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Notícias
Acompanhe o trabalho do MPF em defesa dos biomas brasileiros e dos direitos socioambientais das populações
Resultados
Exibindo as notícias publicadas nesta coleção.
Meio Ambiente
Junho Ambiental: MPF pede reparação por danos causados por rompimento de estruturas ligadas à mineração em RO
Ação busca recuperação de área degradada em Oriente Novo (RO), indenização pelos prejuízos ambientais e responsabilização dos envolvidos
Meio Ambiente
Junho Ambiental: MPF e MPCE acionam Justiça para responsabilizar empresas e órgãos pelo desmatamento da Floresta do Aeroporto de Fortaleza
Ação civil pública pede anulação das licenças ambientais, recuperação integral da área e indenizações por desmatamento da área e impactos à comunidade vizinha
Meio Ambiente
Junho Ambiental: MPF atua para regularizar empreendimentos náuticos em áreas de preservação de Joinville (SC)
Foram firmados quatro termos de ajustamento de conduta e ajuizada uma ação civil pública
Meio Ambiente
Junho Ambiental: MPF realiza audiência pública sobre resultados de perícia em obras do Rio Bracuí, em Angra dos Reis (RJ)
Resultados serão informados à comunidade tradicional e aos moradores atingidos pelas intervenções, objeto de ação civil pública do MPF
Meio Ambiente
Junho Ambiental: MPF defende soluções consensuais para fortalecer políticas ambientais e proteger praias brasileiras
Em evento do Ministério do Meio Ambiente, representante do MPF participou de debates que abordaram estratégias para enfrentar a poluição por plástico nos oceanos e para proteção de praias
Meio Ambiente
Junho Ambiental: MPF integra projeto vencedor de uma das principais premiações ambientais do país
Pró-Manguezais recebeu o Prêmio Hugo Werneck de Meio Ambiente e Sustentabilidade na categoria Melhor Exemplo em Biodiversidade
Fiscalização de Atos Administrativos
MPF acompanha cumprimento de acordo judicial sobre proteção animal na Universidade Federal de Sergipe
Após morte de mais de dez gatos no último fim de semana, órgão pede apuração criminal e cobra informações
Meio Ambiente
Junho Ambiental: videocast aborda o combate ao mercúrio ilegal e a proteção dos rios amazônicos
Episódio apresenta resultados do projeto Rede Sem Mercúrio e alerta para os impactos do garimpo ilegal
Meio Ambiente
Junho Ambiental: MPF recomenda que Blumenau, Gaspar e Ilhota retirem outdoors irregulares das margens do Rio Itajaí-Açu (SC)
Medida visa proteger áreas de preservação permanente, terrenos de marinha e o patrimônio paisagístico da região
Meio Ambiente
Junho Ambiental: MPF atua contra garimpo ilegal em terras indígenas em Mato Grosso
Ações buscam reparação de danos ambientais e responsabilização de grupo que fornecia combustível para abastecer atividade ilegal
Patrimônio Cultural
MPF obtém sentença que confirma proteção à toca escavada por animais pré-históricos em Caeté (MG)
Decisão obtida em 2025 já determinava que o Iphan reavaliasse o tombamento de paleotoca ameaçada por projeto de mineração
Meio Ambiente
Junho Ambiental: Após ação do MPF, Justiça Federal condena responsáveis por loteamento irregular em Araquari (SC)
Decisão determinou a nulidade das licenças ambientais, a reparação dos danos na Mata Atlântica e o pagamento de indenizações por danos ambientais e morais coletivos
Meio Ambiente
Junho ambiental: videocast discute transição energética justa e inclusiva
Episódio faz parte da campanha “MPF: Guardião do Futuro, Protetor de Direitos”, que debate temas da agenda ambiental do país
Meio Ambiente
Junho Ambiental: iniciativa do MPF promove debate sobre a proteção dos biomas brasileiros
Série especial de reportagens abordará desafios ambientais, defesa das populações vulneráveis e atuação institucional em diferentes regiões do país
Direitos do Cidadão
Negacionismo na gestão de riscos climáticos em Belém (PA) preocupa especialistas em webinário do MPF
