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Notícias
Acompanhe o trabalho do MPF em defesa dos biomas brasileiros e dos direitos socioambientais das populações
Resultados
Exibindo as notícias publicadas nesta coleção.
Meio Ambiente
Garimpo ilegal no Amazonas: MPF pede que Justiça determine atuação integrada e permanente dos órgãos de fiscalização
Ação apontas falhas estruturais e requer medidas coordenadas para proteger rios, terras indígenas e unidades de conservação
Meio Ambiente
MPF reúne Ibama e ICMBio para debater o aperfeiçoamento da fiscalização do garimpo ilegal
Reuniões técnicas na PGR discutiram a uniformização de relatórios de fiscalização para tornar mais efetiva a responsabilização de infratores
Meio Ambiente
Seminário realizado pelo MPF discute impactos da IA e da exploração de minerais críticos e riscos ambientais, sociais e socioambientais
Evento virtual e gratuito será realizado no dia 12 de agosto, das 13h às 18h, e vai abordar segurança hídrica e proteção às comunidades tradicionais
Meio Ambiente
MPF e MPSE firmam acordo para regularização fundiária e recuperação ambiental em Nossa Senhora do Socorro (SE)
Termo estabelece medidas para conciliar proteção ambiental, ordenamento urbano e direito à moradia na região do Areal da Mangabeira
Meio Ambiente
MPF aponta falhas e pede revisão de plano nacional que deveria reduzir uso de mercúrio no garimpo de ouro
Documento alerta que minuta do plano iguala grandes garimpos a pequenos mineradores e ignora o contrabando que abastece a atividade
Meio Ambiente
MPF discute combate à contaminação causada pelo garimpo ilegal na Amazônia em oficina promovida pela ONU
Capacitação reuniu órgãos públicos para discutir estratégias de enfrentamento aos impactos do mercúrio e do cianeto na saúde e no ambiente
Meio Ambiente
TRF2 mantém suspensas as obras da tirolesa no Pão de Açúcar e preserva efeitos de sentença obtida pelo MPF
Decisão reafirma que eventuais prejuízos econômicos são reversíveis, enquanto novos cortes na rocha seriam irreparáveis
Meio Ambiente
MPF ajuíza ação contra empresa por danos causados por extração mineral ilegal e desmatamento em Porto Velho (RO)
Órgão pede pagamento de R$ 1,65 milhão em indenizações e a recuperação de área degradada na Área de Proteção Ambiental do Rio Madeira
Meio Ambiente
TRF2 mantém suspensas as obras da tirolesa no Pão de Açúcar e preserva efeitos de sentença obtida pelo MPF
Decisão reafirma que eventuais prejuízos econômicos são reversíveis, enquanto novos cortes na rocha seriam irreparáveis
Meio Ambiente
MPF pede R$ 1,56 bilhão em indenizações por danos causados por garimpo ilegal na Floresta Nacional do Urupadi (AM)
Ação civil pública contra 13 pessoas aponta extração ilegal de 71 kg de ouro, uso de mercúrio e contaminação do Rio Abacaxis, em Maués
Meio Ambiente
Ofensiva do MPF contra ocupações irregulares na Costa Verde (RJ) soma 33 ações e 22 liminares desde 2025
Decisões suspenderam obras, fecharam estaleiros, garantiram acesso a praias e determinaram demolição de construção irregular
Meio Ambiente
Carne Legal: resultados do 3º ciclo unificado de auditorias na pecuária da Amazônia serão divulgados em 20 de agosto
Evento será realizado em Cuiabá (MT) e apresentará o índice de conformidade dos frigoríficos com a legislação socioambiental
Meio Ambiente
A pedido do MPF, Justiça obriga município de Viana (MA) a encerrar lixão clandestino
Prefeitura terá seis meses apresentar plano de gestão de resíduos sólidos adequado, além de 90 dias para regularizar a área de separação do lixo
Meio Ambiente
MPF fiscaliza projeto de recuperação do Rio Urucuia em Arinos (MG)
Iniciativa utiliza recursos de multas ambientais para restaurar 520 hectares de vegetação nativa na região eternizada por Guimarães Rosa
Meio Ambiente
MPF pede decisão urgente da Justiça para suspender a dragagem da Alcoa no Rio Amazonas, em Juruti (PA)
