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Notícias
Acompanhe o trabalho do MPF em defesa dos biomas brasileiros e dos direitos socioambientais das populações
Resultados
Exibindo as notícias publicadas nesta coleção.
Patrimônio Cultural
Patrimônio Cultural: atuação do MPF garante medidas para preservar antiga casa de pernoite em Piratuba (SC)
Imóvel histórico da extinta Rede Ferroviária Federal passará por obras de recuperação conduzidas pelo Iphan e União vai regularizar registro da área
Patrimônio Cultural
Patrimônio Cultural: MPF busca evitar que obras afetem bens tombados e patrimônio arqueológico em PE
Recomendações foram direcionados aos municípios de Garanhuns e Recife
Fiscalização de Atos Administrativos
MPF quer que Incra adote medidas urgentes para evitar rompimento de barragem em Campina Verde (MG)
Manifestação enviada à Justiça reforça a necessidade de ações emergenciais para evitar tragédia na Barragem do Bicano
Criminal
Justiça recebe denúncia do MPF por esquema de exploração ilegal de cassiterita e ouro em terra indígena em RR
Caso é apontado como o mais grave já registrado no estado envolvendo organização criminosa, lavagem de dinheiro e exploração ilegal de cassiterita
Comunidades Tradicionais
MPF aciona a Justiça para barrar licença de aterro sanitário no Pará e proteger comunidades tradicionais
Ação cita omissão de 46 comunidades, ameaça a 14 nascentes no Acará, falta de consulta prévia e prática de racismo ambiental
Meio Ambiente
Atuação ambiental do MPF na Amazônia soma R$ 893 milhões em condenações no PA, AP e MT em três anos
Taxa de sucesso dos ofícios do MPF especializados em meio ambiente na Amazônia Oriental chegou a mais de 70% em 2026
Patrimônio Cultural
Patrimônio Cultural: MPF atua pela preservação do patrimônio arqueológico de Iguassú Velha (RJ)
Medidas acompanhadas pelo órgão culminaram na criação do Parque Histórico e do Museu de Arqueologia e Etnologia em Nova Iguaçu
Meio Ambiente
Justiça Federal acolhe pedido do MPF e determina medidas emergenciais para proteger peixe-boi Astro em Sergipe
Decisão estabelece fiscalização náutica, uso de protetores de hélice, educação ambiental e governança integrada nos estuários de Sergipe e da Bahia
Meio Ambiente
MPF obtém decisão no TRF1 que obriga União e ICMBio a fixarem zonas de amortecimento em unidades de conservação
Tribunal confirmou prazo de cinco anos para delimitação das áreas de proteção
Patrimônio Cultural
Patrimônio Cultural: MPF ajuíza ação contra concessionária por demolição irregular de estruturas históricas em MG
Órgão também aponta contaminação do solo da área que integra Complexo Ferroviário e requer limpeza e indenização pelos danos
Patrimônio Cultural
Patrimônio Cultural: MPF firma acordo com Iphan para fiscalização de sítio arqueológico em obras do metrô de São Paulo
Medida preserva área do Complexo Rapadura, na zona leste, que corria risco de danos irreversíveis com obras da Linha 2-Verde
Patrimônio Cultural
Patrimônio Cultural: Justiça condena o estado do Maranhão a recuperar casarão histórico no Centro de São Luís (MA)
Ação do MPF buscou garantir a preservação do imóvel tombado, que apresenta graves problemas estruturais e risco de desabamento
Criminal
Para fortalecer combate ao crime organizado, MPF cria ofícios especiais e regionaliza atuação dos Gaecos
Gaecos locais foram agrupados em oito núcleos regionais para otimizar recursos e ampliar o alcance das investigações
Patrimônio Cultural
Patrimônio Cultural: atuação do MPF garante execução de projeto para preservação do tropeirismo no RS
Após decisão favorável ao MPF no TRF4, Iphan firma convênio com UFPel para cadastrar sítios arqueológicos nos Campos de Cima da Serra
Meio Ambiente
MPF consegue decisão judicial para barrar uso ilegal de mercúrio e cianeto em garimpos de ouro