Webinário reuniu universidades e sociedade civil após prefeitura excluir entidades do Comitê Gestor de Riscos e Desastres (CGRD)
Meio Ambiente
Junho Ambiental: Justiça manda demolir obras irregulares em margens da Usina de Volta Grande, em Uberaba (MG)
Decisão destaca a importância de respeitar limites técnicos de segurança para evitar riscos em caso de cheias
Criminal
Junho Ambiental: MPF denuncia organização criminosa por esquema milionário de garimpo ilegal em área de conservação no AM
Grupo é acusado de usurpação de patrimônio da União, crimes ambientais, lavagem de dinheiro e trabalho análogo à escravidão
Consumidor e Ordem Econômica
Junho Ambiental: MPF e MPBA adotam medidas para garantir consultoria independente sobre impactos da ponte Salvador-Itaparica
Acordo prevê contratação de equipe especializada, custeada pela concessionária, mas com atuação autônoma e coordenação exclusiva dos Ministérios Públicos
Meio Ambiente
Junho Ambiental: MPF pede que homem indenize União e recupere área degradada por exploração ilegal de areia em Rondônia
Exploração mineral foi estruturada profissionalmente e mantida em proporção industrial, causando danos em 2.500 m² de área em Pimenta Bueno (RO)
Meio Ambiente
Junho Ambiental: Justiça Federal recebe denúncia do MPF por transporte ilegal de três toneladas de cassiterita em Humaitá (AM)
Carga apreendida na BR-319 tinha como destino Porto Velho (RO) e não possuía nenhum tipo de documentação fiscal ou ambiental
Meio Ambiente
MPF promove audiência pública para debater impactos da emergência climática sobre populações vulneráveis no Acre
Evento será realizado em 30 de junho e discutirá possíveis omissões do poder público na prevenção e resposta a desastres climáticos
Direitos do Cidadão
MPF debate estratégias para fortalecer proteção de defensores de direitos humanos, comunicadores e ambientalistas
Seminário reúne em Brasília representantes do Poder Público, povos tradicionais e sociedade civil para implementar protocolo nacional
Meio Ambiente
Junho Ambiental: TAC da Carne concilia proteção ambiental e desenvolvimento econômico na Amazônia Legal
Conheça essa iniciativa pioneira que estimula a adequação ambiental da produção, sem inviabilizar a atividade econômica na região
Direitos do Cidadão
Junho Ambiental: assentamento de reforma agrária em Parintins (AM) deverá ser revitalizado, decide TRF1
Decisão confirma intervenção ambiental e patrimonial no Assentamento Vila Amazônia, afetada por invasão de latifundiários
Meio Ambiente
Junho Ambiental: Desafios ambientais exigem atuação articulada e integrada, defende MPF
Webinário promovido pela ESMPU e a 4CCR reúne especialistas para discutir os desafios jurídicos e socioambientais nos biomas brasileiros
Meio Ambiente
Junho Ambiental: MPF pede ao Congresso proibição total do mercúrio na mineração de ouro no Brasil
Substância tóxica usada em garimpos chega ao país através do contrabando e contamina rios, peixes e populações da Amazônia
Meio Ambiente
Junho Ambiental: ação conjunta coordenada pelo MPF mobiliza esforços para proteger o boto-pescador em Santa Catarina
Acordo de cooperação técnica foi assinado por 12 instituições; cooperação dos botos com os pescadores ocorre durante a pesca de tainhas
Meio Ambiente
Junho Ambiental: MPF cobra proteção de peixe-boi-marinho Astro e ordenamento náutico no litoral de SE e da BA
O mamífero, símbolo da conservação da biodiversidade brasileira e reconhecido como bem de interesse cultural em Sergipe, já sofreu mais de 30 colisões com embarcações
Meio Ambiente
Junho Ambiental: MPF articula ações para salvar planta nativa da Serra do Tinguá (RJ) em perigo crítico de extinção
Iniciativa mobiliza pesquisadores e órgãos ambientais para preservar Sinningia helleri, planta considerada extinta por mais de 150 anos
Meio Ambiente
Junho Ambiental: MPF debate estratégias para ampliar adesão de empresas a protocolo de fornecedores de gado no Cerrado
Reunião também abordou a ampliação de mecanismos de rastreabilidade socioambiental no bioma