Órgão aponta que licença ambiental não estabelece controle sobre período, volume e técnicas da atividade, com grave risco socioambiental para a região
Criminal
Justiça Federal recebe denúncia do MPF contra quatro acusados de garimpo ilegal em parque nacional no Amazonas
Extração clandestina de cassiterita destruiu ao menos 39 hectares de floresta e atingiu 4,8 quilômetros de cursos d'água no Parque Nacional Mapinguari, em Lábrea (AM)
Geral
Guardião do Futuro: MPF lança videocase em alusão ao Dia Internacional para a Conservação dos Manguezais
Episódio já está disponível no canal do MPF no YouTube
Meio Ambiente
MPF recomenda que Agência Nacional de Mineração, Ibama e mineradora apurem contaminação em terra indígena no Amazonas
Documento orienta adoção de medidas de fiscalização e contenção de resíduos; laudos apontam que níveis de mercúrio e alumínio estão acima do limite
Meio Ambiente
MPF move ação contra responsáveis por mineração ilegal e desmatamento de área pública de Rondônia
Ação pede recuperação integral da área degradada, indenização pelos danos ambientais e reparação pela extração ilegal de cassiterita pertencente à União
Meio Ambiente
MPF promove segunda edição de seminário sobre respostas à crise climática e a proteção de direitos em Florianópolis (SC)
O evento contou com palestras e oficinas com foco em ações de enfrentamento aos impactos sociais de desastres climáticos
Meio Ambiente
Perícia científica do MPF atesta ilegalidades no licenciamento da dragagem do Rio Amazonas em Juruti (PA)
Estudos falhos ocultaram real impacto no rio; MPF exige suspensão imediata da dragagem
Meio Ambiente
MPF e MPAC recomendam instalação de unidade do Ibama em Feijó (AC) para combater desmatamento e queimadas
Órgão ambiental tem 30 dias para apresentar plano de trabalho; medida visa reforçar fiscalização em região com alta pressão ambiental
Meio Ambiente
MPF fiscalizará inclusão da capital e outras cidades de SP em lista de municípios sujeitos a catástrofes climáticas
Objetivo é reforçar prevenção de desastres em São Paulo, Barueri, Mauá, Osasco, Registro, Santo André e São Bernardo do Campo
Meio Ambiente
MPF propõe medidas para reduzir poluição de rios que deságuam no litoral paraibano
Representação ao MPPB sugere diagnóstico das comunidades ribeirinhas e soluções ambientais transitórias
Meio Ambiente
MPF divulga laudos periciais sobre mortes de felinos na UFS para garantir transparência
Publicação de provas da Polícia Científica busca dar respaldo técnico às apurações e incentivar a proteção animal no campus
Meio Ambiente
Amazônia Legal: MPF recomenda à Marinha rigor na fiscalização de embarcações para combater o garimpo ilegal
Medidas buscam fechar brechas que permitem a regularização de dragas e balsas clandestinas, estipulando prazo de 60 dias para início das ações
Meio Ambiente
Justiça Federal acolhe pedidos do MPF e determina medidas para controlar a origem e a circulação do ouro no país
Sentença obriga a União, a ANM e o Banco Central a implementarem ações de rastreabilidade, fiscalização e supervisão da cadeia do ouro
Patrimônio Cultural
Ação do MPF garante restauração da histórica Casa de Pernoite em Piratuba (SC)
Decisão judicial também determinou a regularização patrimonial do imóvel da extinta Rede Ferroviária Federal S.A.
Meio Ambiente
MPF garante decisão que obriga o estado do Maranhão a concluir rede de monitoramento do ar em São Luís
Liminar atende a pedidos de ação do órgão que aponta falta de estações de medição e falhas na divulgação de dados sobre a qualidade do ar
Meio Ambiente
MPF contesta acordo que reduz proteção e transfere terras públicas de parque estadual a particulares no MT
Justiça estadual homologou acordo do Parque Cristalino II sem analisar pedido do MPF para que o caso fosse enviado à Justiça Federal