientais

21/05/2026 • 12:14

Indígenas

MPF reforça pedido de anulação de licenciamento do Projeto Potássio Autazes no Amazonas por violação de direitos

Órgão aponta violações territoriais, de direitos humanos, ameaças, cooptações e violações diversas ocorridas nos últimos anos

20/05/2026 • 19:06

Comunidades Tradicionais

MPF recomenda que o Ibama não renove licença de indústria nuclear em Caetité (BA)

Órgão aponta não houve consulta prévia, livre e informada às comunidades tradicionais afetadas pela mineração de urânio na região

20/05/2026 • 11:33

Meio Ambiente

MPF e DPU pedem adequações em licenciamento ambiental de data center antes do início da operação no Ceará

Documento conjunto aponta fragilidades no licenciamento ambiental, cobra consulta ao povo indígena Anacé e exige reforço no monitoramento

20/05/2026 • 09:14

Meio Ambiente

MPF reforça atuação de órgãos federais em casos que envolvam minérios extraídos ilegalmente

Órgão recomendou que a Delegacia Civil de Ferreira Gomes (AP) envie casos sobre usurpação de minérios para investigação na esfera federal

20/05/2026 • 08:01

Meio Ambiente

Justiça atende MPF e determina demolição de imóvel construído irregularmente sobre restinga em Cabo Frio (RJ)

Sentença reconhece danos ambientais permanentes na Praia do Foguete e responsabiliza município por omissão na fiscalização ambiental

19/05/2026 • 18:44

Meio Ambiente

MPF pede reparação de R$ 60 milhões por extração ilegal de areia no Rio Dourados em Minas Gerais

Ação busca paralisar mineração irregular no local e responsabilizar agentes públicos por falhas na fiscalização

19/05/2026 • 17:54

Meio Ambiente

MPF obtém condenação de proprietário de casa de veraneio por destruição de área de preservação permanente na Vila das Peças (PR)

Tribunal Regional Federal da 4ª Região confirmou de forma definitiva os crimes ambientais cometidos

18/05/2026 • 16:38

Patrimônio Cultural

MPF encaminha acordo para preservação da casa de pernoite da Estação Ferroviária Uruguai em Piratuba (SC)

Inspeção constatou estado crítico de conservação do imóvel, que está em processo de valoração histórica pelo Iphan

18/05/2026 • 15:08

Meio Ambiente

MPF recorre para aumentar penas de condenados por exploração ilegal de ouro e lavagem de dinheiro em Boa Vista (RR)

Dupla movimentou mais de R$ 2,2 milhões com a venda de ouro ilegal entre 2020 e 2021 e usava empresa de ‘fachada’ para ocultar o crime

18/05/2026 • 12:53

Direitos do Cidadão

MPF convoca reunião pública para discutir projeto urbanístico da Praça XI e riscos ao direito à moradia no Rio

Encontro reunirá autoridades e sociedade civil para ampliar debate sobre os impactos sobre a região histórica da “Pequena África”

15/05/2026 • 15:54

Meio Ambiente

MPF entra com ação para suspender lixeira pública e incineração de resíduos em território quilombola em Macapá (AP)

Ação aponta racismo ambiental contra comunidade de Ilha Redonda; pedidos de indenização superam R$ 5,7 milhões por danos à saúde e ao meio ambiente

15/05/2026 • 12:31

Meio Ambiente

Após notificação do MPF, plataforma Alibaba.com retira do ar novos anúncios de mercúrio

Empresa cumpriu compromisso firmado em outubro de 2025 e forneceu dados de vendedores para responsabilização

14/05/2026 • 19:30

Patrimônio Cultural

MPF acompanha restauração da Estação Ferroviária Sobradinho em Uberlândia (MG) e discute novo uso cultural

Órgão atuou para viabilizar o restauro do bem e a preservação do patrimônio cultural

14/05/2026 • 18:25

Meio Ambiente

Caatinga: MPF debate desafios socioambientais e impactos da crise climática no semiárido

Encontro na Paraíba reúne membros do Ministério Público, academia , autoridades públicas e comunidades tradicionais para discutir desertificação, justiça climática e proteção dos territórios

14/05/2026 • 17:49

Meio Ambiente

MPF aciona Justiça para garantir segurança de barragem em Nova Era (MG)

Ação Civil Pública exige que empresas Green Metals e Vale resolvam imediatamente riscos estruturais e documentais na Barragem Mãe D’Água

14/05/2026 • 17:46

Meio Ambiente

Em audiência pública, MPF defende desenvolvimento urbano com preservação ambiental da Lagoa da Conceição (SC)

Evento foi promovido pela Justiça Federal para apresentar diagnóstico técnico e plano de conciliação para adequação de imóveis na região

14/05/2026 • 13:19

Patrimônio Cultural

Iphan atende MPF e formaliza tombamento provisório de antigo centro de tortura da ditadura militar no Rio de Janeiro

Decisão fundamenta-se em investigações de crimes contra os direitos humanos; MPF defende que espaço seja transformado em local de memória para educação e reflexão

13/05/2026 • 17:40

Comunidades Tradicionais

MPF busca reparação de R$ 8,8 milhões por danos ambientais no Quilombo do Ambé (AP)

Ação civil pública aponta desmatamento ilegal de 1,6 mil hectares para plantio de soja em território tradicional

13/05/2026 • 14:01

Meio Ambiente

MPF e Ministério Público da Colômbia articulam criação de equipes conjuntas para combater garimpo ilegal na fronteira

Iniciativa busca asfixiar financeiramente o crime na fronteira dos países e neutralizar o comércio ilícito de dragas nos rios da Amazônia

13/05/2026 • 13:14

Comunidades Tradicionais

MPF ajuíza ação para que licenciamento ambiental de fábrica de celulose observe direitos de comunidades tradicionais

Medida busca assegurar o direito à consulta prévia de pescadores, quilombolas e indígenas, e que impactos sejam devidamente evitados, mitigados e compensados

13/05/2026 • 11:18

Meio Ambiente

Recurso do MPF contesta licença de petróleo na Foz do Amazonas após vazamento em perfuração

Órgão aponta falhas em planos de emergência, omissão sobre crise climática e falta de diálogo com indígenas, quilombolas, extrativistas costeiros e pescadores artesanais

13/05/2026 • 11:08