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Meio Ambiente
Condenações por criação e venda ilegais de gado em Terra Indígena no Pará já totalizam R$ 18,4 milhões
Decisões atendem a pedidos do MPF para a recuperação da área e o ressarcimento por danos coletivos
Meio Ambiente
Ação do MPF busca ordenar ocupações e recuperar meio ambiente na orla de Pedra de Guaratiba (RJ)
Órgão cobra atuação coordenada da União e do município do Rio para regularizar construções, demolir imóveis irregulares e restaurar áreas degradadas
Meio Ambiente
MPF cobra cumprimento imediato de decisões judiciais para desocupar e recuperar a Praia Brava em Búzios (RJ)
Sentenças que determinaram demolição de estruturas irregulares e recuperação ambiental não foram cumpridas
Meio Ambiente
MPF pede novo bloqueio, de R$ 200 milhões, da Vale após vazamento na Mina de Viga (MG)
Ação aponta falhas em estruturas de controle de água em Congonhas (MG) e cobra transparência sobre riscos na região
Meio Ambiente
MPF e MPPB recomendam envio de projeto de lei para ordenar uso da orla de João Pessoa
Órgãos defendem projeto de lei para garantir segurança jurídica, uso democrático do espaço público e ordenamento da atividade comercial
Meio Ambiente
Brumadinho: Instituições de Justiça divulgam calendário para eleição de Assessoria Técnica Independente nas Regiões 1 e 2
Votação online ocorrerá entre os dias 6 e 11 de fevereiro; modalidade por envelopes também estará disponível em postos de coleta
Meio Ambiente
MPF pede bloqueio de R$ 1 bilhão da Vale e interrupção de atividades após vazamento em mina
Ação aponta que mineradora utilizava via de acesso como barramento na Mina de Fábrica, em Congonhas (MG)
Meio Ambiente
MPF recomenda a anulação de títulos minerários de unidades de conservação no Triângulo e no Noroeste de MG
Medida busca proteger, na região, o Parque do Pau Furado, o Monumento Lapa Nova e o Refúgio Rios Tijuco e da Prata contra a degradação ambiental
Indígenas
MPF denuncia agrônomo por crimes ambientais em área próxima a aldeia indígena no Rio Grande do Norte
Comunidade da Lagoa do Tapará vem sofrendo com diversos danos decorrentes do cultivo irregular de cana-de-açúcar no entorno
Meio Ambiente
MPF articula medidas para reduzir impactos de iluminação artificial em áreas de desova de tartarugas marinhas em Sergipe
Foram definidos prazos para adequação luminotécnica de empreendimento de gás e energia