ANM e Sedam/RO devem verificar método de beneficiamento e suspender atividade de quem não comprovar origem e uso regular das substâncias tóxicas
Patrimônio Cultural
Patrimônio Cultural: STJ mantém suspensão de empreendimento imobiliário em Ouro Preto (MG)
Segundo o MPF, obras do Residencial Vila Rica podem causar danos irreversíveis ao conjunto urbano e arquitetônico da cidade
Patrimônio Cultural
Patrimônio Cultural: atuação do MPF na década de 1970 consolida julgamentos e garante a preservação de sambaquis em SC
Em entrevista, o procurador da República aposentado Rui Sulzbacher rememora a parceria com o padre e antropólogo Alfredo Rohr no combate à extração ilegal de conchas
Comunidades Tradicionais
MPF pede demarcação do território tradicional quilombola da Praia da Penha em João Pessoa (PB)
Ação propõe programa estrutural para proteger território, maretório (território de terra e mar), meio ambiente e patrimônio sagrado
Meio Ambiente
A pedido do MPF, TRF1 decide que processo sobre aterro em Marituba (PA) deve ser julgado pela Justiça Federal
Decisão retoma ação que busca proteger direitos da comunidade quilombola do Abacatal
Meio Ambiente
MPF alerta para tramitação de projeto de lei que ameaça área de proteção ambiental em Santa Catarina
Proposta que pretende retirar a proteção terrestre da APA da Baleia Franca avança justamente no período de reprodução da espécie no litoral catarinense
Meio Ambiente
MPF destaca em seminário necessidade de transparência sobre impactos da IA e exploração de minerais (Atualizada)
Órgão ainda apontou a obrigatoriedade das consultas livres, prévias e informadas às comunidades tradicionais sobre os projetos e empreendimentos
Meio Ambiente
Após ação do MPF, Justiça estabelece medidas para reforçar controle sobre mineração na APA do Tapajós (PA)
Sentença impõe obrigações à ANM e homologa acordo entre MPF e ICMBio para fiscalização e suspensão de atividades irregulares
Meio Ambiente
Carne Legal: MPF apresenta resultados do terceiro ciclo unificado de auditorias em frigoríficos da Amazônia
Análise abrange compras de gado realizadas em 2023 e 2024 nos estados do Acre, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia e Tocantins
Patrimônio Cultural
Patrimônio Cultural: TRF1 obriga estado da Bahia a restaurar imóvel tombado em Salvador
Decisão segue MPF e determina apresentação de plano emergencial para proteger estrutura do Casarão Solar Boa Vista, atingido por incêndio em 2013
Patrimônio Cultural
Patrimônio Cultural: MPF defende preservação de patrimônio histórico e pede remoção de pintura em fachada de imóvel em Olinda (PE)
Expressão artística deve ser compatibilizada com regras de proteção do conjunto histórico
Patrimônio Cultural
Patrimônio Cultural: MPF obtém decisão para a restauração da Igreja da Ordem Terceira do Carmo, em Salvador (BA)
Justiça reconhece risco iminente ao patrimônio histórico e estabelece prazos para vistoria, plano emergencial e execução de obras de contenção
Meio Ambiente
MPF obtém suspensão de obras na Marina dos Pescadores em Arraial do Cabo (RJ)
Decisão aponta descumprimento grave de obrigações ambientais e urbanísticas previstas em acordo de 2013
Patrimônio Cultural
Patrimônio Cultural: ação do MPF busca proteção do Conjunto Arquitetônico e Urbanístico do Serro (MG)
Órgão pede suspensão de licença de projeto de mineração a 4 km do centro histórico tombado; estudos apontam risco de danos irreversíveis
Meio Ambiente
MPF atua contra fotopoluição no litoral sergipano e número de ninhos de tartarugas marinhas cresce 20%
Ações de adequação da iluminação pública na Orla Sul e acordos com condomínios na Barra dos Coqueiros protegem o ciclo reprodutivo dos animais
Patrimônio Cultural
Patrimônio Cultural: MPF atua na preservação de patrimônio histórico em dois imóveis de Nova Friburgo (RJ)
Procedimentos envolvem o Park Hotel, tombado pelo Iphan, e área histórica do Parque São Clemente ameaçada por projeto de loteamento